Empréstimo do BID de US$ 50 milhões contribuirá para reduzir o risco social de famílias e jovens pobres
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um empréstimo de US$ 50 milhões para reduzir a vulnerabilidade e o risco social de indivíduos e famílias que vivem nos municípios mais pobres do estado do Ceará, no Brasil. Para isso, serão adotadas ações para melhorar a infraestrutura, a qualidade e o acesso aos serviços sociais e a promoção do emprego para jovens em risco.
A maior parte dos recursos será destinada a expandir a cobertura da rede de serviços sociais de cerca de 50 municípios do Estado. O programa financiará a construção e equipamento de Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), Centros de Educação Infantil, quadras poliesportivas e centros de esportes. Espera-se que os novos CRAS atendam cerca de 24.000 pessoas e que 20.000 jovens participem de atividades esportivas nas quadras, aumentando, assim, seu capital social.
O programa oferecerá também serviços de proteção social especial para adultos idosos pobres e jovens em risco. Por exemplo, serão construídas unidades de internação para jovens em conflito com a lei e uma unidade de recepção transitória para os que ainda não tenham sido sentenciados, ao mesmo tempo em que se oferecerá capacitação a cerca de 1.000 profissionais dedicados ao atendimento desses jovens. Também será construído um espaço para acolher idosos, entre outras iniciativas.
Além disso, o programa apoiará a inserção produtiva e a promoção de empregos, fortalecendo a capacidade do Sistema de Empregos do Ceará. Os esforços incluem ações como a construção do Centro do Trabalhador Autônomo, a formalização de trabalhadores por meio do programa Microempreendedor Individual e a elaboração de instrumentos de diagnóstico para a tipificação de serviços ao trabalhador.
O financiamento de US$ 50 milhões do BID provém do Capital Ordinário, tem prazo de amortização de 25 anos, período de carência de 5,5 anos e taxa de juros baseada na Libor. A contrapartida local é de US$ 21,4 milhões, para um custo total de US$ 71,4 milhões. O órgão executor é o Estado de Ceará, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.