Banco aprova 13º operação do Programa PROFISCO II
O Estado da Paraíba vai modernizar a gestão patrimonial e melhorar a administração tributária e dos gastos públicos com um empréstimo de US$ 38,4 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como parte do Programa PROFISCO II.
O programa tem como objetivo apoiar esforços para aumentar a sustentabilidade fiscal do Estado. O componente relacionado à gestão patrimonial busca melhorar os processos e instrumentos de gestão, modernizar a infraestrutura tecnológica e aumentar a transparência fiscal com a sociedade, reforçando o desempenho institucional dos órgãos envolvidos na gestão tributária do Estado.
Além disso, serão financiadas medidas para aumentar a arrecadação, fortalecer a eficiência da administração tributária e da gestão de litígios tributários, bem como simplificar o cumprimento dos impostos. Para fortalecer a gestão dos gastos públicos, o programa apoiará medidas de modernização da gestão de políticas públicas, execução financeira e fiscalização dos gastos públicos, além de melhorar o modelo de custeio, dívida pública e gestão de investimentos do Estado.
Desde 2008, o BID aprovou mais de US$ 1,3 bilhão em recursos para os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal para modernizar sua gestão fiscal por meio dos Programas PROFISCO I e II. Este empréstimo mais recente para o estado da Paraíba tem um prazo de reembolso de 25 anos, um período de carência de 5,5 anos e uma taxa de juros com base no LIBOR.
Sobre o BID
A missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento é melhorar vidas. Fundado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional na América Latina e no Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisa de ponta e presta assessoria política, assistência técnica e treinamento a clientes públicos e privados de toda a região.