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Estado de Pernambuco consolidará seu equilibro fiscal com apoio do BID

Empréstimo de US$ 400 milhões ampliará a arrecadação, melhorará a eficiência e a transparência dos gastos públicos e fortalecerá os investimentos públicos e privados

O estado de Pernambuco, receberá um empréstimo de US$ 400 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para consolidar o equilíbrio fiscal por meio de reformas voltadas a ampliar de forma sustentável os investimentos públicos e privados e a arrecadação de receita para o Estado.

A operação consiste em um empréstimo para políticas (PBL na sigla em inglês), que oferece apoio flexível a reformas institucionais e de política com um desembolso rápido de recursos.

Espera-se que o programa melhore a eficiência e a transparência dos gastos públicos, reduzindo pela metade o tempo necessário para a emissão de licenças ambientais e decretos de desapropriação associados a investimentos prioritários, e obtenha o aperfeiçoamento dos mecanismos de parcerias público-privadas, entre outros benefícios.

Além disso, estima-se um aumento dos investimentos públicos com recursos próprios de 29% para 35% e uma ampliação da arrecadação tributária de 9,3% do PIB em 2012 para 9,5% em 2014.

A economia do estado de Pernambuco é a décima entre os 27 estados brasileiros e participa com 2,5% do Produto Interno Bruto do país. Esse empréstimo para políticas assentará as bases normativas do programa, por meio da aceleração dos decretos regulamentadores, resoluções e ajustes institucionais necessários para a adoção de novos procedimentos de gestão de receita, do gasto público e dos projetos de investimento.

O financiamento do BID tem prazo de 20 anos, com período de carência de cinco anos e taxa de juros baseada na LIBOR.

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