O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um empréstimo de US$ 150 milhões para o Brasil para melhorar a qualidade de vida da população socialmente vulnerável que reside em ocupações irregulares, assentamentos precários ou moradias insalubres mais expostas aos impactos da mudança climática no Estado do Paraná. O projeto prevê a construção de cerca de 5.600 moradias para famílias vulneráveis.
Esta é a segunda operação no âmbito da Linha de Crédito Condicional para Projetos de Investimento (CCLIP) para o programa Promorar, aprovada em 2023 para um valor total de US$ 600 milhões.
Por meio desse empréstimo, procura-se favorecer o acesso da população vulnerável a soluções equitativas e sustentáveis de moradia. Para esse fim, serão construídas moradias de interesse social com acesso a serviços básicos e melhores condições de vida. Adicionalmente, serão recuperadas áreas desocupadas de alto risco climático, priorizando soluções baseadas na natureza, com o desenvolvimento de projetos, execução de restauração e proteção ambiental.
No Estado do Paraná têm sido observados eventos severos e extremos de chuva, umidade do ar, vento e temperatura, associados a mudanças nos padrões climáticos, que preocupam diversos setores da sociedade em termos de suscetibilidade a danos e resiliência dos sistemas de infraestrutura.
Esta operação contribui para os compromissos climáticos do Estado, que se alinham também com os compromissos do Governo Brasileiro, uma vez que a utilização de critérios de sustentabilidade ambiental no desenvolvimento de habitações sociais ajuda a promover o uso eficiente e racional dos recursos naturais, melhorar as condições de habitabilidade e contribuir, entre outros benefícios, para a redução da contaminação local.
Também está previsto trabalhar com o objetivo de obter maior fortalecimento institucional. Para tanto, serão financiados estudos para melhorar a eficiência financeira dos programas habitacionais da Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR). Além disso, serão feitas análises para a implementação de infraestrutura verde e resiliência urbana para o desenvolvimento de moradias sociais.
Apesar de sua boa situação no cenário nacional, o Paraná ainda apresenta núcleos persistentes de vulnerabilidade. Depois de um período de redução sustentada da pobreza, a crise econômica sofrida pelo país a partir de 2014 levou a um novo aumento significativo. Segundo a Fundação Getúlio Vargas Social, a pobreza aumentou 2,51 pontos percentuais no Paraná entre 2019 e 2021. Um dos fatores que contribuiu para esse incremento foi a deterioração do acesso a moradias dignas para a população mais vulnerável, o principal aspecto que esta operação pretende mitigar.
O empréstimo do BID tem período de amortização de 24,5 anos, período de carência de 6 anos e taxa de juros baseada na SOFR.
Sobre o BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Estabelecido em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e do Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisa de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação para clientes públicos e privados em toda a região.
Salgado Derqui, Javier Jose
Borges De Padua Goulart,Janaina
O BRASIL E O BID