Infrascópio mostra que ambiente para PPPs está melhorando; demanda crescente por infraestrutura leva os países a buscar mais investimentos privados
Chile, Brasil, Peru, México e Colômbia são os países da América Latina e Caribe mais capazes de fazer parcerias público-privadas (PPPs) sustentáveis para desenvolver infraestrutura e aumentar o acesso a serviços básicos, de acordo com a terceira edição do Infrascópio.
O relatório, que analisa os ambientes nacionais para PPPs na região da América Latina e Caribe, foi produzido pela Economist Intelligence Unit (EIU) e encomendado pelo Fundo Multilateral de Investimentos (FUMIN), membro do Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento.
O ambiente para PPPs está melhorando uma vez que a demanda por infraestrutura leva os países a redobrar seus esforços para atrair mais investimentos privados. A defasagem entre a capacidade de mercados de PPPs emergentes e desenvolvidos está diminuindo. Como resultado, o relatório mostra como um grupo de países melhorou sua capacidade e disponibilidade para investimentos em PPPs.
O grupo que mais promoveu reformas é liderado por Colômbia, Uruguai, Guatemala, Costa Rica e El Salvador, que aceleraram mudanças regulatórias e medidas de construção de capacidade. A demanda continuada por infraestrutura contribuiu para a criação de unidades e agências especializadas em PPPs nos últimos dois anos.
Desde 2010, três países — Guatemala, Honduras e Uruguai — acrescentaram novas unidades ou agências de PPPs; outras quatro estão a caminho. Marcos institucionais e jurídicos fortes e um clima de investimentos positivo revelaram-se fundamentais para a administração de investimentos em PPPs.
“As evidências demonstram que as PPPs funcionam bem para o crescimento inclusivo quando são projetadas de acordo com as melhores práticas e apoiadas por legislação e regulamentações fortes”, disse Nancy Lee, Gerente Geral do FUMIN. “Nós estamos focados em trabalhar em mercados de fronteira para PPPs: países mais pobres, governos subnacionais e setores com menos experiência em PPPs, como os setores social e de tecnologia verde.”
Para resultados regionais mais detalhados, visite infrascope.fomin.org.
Pela primeira vez, a edição do relatório também destaca as oportunidades para PPPs “verdes” como uma área crescente e inovadora na região. O modelo de PPP representa uma oportunidade única para governos atraírem investimentos do setor privado para indústrias verdes locais e incentivarem o desenvolvimento de novas abordagens para mitigação do impacto ambiental.
“A região está vendo cada vez mais o modelo de PPPs ser aplicado a uma variedade de projetos verdes, como energia renovável, e a setores sociais emergentes, como saúde e educação. O FUMIN lançou recentemente um novo serviço de assessoria que ajudará a construir a capacidade dos países para a utilização de PPPs nesses setores”, disse Carrie McKellogg, chefe da unidade de Acesso a Serviços Básicos e Crescimento Verde do FUMIN.
Sobre o Infrascópio
O Infrascópio é uma ferramenta de aprendizagem interativa e um índice de referência que avalia a prontidão e a capacidade dos países para projetos de PPP de longo prazo sustentáveis, atribuindo pontuações a aspectos dos marcos regulatórios e institucionais; experiência e sucesso em projetos; o clima de investimentos e os instrumentos financeiros em 19 países da América Latina e do Caribe. A ferramenta pode ser baixada gratuitamente em infrascope.fomin.org e permite que os usuários atribuam suas próprias pontuações a indicadores e alterem pesos para refletir as circunstâncias dinâmicas dos países.
As empresas envolvidas em PPPs também podem usar a ferramenta para comparar marcos e avaliar o risco de vários países.
Sobre o FUMIN
O Fundo Multilateral de Investimentos (FUMIN) apoia o desenvolvimento promovido pelo setor privado, beneficiando as populações de baixa renda e os pobres – seus negócios, suas terras e suas famílias. Como um ator e parceiro experiente com conhecimento prático local, o FUMIN organizou programas por toda a região para melhorar os marcos regulatórios e aumentar a capacidade dos governos no desenvolvimento e implementação de PPPs para infraestrutura e serviços básicos.
Desde 2004, o FUMIN alavancou US$ 20 milhões em 19 projetos de cooperação técnica e atuou como um catalisador para mais US$ 671 milhões em investimentos privados e mais de US$ 4 bilhões em investimentos privados previstos por meio de PPPs.