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O Marco Legal para Startups foi usado pela primeira vez para contratar startups com soluções inovadoras para melhorar a educação pública, com o apoio do Programa Impulsionar, financiado pelo laboratório de inovação do Grupo BID.
Pela primeira vez no Brasil, as secretarias municipais de educação utilizaram o Marco Legal para Startups (MLS) para contratar startups de base tecnológica centradas na educação (edtechs) e implementar inovações que permitam reduzir as lacunas de aprendizagem e melhorar a gestão escolar. As tecnologias educacionais serão inicialmente aplicadas em 35 escolas dos municípios de Domingos Mourão (PI), Guaramiranga (CE) e Igarassu (PE), durante um período de oito meses, envolvendo 12.000 alunos do ensino médio.
O apoio para a contratação destas soluções faz parte do Programa Impulsionar, uma iniciativa que começou em agosto de 2021, idealizada e financiada pelo BID Lab, o laboratório de inovação do Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fundação Lemann e Imaginable Futures, e desenvolvida pela aceleradora Quintessa e Instituto Reúna. O objectivo do programa é apoiar departamentos e escolas no desenvolvimento de estratégias para prevenir e reduzir as lacunas de aprendizagem em português e matemática, bem como na utilização de ferramentas de avaliação, análise e gestão de dados para monitorar o desempenho dos alunos.
O programa tem um formato único e inovador, pois trabalha com as secretarias de educação para implementar um novo modelo pedagógico, combinado com a contratação e uso de edtechs por estudantes, professores e gestores. Um dos instrumentos testados pelo programa é o MLS, que tem regras específicas para compras públicas de inovação inspiradas no processo de inovação aberta.
O MLS permite ao gestor público testar soluções que enfrentem problemas de gestão pública, apresentando-as ao ecossistema de inovação, selecionando a solução que apresente maior capacidade de resolver os problemas e testando cada solução em ambientes reais. Se os testes forem eficazes e cumprirem os objetivos definidos, o gestor público tem a opção de escalar as soluções diretamente através do novo MLS.
As edtechs selecionadas para o programa foram Jovens Gênios (que operará em Guaramiranga/CE e Domingos Mourão/PI), Aprimora/Positivo (Cabrobó/PE e Igarassu/PE), Eduqo (Bonito/PE e Volta Redonda/RJ) e Portabilis (Santa Maria /RS). Todas elas receberam uma subvenção de até R$ 100 mil para testar a solução em escolas que participem do Programa e contarão com o apoio especializado de um consultor jurídico para os processos de contratação pública. Além disso, durante os próximos oito meses, cada edtech participará de um programa de aceleração desenvolvido pela Quintessa, com apoio individualizado centrado na melhoria das soluções e no modelo de negócio.
As edtechs representam o maior segmento de startups no Brasil. Segundo dados da Associação Brasileira de Startups (ABstartups), são mais de 500 edtechs no país que podem contribuir para a redução das lacunas de aprendizagem e para o avanço da educação pública brasileira. Segundo o informe Education Technology in Latin America and the Caribbean publicado recentemente pelo BID Lab, em parceria com HolonIQ, a oportunidade de inovação e EdTech na América Latina e Caribe nunca foi tão grande. A publicação destaca que há mais de 1.500 edtechs na região.
O representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, destacou o potencial transformador da promoção de sinergias entre a iniciativa privada e o setor público, trazendo soluções de vanguarda para ajudar a resolver os problemas locais. “O Programa Impulsionar é um grande exemplo de como diferentes conhecimentos e associações podem promover um novo enfoque para os desafios complexos de desenvolvimento que enfrentamos, gerando um impacto concreto para os estudantes, que agora terão novas ferramentas digitais para seus estudos.”
Sobre o BID Lab
O BID Lab é o laboratório de inovação do Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a principal fonte de financiamento e conhecimento para o desenvolvimento focado em melhorar vidas na América Latina e no Caribe. O BID Lab tem como objetivo impulsionar a inovação para a inclusão na região, mobilizando financiamento, conhecimento e conexões para testar soluções do setor privado em estágios iniciais com potencial para transformar a vida de populações vulneráveis devido a condições econômicas, sociais e ambientais. Desde 1993, o BID Lab aprovou mais de US$ 2 bilhões em projetos implantados em 26 países da América Latina e do Caribe. www.bidlab.org
Sobre a Fundação Lemann
A Fundação Lemann acredita que um Brasil feito por todos e para todos é um Brasil que acredita em seu maior potencial: as pessoas. E só se consegue isso com uma educação de qualidade e apoiando as pessoas que querem resolver os grandes desafios sociais do país. Realizamos projetos com professores, diretores de escola, secretarias de educação e governos para um aprendizado de qualidade. Também apoiamos centenas de talentos, líderes e organizações que trabalham pela transformação social. Tudo para ajudar a construir um país mais justo, inclusivo e avançado. www.fundacaolemann.org.br
Sobre a Imaginable Futures
A Imaginable Futures é uma empresa global de investimento filantrópico que acredita no poder da aprendizagem para liberar o potencial humano e, nesse sentido, se propõe a oferecer a cada aluno a oportunidade e as ferramentas necessárias para imaginar e realizar um futuro melhor. Ao adotar um enfoque sistêmico para resolver os complexos desafios da educação, a Imaginable Futures trabalha em colaboração com diversos setores da sociedade para impulsionar a trajetória de estudantes de todas as idades. Tem uma direção global e operações locais no Brasil, Quênia e Estados Unidos, tendo investido US$ 200 milhões em mais de 125 parceiros na África, América Latina e América do Norte, bem como na Índia, com sua organização irmã Omidyar Network India. A Imaginable Futures é uma empresa do Grupo Omidyar. www.imaginablefutures.com
Sobre a Quintessa
A Quintessa é um ecossistema de soluções empreendedoras e inovadoras para os principais desafios sociais e ambientais do Brasil. Desde 2009, trabalha pela integração estratégica entre impacto positivo e resultados financeiros, colaborando com empreendedores de negócios de impacto, grandes empresas, investidores, institutos e fundações para promover as agendas de inovação, impacto positivo e ESG. A Quintessa identificou e mapeou mais de 4.000 startups e fomentou mais de 250 startups de alto impacto em áreas como a educação, saúde, meio ambiente, cidades sustentáveis e inclusão.
Sobre o Instituto Reúna
O Instituto Reúna é uma organização sem fins lucrativos criada para garantir a qualidade e a consistência da educação básica. Partindo do desafio de implantar a Base Curricular Nacional Comum, o Reúna desenvolve, junto com uma ampla rede de parceiros, serviços técnico-pedagógicos em quatro frentes: formação, material didático, currículo e avaliação. Cada uma dessas iniciativas apoia o sistema educativo para garantir o aprendizado de qualidade a que todos os estudantes brasileiros têm direito.