BID premia iniciativas inovadoras em gestão pública de cinco países da América Latina

Governos subnacionais na Argentina, Brasil, Colômbia, El Salvador e México foram premiados pelo concurso Governarte 2022.

Seis iniciativas inovadoras de cinco países da América Latina e Caribe foram as ganhadoras da oitava edição do concurso “Governarte – Prêmio Pablo Valenti”, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que promove a cooperação e o fortalecimento das capacidades institucionais dos governos da América Latina e do Caribe.

O concurso Governarte tem como objetivo identificar, premiar e documentar as práticas mais inovadoras implantadas em diferentes áreas da gestão pública em nível subnacional. Este ano, foram reconhecidas inovações públicas em temas relacionados a gestão de fluxos migratórios e prevenção e resposta ao crime de tráfico de pessoas.

As iniciativas ganhadoras de governos subnacionais do Brasil, Colômbia, México, El Salvador e Argentina foram selecionadas entre um total de 68 propostas provenientes de 13 países da América Latina e do Caribe. Um painel de 9 especialistas reconhecidos avaliou e selecionou as iniciativas premiadas com base em critérios de impacto, sustentabilidade, inovação e replicabilidade.

As três iniciativas ganhadoras na categoria de gestão de novos fluxos migratórios foram:

1. Atenção a meninos, meninas e adolescentes em mobilidade: Novas ferramentas para restituir o direito de viver em família, Estado de Sonora, México. A iniciativa procura apoiar e acompanhar meninas, meninos e adolescentes que se deslocam para se reencontrar com suas famílias, combinando o acolhimento familiar temporário com a reunião em outro país.
2. Modelo de governança participativa e intersetorial de políticas para migrantes, Prefeitura de São Paulo, Brasil. A iniciativa busca uma governança de políticas e serviços públicos direcionados à população migrante que garanta que seus interesses sejam representados em uma política consolidada e imune a mudanças de gestões.
3. San Miguel oferece novas oportunidades: Programa de reintegração produtiva de pessoas migrantes retornadas, Prefeitura de San Miguel, El Salvador. Esta iniciativa, em conjunto com a Swisscontact, aplica desde 2018 um modelo de reintegração de pessoas migrantes retornadas que já alcançou 130 pessoas e obteve a reintegração no mercado de trabalho de 60%, e 24 novos negócios dirigidos por pessoas migrantes.

Além disso, foi dada uma Menção Especial a:

• Estratégia distrital para a inclusão e integração dos novos bogotanos, Prefeitura de Bogotá, Colômbia. A iniciativa propõe ações estratégicas institucionais em parceria com o setor privado, a cooperação internacional e as organizações da sociedade civil para proteger os direitos humanos das pessoas em situação de mobilidade humana, reduzir a pobreza e gerar desenvolvimento na cidade e para o país. Já beneficiou cerca de 650.000 pessoas migrantes venezuelanas, refugiadas e/ou retornadas, por meio dos serviços distritais prestados para o desenvolvimento.

As três iniciativas ganhadoras na categoria de prevenção e resposta ao crime de tráfico de pessoas foram:

1. Programa de segurança inteligente para prevenir o crime de tráfico de pessoas a partir das representações sociais, Província de Tucumán, Argentina. A iniciativa tem se centrado desde 2016 em abordar os crimes pelo enfoque da prevenção sócio-comunitária, dando protagonismo às autoridades de segurança comunitária e sua relação com a sociedade civil, bem como à comunidade educacional para gerar dinâmicas participativas e criar conjuntamente mensagens e materiais de comunicação preventivos.
2. Protocolos de prevenção e atenção para tráfico de pessoas, Prefeitura de Medellín, Colômbia. A iniciativa proporciona atenção integral às vítimas de tráfico de pessoas por meio de estratégias de prevenção inovadoras, baseadas na gestão do conhecimento e medidas de proteção imediata (serviços urgentes) e mediata (atenção integral: física, mental, social e jurídica).
3. Prevenção de tráfico em comunidades educacionais de Pereira: Impacto da Organização Juvenil da Prefeitura de Pereira, Colômbia. A iniciativa busca uma participação ativa das pessoas jovens, com enfoque na prevenção do fenômeno a partir da compreensão e sensibilização. Alcançou aproximadamente 400 estudantes de 10 a 20 anos, dos quais 2% fazem parte da comunidade LGBTIQ+, 2,5% da população migrante e 5% da população afrodescendente. Esta iniciativa foi apresentada em aliança com a Universidad Libre Seccional Pereira.

Mais informações sobre as iniciativas podem ser encontradas na página do concurso (www.iadb.org/pt/gobernarte).