Empréstimo de US$ 150 milhões aumentará a autonomia fiscal de 18 municípios brasileiros
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um financiamento de US$ 150 milhões para a terceira fase de um programaque aumentará a autonomia fiscal municipal por meio da modernização da gestão administrativa, fiscal, financeira e patrimonial de aproximadamente 18 municípios no Brasil.
O desafio enfrentado pelo Programa de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros será melhorar a capacidade institucional dos municípios para aumentar as receitas tributárias e melhorar a gestão do gasto público, reduzindo, assim, a dependência de transferências e aumentando sua autonomia, além de garantir que as receitas adicionais geradas sejam geridas de forma eficiente.
Este projeto beneficiará os governos municipais, melhorando a arrecadação e permitindo a implementação de suas políticas públicas. Beneficiará também a população com a ampliação dos serviços prestados pelos governos municipais. O programa será executado pelo governo federal no âmbito nacional e pelos governos municipais nos âmbitos locais.
“A meta deste projeto é assegurar o fortalecimento fiscal do Brasil fazendo bom uso da arrecadação e melhorando a gestão dos gastos a fim de que esses recursos sejam utilizados de um modo eficiente para o país”, disse Luiz Villela, chefe da equipe do projeto no BID.
Além disso, haverá financiamento para assistência técnica e capacitação para as equipes municipais nas etapas de preparação, execução e supervisão de projetos elaborados no Sistema de Elaboração, Execução, Monitoração e Supervisão de Projetos e aprovados pela Unidade de Coordenação do Programa. Também será buscado o fortalecimento do planejamento e modelo de gestão por resultados e serão feitos estudos econômicos fiscais, planta de valores cadastrais urbanos/rurais e automatização dos processos de arrecadação, cobranças administrativas, fiscalização, inteligência fiscal e litígios.
O novo empréstimo foi aprovado com prazo de 24 anos, período de carência de 6,5 anos e taxa de juros baseada na LIBOR.