Como podemos garantir que a democracia e as economias de livre mercado assegurem melhor qualidade de vida para todas as pessoas, especialmente os pobres e os marginalizados?
Acreditamos que o progresso de uma nação depende do progresso da mulher; que a força da democracia depende da inclusão da mulher; que o vigor de uma economia depende do trabalho duro da mulher; que a riqueza da sociedade civil depende da plena participação da mulher; que os direitos humanos são direitos da mulher; e que os direitos da mulher são direitos humanos.
Recentemente, a Conferência das Américas de Liderança da Mulher produziu um relatório muito interessante que detalha o progresso e os desafios que a mulher ainda enfrenta nas Américas. Este relatório confirma que, apesar de muitos governos, organizações e cidadãos reconhecerem a importância da participação das mulheres, elas continuam impedidas de avançar até onde o seu talento poderia levá-las.
Houve progresso. É cada vez maior o número de países que exigem um nível mínimo de participação de mulheres nas eleições municipais e nacionais. Outros criaram organismos para promover políticas relacionadas com a mulher e a família. Alguns programas buscam agora expandir o núcleo de mulheres qualificadas para competir por posições de liderança.
Mas todos devemos fazer mais para garantir que os partidos políticos sejam justos com as mulheres e as incluam em suas listas de candidatos, que os governos procurem mulheres qualificadas e lhes dêem a oportunidade de servir ao país. Seremos todos beneficiados se mais mulheres ocuparem posições de responsabilidade política.
O segundo desafio é o fortalecimento da supremacia do direito. Existe naturalmente o consenso geral de que as mulheres merecem direitos iguais perante a lei. Mas ainda existem leis nas Américas que negam a igualdade de direitos para a mulher. Sempre acreditei que o emprego deve ser adaptado à pessoa. A maioria das mulheres, por exemplo, não consegue levantar objetos pesados, mas algumas são capazes de fazê-lo. Se são qualificadas, devem ter a oportunidade de competir por esses empregos.
O problema maior é que no papel temos direitos iguais, mas eles não são cumpridos. Teremos que fazer muito mais para institucionalizar a supremacia do direito nas Américas, com um judiciário independente, com o devido processo. Sabemos que teremos atingido esta meta quando uma mulher pobre e indígena puder se apresentar a um tribunal e exigir os mesmos direitos das demais pessoas.
Eu ousaria esperar que, com a abertura do sistema legal para mais mulheres juízas e mais promotoras públicas, as mulheres possam garantir o respeito pelos seus direitos e pela supremacia da lei em nossos países. Precisamos de mais advogadas, mais juízas, mais promotoras públicas.
A nossa terceira prioridade é a abertura de oportunidades econômicas. As mulheres não poderão ganhar bons salários para si e suas famílias e realizar o potencial de que são dotadas se não receberem a formação adequada ou se forem impedidas de avançar devido a atendimento de saúde insatisfatório, fora de seu alcance ou abaixo do padrão. Devemos, portanto, fazer tudo o que pudermos para garantir o acesso das meninas e mulheres à educação e para disponibilizar serviços de saúde em todo o hemisfério. A economia do século 21 será implacável com quem não tiver a formação necessária, não for saudável e não se sentir em condições de abrir o seu próprio caminho.
Temos de enfrentar corajosamente também a contínua discriminação salarial contra a mulher. Sem falar que as mulheres que trabalham no setor informal, como muitas fazem, não gozam dos benefícios trabalhistas e previdenciários.
Devemos procurar meios de colocar mais capital e crédito nas mãos das mulheres. Novamente apelo aos bancos comerciais e a outras fontes potenciais de financiamento no sentido de atentarem para o sucesso do microcrédito como instrumento de ativação do mercado junto às bases comunitárias, levando mais pessoas a participar do livre mercado.
Neste momento, onde nos encontramos? Espero que estejamos consolidando o progresso que muitas de vocês começaram. Espero que estejamos produzindo parcerias reais que fortaleçam as democracias e e melhorem a qualidade de vida das mulheres nas Américas.
A autora, primeira-dama dos Estados Unidos, proferiu o discurso principal na conferência Vozes Vitais das Américas: a Mulher na Democracia, patrocinada pelo governo dos Estados Unidos e pelo BID em Montevidéu, Uruguai, em 3 de outubro. Este artigo foi adaptado de sua apresentação.