Bogotá, Colômbia - O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) assinaram hoje um memorando de entendimento para cooperar na difusão de boas práticas e aumentar o nível de consciência sobre a importância de documentar devidamente os cidadãos da América Latina e do Caribe.
O Presidente do BID Luis Alberto Moreno, a Diretora Executiva do UNICEF Ann M. Veneman e José Miguel Insulza, Secretário-geral da OEA assinaram o memorando durante um evento celebrado na Casa de Nariño do qual participou a primeira-dama Lina Moreno de Uribe.
A nova aliança procura promover o registro de certificados de nascimento como instrumento para combater a exclusão econômica, política e social de cidadãos sem documentos de identidade, o que é um dos principais objetivos da iniciativa do BID Construir Oportunidades para a Maioria.
O BID lançou a iniciativa Construir Oportunidades para a Maioria no começo de junho para criar oportunidades econômicas para a maioria dos habitantes da região e acelerar seu acesso a bens e serviços. Uma das seis áreas prioritárias da iniciativa é promover o registro de todos os habitantes da América Latina e do Caribe.
"Temos que buscar alianças estratégicas e unir esforços para promover a identificação de todos, mas, em primeiro lugar, de nossas crianças”, disse Luis Alberto Moreno durante a assinatura do memorando de entendimento. "Para isso estamos aqui reunidos, com esta meta comum: UNICEF, OEA e BID. É um grande prazer estar aqui com meus amigos José Miguel Insulza e Ann Veneman."
Na maioria dos casos é necessário algum tipo de identificação para participar de programas de seguridade social, concorrer a empregos públicos, participar nos processos democráticos, contratar serviços públicos, possuir propriedades, em suma, todos os benefícios que dependem da existência do Estado, observou Moreno.
"Quem não está registrado não existe, e sua inexistência o torna vulnerável. Seus direitos como cidadão, como trabalhador, como indivíduo são, nessas circunstâncias, facilmente transgredidos”, afirmou ele.
A Diretora Executiva do UNICEF, Ann M. Veneman, disse que o UNICEF, como líder mundial para a infância, entende profundamente a importância de que as crianças tenham uma identidade, um nome e uma nacionalidade.
"Sem uma identidade as crianças estão em perigo”, disse Veneman. "São vulneráveis a adoções ilegais, tráfico de pessoas ou serviço militar forçado. Sem um registro de nascimento, as crianças podem ser forçadas a matrimônios ilegais entre menores.”
A América Latina e o Caribe têm um índice de registro de 82%, um dos mais altos entre as regiões em vias de desenvolvimento. Apesar disso, essa cifra esconde disparidades consideráveis dentro dos países e entre eles. Por exemplo, enquanto que Cuba e Chile estão próximos de ter um registro completo de seus cidadãos, países como o Haiti (70%) estão ainda longe de alcançar essa meta, segundo dados do UNICEF.
O Secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, José Miguel Insulza, disse que a aliança entre o BID, a OEA e o UNICEF abre uma porta para facilitar aos latino-americanos e carinbenhos sua inserção na atividade educativa, política, econômica e social, base do desenvolvimento e do crescimento hemisféricos.
Acrescentou que a concretização desta nova aliança contribuirá fortemente para a transparência e a consolidação institucional da sociedade latino-americano e caribenha.