Foz do Iguaçu – O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Polícia Federal do Brasil (PF) acordaram assentar as bases para uma cooperação nas áreas de segurança e policiamento, com foco especial em ações efetivas e inovadoras de combate ao crime organizado e a delitos ambientais na Bacia Amazônica, fortalecendo a cooperação Sul-Sul.
O memorando de entendedimento foi assinado pelo Representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, e pelo Diretor-Geral da DPF, Andrei Passos Rodrigues, durante o Congresso da Comunidade de Polícias da América (Ameripol) em Foz do Iguaçu (PR), patrocinado pelo BID. O acordo visa alavancar os conhecimentos técnicos das duas instituições.
A PF compartilhará conhecimentos e soluções operacionais inovadoras para prevenir atividades criminosas de modo inteligente, incluindo o programa Brasil MAIS – que usa monitoramento via satélite – e o programa Ouro Alvo, que permite rastreamento da origem do mineral com análise isotópica.
Por sua vez, o BID complementará esse conhecimento prático com treinamentos sobre segurança baseada em evidências, planejamento, gestão e governança, além de aproveitar as capacidades institucionais da PF para fortalecer organismos policiais de outros países, por meio de workshops e eventos.
Dessa maneira, a PF brasileira e as polícias dos países vizinhos ampliam a coordenação e ganham mais eficiência em suas operações, ao mesmo tempo em que o BID fortalecerá a capacidade de elaborar projetos com base em experiências bem-sucedidas de combate ao crime organizado, já testadas com sucesso pela PF.
“Além dos custos em vidas, coesão social e perdas de patrimônio físico e ambiental, a violência e o crime causam um impacto negativo equivalente a 3,5% do PIB da América Latina e Caribe. O BID está comprometido a ajudar os países a reverter essa situação com políticas baseadas em evidências científicas, intercâmbio de melhores práticas, assistência na elaboração de projetos e melhoria da gestão e governança”, afirmou o Representante do BID no Brasil. “A Amazônia é prioridade para o BID no marco do nosso programa Amazônia Sempre, e a violência é um dos principais fatores que impedem o seu desenvolvimento”, completou Doyle.
“Com este acordo, damos um passo decisivo na integração de esforços internacionais para enfrentar os desafios do crime organizado e delitos ambientais na Bacia Amazônica. A expertise da Polícia Federal, aliada ao apoio técnico e institucional do BID, impulsionará a necessária integração regional que beneficiará não apenas o Brasil, mas todos os países da região. Estamos prontos para liderar e compartilhar conhecimentos em prol de um futuro mais seguro e sustentável para todos. “, disse o diretor-geral da PF.
Frentes de cooperação
O Memorando de Entendimento estabelece linhas gerais de trabalho conjunto do BID com a PF, incluindo a criação de canais permanentes de comunicação entre as duas instituições. O documento define, ainda, áreas específicas de intercâmbio:
- Aprimoramento da governança, gestão, planejamento e intercâmbio de dados entre polícias do Brasil e da América Latina e do Caribe;
- Implementação de tecnologias e técnicas científico-periciais para a resolução de crimes;
- Assistência e suporte para conhecer e apoiar na implantação de sistemas de inteligência policial e perícia criminal, operações policiais em áreas urbanas e rurais, além do controle portuário e migratório;
- Treinamento, intercâmbio de informações e experiências sobre metodologias inovadoras, baseadas em evidências e casos de sucesso;
- Desenvolvimento de propostas e projetos-piloto ou experimentais para aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços policiais; e
- Assistência técnica para a estruturação de projetos; criação, desenvolvimento, gestão, integração e manutenção de bancos de dados forenses, além de suporte em atividades internacionais de interesse mútuo;
- Assessoramento para Operações Policiais em áreas como Inteligência e Investigação Policial, Perícia Técnico-Cientifica
A assinatura do Memorando de Entendimento com a Polícia Federal brasileira integra o crescente apoio do BID ao enfrentamento da criminalidade organizada na região e se alinha a focos operacionais da Estratégia Institucional do banco, como fortalecimento da capacidade institucional e do estado de direito, segurança cidadã, ação climática e integração regional, bem como ao seu programa holístico Amazônia Sempre, que busca aumentar a coordenação e a colaboração para o desenvolvimento sustentável da região amazônica.
Em agosto, durante a Cúpula Regional de Segurança, o Banco propôs a criação da Aliança pela Segurança, Justiça e Desenvolvimento com ministros da segurança e justiça da região, com ao menos 12 países indicando interesse em se juntar à iniciativa. Além do Brasil, manifestaram interesse Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai. O Equador se comprometeu a assumir a primeira presidência da Aliança e o BID anunciou que atuará como secretário técnico.
Durante a cúpula, o BID e o CAF, banco de desenvolvimento da América Latina também assinaram um acordo para gerar conhecimento e apoiar conjuntamente políticas de segurança na América Latina e no Caribe.
Sobre Amazônia Sempre
Amazônia Sempre é um programa guarda-chuva e holístico que visa proteger a biodiversidade e acelerar o desenvolvimento sustentável a partir de três frentes de ação: ampliando o financiamento, impulsionando a troca de conhecimento, e facilitando a coordenação regional entre os oito países amazônicos.
O programa é baseado em cinco pilares: combate ao desmatamento e fortalecimento do controle e segurança ambientais no contexto dos governos nacionais; a bioeconomia e economia criativa, impulsionando atividades econômicas alternativas e sustentáveis; pessoas, visando o acesso adequado a educação, saúde e emprego de qualidade; cidades e infraestrutura sustentáveis e conectividade; e agricultura, pecuária e silvicultura sustentáveis e de baixo carbono. Além disso, tem como foco promover a inclusão de mulheres, povos indígenas, afrodescendentes e comunidades locais; conservação do clima e da floresta; e fortalecer as capacidades institucionais e o estado de direito.
Sobre o BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), membro do Grupo BID, dedica-se a melhorar vidas em toda a América Latina e Caribe. Fundado em 1959, o BID trabalha com o setor público da região para projetar e viabilizar soluções inovadoras e de impacto para o desenvolvimento sustentável e inclusivo. Aproveitando o financiamento, expertise técnico e conhecimento, o BID promove o crescimento e o bem-estar em 26 países. Acesse o nosso site: https://www.iadb.org/pt-br.