Comentários serão recebidos sobre a proposta de política revisada de 1 de agosto a 15 de setembro
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) lançou um processo de consulta pública a partir de 1 de agosto de 2014, para as partes interessadas e especialistas a apresentar pontos de vista sobre a Proposta de Política Revisada do Mecanismo Independente de Consulta e Investigação (MICI).
Desde setembro de 2010, o ICIM opera no âmbito da política aprovada em fevereiro do mesmo ano pela Diretoria Executiva do BID. A política fornece um fórum para abordar as reivindicações feitas pelas partes que tenham sido ou possam ser afetadas negativamente por operações do BID, resultante de uma falha do Banco de aderir às suas próprias políticas.
Uma avaliação conduzida pelo Escritório de Avaliação e Supervisão (OVE) do BID em dezembro de 2012, que levou em consideração as operações do MICI até à data, identificou uma série de áreas que necessitam de melhoria, tanto na política do ICIM e operações. Baseado em que a revisão, a Diretoria Executiva do BID, mandatou uma reestruturação do sistema ICIM e uma revisão de sua política para melhorar o seu funcionamento e eficácia. Em junho de 2013, uma consultora independente foi contratada para trabalhar com a Diretoria sobre uma proposta de revisão da política e a estrutura do MICI o fim de reforçar as seguintes áreas: clareza do mandato; acessibilidade; independência, eficiência e capacidade de resposta.
Como parte desse processo, em agosto de 2013, a primeira fase da consulta pública foi lançada para convidar comentários sobre a política em vigor no momento. Nessa primeira fase, foram recebidas observações de mais de 200 partes interessadas: solicitantes, universidades, organizações da sociedade civil da região e outros interessados no funcionamento desses mecanismos, agências executoras, e funcionários do Banco e outras instituições. No final da primeira fase, foi publicada uma compilação de observações escritas.
A segunda fase será aberta de 1 de agosto a 15 de setembro de 2014 para receber comentários escritos sobre o projeto da política revisada MICI. Organizações e indivíduos interessados podem enviar seus comentários para consultamici@iadb.org. Cópias da política atual, a proposta revista política e um resumo das alterações propostas estão no site do MICI. Na conclusão da segunda fase, uma compilação de comentários recebidos será apresentada à Diretoria Executiva do BID.
Após a consideração da Diretoria Executiva e aprovação da proposta da política final, será publicado um relatório sobre o processo de consulta pública. A nova Política, uma vez aprovada, irá substituir a Politica do Mecanismo Independente de Consulta e Investigação agora em vigor.