O Brasil promoverá a recuperação econômica sustentável das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs) no contexto da pandemia de COVID-19 com um crédito de US$ 250 milhões e um Financiamento não Reembolsável para Investimento de US$ 5 milhões aprovados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Essas operações aumentarão a disponibilidade de financiamento de médio e longo prazo para os investimentos produtivos de MPMEs e empreendedores, assegurando o apoio para investimentos vinculados ao clima, áreas vulneráveis e empresas de mulheres.
O financiamento será canalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que, por sua vez, destinará os recursos às MPMEs e a empreendedores individuais por meio de suas instituições financeiras credenciadas.
A isso se somarão recursos concessionais do Fundo de Tecnologia Limpa para financiar investimentos das empresas em sistemas de armazenamento de energia em baterias. Prevê-se que o uso dos canais digitais do BNDES melhorará o acesso das MPMEs às linhas de crédito.
Os recursos do Financiamento não Reembolsável para Investimento do Fundo de Tecnologia Limpa do BID serão encaminhados ao Fundo Garantidor para Crédito a Eficiência Energética (FGE), que oferecerá garantias em condições concessionais para as instituições financeiras credenciadas. Seu objetivo é ampliar os créditos para investimentos de PMEs em sistemas de armazenamento de energia em baterias.
O programa destinará pelo menos 30% de seus recursos a investimentos relacionados ao clima, pelo menos 30% às MPMEs de mulheres e 40% às MPMEs de áreas vulneráveis.
Estima-se que serão beneficiários diretos cerca de 4.856 MPMEs e empresários com demonstrada capacidade administrativa, técnica, financeira, jurídica e ambiental para implementar investimentos elegíveis. No entanto, o número final de beneficiários dependerá da demanda.
Esta operação está alinhada com a Visão 2025 do BID – Reinvestir nas Américas: Uma Década de Oportunidades, para alcançar a recuperação e o crescimento inclusivo da América Latina e do Caribe, nas áreas de digitalização de MPMEs, gênero e inclusão, mudança climática e integração econômica.
O crédito de US$ 250 milhões é constituído de US$ 240 milhões do BID e US$ 10 milhões do Fundo de Tecnologia Limpa. Os recursos do BID têm prazo de amortização de 25 anos, período de carência de 5 anos e meio e taxa de juros baseada na LIBOR. Os recursos do Fundo de Tecnologia Limpa têm prazo de amortização de 20 anos, período de carência de 8 anos e taxa de juros de 0,98 por cento anual.
Sobre o BID
A missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento é melhorar vidas. Fundado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional na América Latina e no Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisa de ponta e presta assessoria política, assistência técnica e treinamento a clientes públicos e privados de toda a região.
Borges De Padua Goulart,Janaina
Fonseca Silva,Daniel Fernando
