O Banco Interamericano de Desenvolvimento aumentou em quase 50% seus empréstimos para a América Latina e o Caribe durante 2003 em comparação com o ano anterior e os desembolsos quase bateram um nível recorde, com as economias da região começando a se recuperar e retomar o caminho do crescimento econômico.
O Presidente do BID, Enrique V. Iglesias, disse em seu relatório de fim de ano à Diretoria Executiva do Banco que esperava que a América Latina crescesse entre 3,5% e 4% em 2004, em comparação com 1,5% em 2003. Disse que a esperada expansão ainda "não é suficiente, mas é muito melhor do que o desempenho médio dos últimos cinco anos".
Os empréstimos do BID em 2003 totalizaram US$6,8 bilhões, comparados com US$4,55 bilhões em 2002, enquanto os desembolsos totalizaram US$8,06 bilhões, quase atingindo o recorde de US$8,4 bilhões alcançado em 1999.*
Pelo décimo ano consecutivo o BID foi novamente a fonte principal de financiamento multilateral para o desenvolvimento da América Latina e do Caribe, particularmente no caso dos países menores e mais pobres.
A carteira de empréstimos excedeu as diretrizes do Banco para investimentos sociais, redução da pobreza e empréstimos a países menores e com condições econômicas mais precárias. Mais de 44% do volume de empréstimos se destinaram a investimentos sociais e redução da pobreza e mais de 37% concentraram-se em países pequenos e mais desprovidos.
O BID aprovou 19 projetos em 13 países, totalizando US$772,1 milhões, para reforma e modernização do Estado que incluíam investimentos para promover comércio, descentralização e reforma setorial fiscal e pública.
Foram aprovados quatro empréstimos de emergência, num total de US$3,18 bilhões, para dar assistência a Argentina, Colômbia e Paraguai com alívio da pobreza e estabilidade macroeconômica.
Empréstimos e garantias dirigidos ao setor privado totalizaram US$333,9 milhões, incluindo o primeiro empréstimo ao setor privado da Jamaica e a primeira linha de crédito de financiamento de comércio internacional para o Brasil. Empréstimos consorciados do BID para projetos do setor privado, compostos de recursos de instituições financeiras com acordos de participação subscritos com o Banco, totalizaram US$231 milhões.
Os subsídios de cooperação técnica do BID totalizaram US$53 milhões para 276 projetos que incluíam apoio à competitividade, integração regional, reforma do setor social e inovação.
O Fundo Multilateral de Investimentos (Fumin), membro do grupo do BID que promove o desenvolvimento do setor privado, completou dez anos de operações durante os quais cresceu e tornou-se o principal fornecedor de assistência técnica a pequenos negócios e à microempresa na América Latina e no Caribe. Durante esse período, o Fumin aprovou mais de US$900 milhões para 585 projetos, com um custo total de US$1,6 bilhão, incluindo fundos locais de contrapartida. Durante 2003, o Fumin aprovou US$71 milhões em financiamento para 68 projetos. Dada a contribuição positiva do Fumin para o desenvolvimento do setor privado da região, um comitê da Assembléia de Governadores está estudando a possibilidade de aumentar seus recursos.
Novas iniciativas
O BID continuou a desenvolver ferramentas e instrumentos financeiros novos e mais flexíveis em 2003, a fim de aumentar os resultados de suas operações para o desenvolvimento. Entre as novas medidas estava a adoção de um programa piloto para empréstimos baseados no desempenho, em que os desembolsos seriam dependentes de resultados mensuráveis.
O Banco adotou uma nova política de suficiência de capital com uma nova metodologia de cálculo das taxas de juros de empréstimos que contribuiu para a decisão de reduzi-las e estabilizá-las, tornando muito competitivos os recursos do BID entre as instituições multilaterais de financiamento.
A Assembléia de Governadores aprovou a expansão do programa do Banco para o setor privado para incluir o financiamento de atividades ligadas ao comércio internacional; a Diretoria Executiva aprovou uma linha de crédito condicional para projetos de investimento em que os projetos preparados por órgãos executores com um bom histórico de desempenho teriam acesso mais rápido a novos financiamentos.
Para fortalecer seus mecanismos de avaliação, o Banco estabeleceu um Escritório de Eficácia do Desenvolvimento. Além disso, foi criado também um Escritório de Integridade Institucional com o objetivo de fortalecer os mecanismos internos de controle do Banco. Foram também adotadas medidas para modernizar os procedimentos de aquisições do Banco.
A Administração e a Diretoria Executiva estão estudando as atividades do Banco de apoio ao setor privado para divisar meios de atingir uma estratégia mais integrada, coordenada e coesa que contribua para aumentar o impacto do desenvolvimento.
Em sua mensagem à Diretoria, o Presidente Iglesias disse que as novas iniciativas e políticas do BID, que refletem a evolução das necessidades dos países membros mutuários, visam transformar o Banco em uma instituição mais afinada com o desenvolvimento relativo de cada país membro.
Sete desafios
Ao fazer um levantamento das perspectivas positivas para as economias latino-americanas em 2004, Iglesias enumerou sete desafios para que o Banco e a região aproveitem a "janela de oportunidade" criada por um novo ciclo de crescimento: reduzir o ônus da dívida de países na região; manter e aprofundar o processo de reforma; aumentar a poupança interna; tornar-se mais "proativo" em desenvolvimento de infra-estrutura; engendrar mecanismos de "desembolso rápido" para atender às necessidades sociais mais prementes; tornar o Estado um instrumento de política mais eficaz; e adotar medidas para restringir a violência.
O Presidente do BID disse que era necessária uma ação decisiva para contrabalançar o crescente descontentamento com o processo de reforma e com a democracia, sentimento que se manifesta nos níveis de protesto público.
Iglesias encorajou os países a "continuar a proteger certas reformas que foram boas", particularmente a reforma financeira e fiscal.
*Nota: Os dados referentes às operações do ano 2003 são provisórios. As cifras finais estarão disponíveis quando o Banco publicar seu Relatório Anual 2003no primeiro trimestre de 2004.