POR LUCY CONGER
A maioria das residências na América Latina e no Caribe não são compradas prontas. As pessoas compram suas propriedades e vão ampliando, aos poucos, os espaços onde moram. A poupança feita com tanta dificuldade pelas famílias nos bairros e zonas rurais de baixa renda tornam-se visíveis na forma de tijolos aparentes, sacos de cimento ou varetas de ferro empilhadas diante das casas que estão sendo construídas.
Com o passar dos anos, as instituições financeiras criaram produtos e programas que atendem às necessidades e recursos das famílias envolvidas nessa forma tão comum de construção. Um número cada vez maior de instituições de microfinanciamento oferecem empréstimos habitacionais, feitos sob medida, aos autoconstrutores de baixa renda. Segundo María Victoria Sáenz-Samper, especialista sênior em projetos habitacionais do FUMIN, “essas pessoas obtêm empréstimos para a construção progressiva e esta é a essência do microfinanciamento habitacional”.
Como parte da sua nova iniciativa de financiamento habitacional, o FUMIN destinou US$1,7 milhão, sob a forma de cooperação técnica a duas organizações: Habitat para a Humanidade e a Fundação para a Promoção do Desenvolvimento Local (PRODEL), uma instituição de microfi nanciamento sediada na Nicarágua. Ambas as instituições contribuirão para abrir mercados financeiros de créditos habitacionais, por meio de instituições de microfinanciamento. A Habitat para a Humanidade obteve bons resultados na construção de moradias para pessoas de baixa renda em 19 países e trabalha em parceria com instituições de microfinanciamento, a fim de garantir as linhas de crédito habitacionais. “A missão específi ca da Habitat no microfinanciamento habitacional é assegurar que os seus produtos atinjam os setores de renda mais baixa”, declara Christy Stickney, diretora de financiamento habitacional.
Na América Central, a Habitat se propõe a criar produtos para reformas destinados a famílias cuja renda varia entre um e três salários mínimos, ou seja, entre US$150 e US$450 mensais. Com uma doação do FUMIN, a Habitat desenvolverá linhas de créditos para reforma de casas, que vão de US$300 a US$1.500, com um período de amortização de três a cinco anos. A Habitat trabalhará em cooperação com sete instituições de microfi nanciamento em Honduras e no Peru, para oferecer pequenos empréstimos habitacionais, testar os produtos e capacitar as instituições de microfinanciamento em técnicas de pesquisa de mercado, concepção e planejamento de lançamento de produtos.
Uma característica importante deste projeto é que ele desenvolverá um produto financeiro e oferecerá assistência produna construção personalizada, para ajudar os mutuários a obter os melhores resultados possíveis. A ajuda é simples e direta e o projeto garante que os agentes das instituições microfinanceiras selecionadas recebam a capacitação necessária a fim de orientar os clientes a fazer uma construção sólida, com a melhor relação de custo-benefício possível e sem a necessidade da participação de engenheiros e arquitetos no projeto.
Na Nicarágua, o PRODEL está pronto a implantar o seu bem-sucedido programa-piloto de empréstimos habitacionais e serviços básicos nas zonas rurais de todo o país. Os governos municipais poderão obter linhas de crédito do PRODEL para financiar a instalação da rede básica de saneamento e serviços de eletricidade. Em uma comunidade rural típica, o custo das instalações dos serviços básicos varia entre US$20.000 e US$70.000 e uma família poderá obter um empréstimo entre US$500 e US$2.500, para pagar a ligação da sua moradia a esses serviços, segundo Marlon Olivas, diretor-executivo do PRODEL.
Com um empréstimo de US$2 milhões do FUMIN e um investimento de US$3 milhões do PRODEL, a0 Habitat poderá expandir o seu programa habitacional e de serviços a 30 municípios e trabalhará com 11 instituições localizadas em três regiões: as áreas agrícolas no norte; as áreas de pecuária na região central e as zonas de pesca no litoral do Atlântico sul. O produto é considerado uma venda segura. “No programa-piloto, a demanda foi maior do que o esperado,” diz Olivas. O PRODEL espera conceder cerca de 3.000 empréstimos habitacionais, num total de US$3,5 milhões, a serem complementados com US$1,5 milhão em crédito para a infra-estrutura rural de apoio habitacional.
Os empréstimos habitacionais rurais do PRODEL oferecem planos de pagamento flexíveis, adaptados ao nível e ao ciclo de renda dos clientes. O pagamento mensal não deverá exceder 25% da renda mensal dos mutuários. Na média, os empréstimos do PRODEL para domicílios rurais totalizam US$1.400 e podem ser pagos em 36 meses, embora o período de amortização possa ser ampliado em até 72 meses. O plano de pagamento é adaptado aos ciclos de produção agrícola. Os agricultores que cultivam grãos básicos fazem um pagamento por ano, após a colheita. Já os produtores de legumes e verduras pagam a cada quatro meses e os criadores de gado pagam mensalmente, explica Olivas. Os empréstimos do PRODEL também incluem a assistência técnica personalizada feita por arquitetos e engenheiros que criam projetos de autoconstrução progressiva para reformas habitacionais. A assistência técnica é integralmente paga pelos clientes do PRODEL, a quem é cobrada uma taxa que varia entre 2% e 3% sobre o valor do pagamento mensal do empréstimo, para cobrir os custos. O PRODEL desenvolveu metodologias para aumentar a eficiência dos arquitetos e engenheiros, com um software especial de preparação de orçamentos para realizar as melhorias habitacionais.
Os empréstimos habitacionais estão aumentando e continuarão a crescer, pois trata-se de um bom negócio, como atesta a ACCIÓN International, uma rede de 23 instituições de microfinanciamento. Além disso, trata-se de um produto muito seguro, pois os clientes nunca se arriscariam a perder o seu principal ativo. Por esta razão, a maioria das instituições que implementaram, até a presente data, este produto, concentraram-se em clientes que demonstraram uma boa capacidade de pagamento e que possuem um histórico de crédito sólido. Segundo Mery Solares, promotora de produna .
O boom está apenas começando e o número de instituições que desejam entrar nesse novo nicho é cada vez maior. As instituições de microfinanciamento devem continuar a buscar novos produtos e a oferecer aos seus clientes uma gama mais completa de serviços financeiros. E a moradia é um bem de suma importância.