O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Enrique V. Iglesias, o ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo Silva, e o representante das Nações Unidas no Brasil, Carlos Lopes, participarão do seminário “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os governos subnacionais”, que será realizado nos dias 5 e 6 de maio em Salvador, Bahia.
O seminário é uma iniciativa do BID e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e conta com o apoio do governo do estado da Bahia e da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM).
Participarão do evento governadores, prefeitos, secretários de planejamento e administração de estados e capitais brasileiras, representantes de tribunais de contas estaduais e municipais e especialistas no tema.
O objetivo do encontro é debater a contribuição dos estados e municípios para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Na Cúpula do Milênio, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em setembro de 2000, 191 países – entre os quais o Brasil – subscreveram a Declaração do Milênio, um compromisso de promoção da paz e do desenvolvimento, erradicação da pobreza e proteção ao meio ambiente, aos direitos humanos e à democracia. Este compromisso se traduziu nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Os ODM definem para todos os países metas claras a ser alcançadas num espaço de tempo determinado, colocando o bem-estar humano e a redução da pobreza no centro da discussão da agenda mundial de desenvolvimento.
No Brasil, governo, setor privado e sociedade civil lançaram em parceria o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, que tem contribuído fortemente para a conscientização e a mobilização da sociedade brasileira para a necessidade de se alcançar os ODM. Dentre as muitas ações já realizadas pelo governo federal, destacam-se o estabelecimento de um Grupo Técnico Interministerial para Acompanhamento dos Objetivos e Metas de Desenvolvimento do Milênio; e o lançamento, em setembro de 2004, do “Relatório de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil”, que analisa a atual situação brasileira frente às 18 metas e 48 indicadores definidos.
Para alcançar os ODM, no entanto, é necessário um esforço conjunto das três instâncias de governo. O seminário, que reúne representantes da União, dos estados e municípios, possibilita colocar no centro do debate questões técnicas essenciais para o seu cumprimento, como a elaboração de mecanismos de avaliação e monitoramento.