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Brasil expande a oferta de energia na região Nordeste com financiamento do BID

O Brasil acrescentará 1.080 megawatts (MW) ao suprimento de energia elétrica para os estados do Ceará e Maranhão, na região Nordeste do país, com a construção de duas usinas termelétricas a carvão, parcialmente financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.

 

O BID contribuirá com US$197 milhões de seu capital próprio para os projetos do setor privado, que terão um custo total de US$2,8 bilhões. O Banco fornecerá um empréstimo “A” de US$147 milhões para a Porto do Pecém Geração de Energia S.A. ("Pecém I") e um empréstimo “A” de US$50 milhões para a UTE Porto do Itaqui Geração de Energia Ltda. ("Itaqui"). A Pecém I é administrada por um consórcio liderado pela Energias do Brasil S.A. e pela MPX Energia S.A. A Itaqui é administrada pela MPX Energia S.A.

 

O BID também providenciará até US$314 milhões em empréstimos B de vários bancos internacionais. Espera-se que o BNDES, o banco de desenvolvimento brasileiro, também contribua com até cerca de US$1,5 bilhão em moeda local como parte do pacote de financiamento dos projetos.

 

A Pecém I e a Itaqui acrescentarão 720 MW e 360 MW, respectivamente, à rede elétrica nacional até 2012 e são parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo brasileiro.

 

Ao aprovar os empréstimos,  o BID procurou equilibrar o duplo objetivo de atender a demanda de energia dos países membros e, ao mesmo tempo, atenuar de forma responsável as fontes de mudança climática.

 

Para atender a demanda prevista, a oferta de eletricidade no Brasil precisa crescer cerca de 4.500 MW por ano, de acordo com estimativas do governo. Essas novas usinas, que venderão energia a 32 empresas de distribuição que têm uma base de clientes combinada de mais de 158 milhões de pessoas, darão uma contribuição substancial para que essa meta seja atingida.

 

Os combustíveis fósseis representam uma parcela comparativamente pequena da matriz energética brasileira, graças a um sistema de usinas hidrelétricas que fornece 84% da eletricidade do país e a um setor de etanol que produz em torno de 40% de seu combustível para transporte. No entanto, essas fontes renováveis tornam o Brasil vulnerável a secas, por isso o governo vem trabalhando para diversificar sua matriz energética de modo a garantir segurança, confiabilidade e acessibilidade na oferta de eletricidade.

 

Como uma condição para a participação do BID em cada projeto, os patrocinadores concordaram em desenvolver e implantar um Plano de Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa. O plano incluirá a construção de projetos de energia renovável para compensar aproximadamente 10% das emissões anuais de gases de efeito estufa produzidas pelas usinas de Pecém I e Itaqui. No âmbito desse plano, os projetos de energia renovável atenderão aos critérios de enquadramento à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática para compensações de carbono.

 

Para assegurar que as emissões reguladas estejam de acordo tanto com os padrões de emissão brasileiros como com as rigorosas Diretrizes Ambientais, Sanitárias e de Segurança para Usinas Termelétricas aprovadas em dezembro de 2008 pelo Grupo Banco Mundial, o BID solicitou aditamentos específicos ao contrato de engenharia, aquisição e construção. As usinas também usarão carvão importado com alto poder calorífico e baixo teor de cinzas, enxofre e mercúrio.

 

Como parte do financiamento, o BID também apoiará o desenvolvimento de projetos piloto experimentais de redução de gases de efeito estufa. Um desses projetos piloto poderia envolver o uso de microalgas que consomem CO2 para produzir biomassa, que pode, subsequentemente, ser recolhida e utilizada como biocombustível.

 

O carvão é uma fonte de energia abundante e comparativamente barata que será parte da matriz energética de muitos países, entre eles os da América Latina e Caribe, por várias décadas. Devido à crescente preocupação com o papel das termelétricas a carvão na produção de gases de efeito estufa, o BID pretende financiar projetos que usem as melhores e mais apropriadas tecnologias para aumentar a eficiência das usinas e diminuir o consumo de carvão e as emissões relacionadas.

 

O BID incentivará essa transição para usinas elétricas a base de combustível fóssil com menor impacto climático, em parceria com outras instituições multilaterais de desenvolvimento, por meio de iniciativas como o Fundo de Investimento Limpo (CIF) e o Fundo de Tecnologia Limpa (CTF), que apoiarão esforços para ampliar a aplicação, difusão e transferência de tecnologias de baixa emissão de carbono.

 

O BID também está expandindo rapidamente a sua carteira nas áreas de energia renovável, eficiência energética e mitigação e adaptação às mudanças climáticas por meio de sua Iniciativa de Energia Sustentável e Mudança Climática (SECCI). No mês passado, o BID desembolsou US$153 milhões em empréstimos para a construção de duas grandes usinas de etanol no Brasil. Além disso, o Banco tem operações e programas de assistência técnica ativos ou planejados no campo da energia verde em praticamente todos os seus países membros.

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