Melhorar a transparência na administração tributária, financeira e patrimonial do Estado está entre os objetivos do projeto
Brasília - O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo do Estado de Rondônia assinaram acordo para implementar o Programa de Modernização da Administração Tributária, Financeira e Patrimonial do Estado de Rondônia (PROFISCO).
O projeto vai aprimorar a eficiência e gestão fiscal do Estado de Rondônia, com prazo de execução de cinco anos, a fim de incrementar a receita, ampliar a eficácia no controle do gasto público e promover melhores serviços ao cidadão.
Para tanto, os recursos de US$ 6,9 milhões, dos quais US$ 6,2 milhões são provenientes do BID, serão utilizados em quatro componentes de ações: integração da gestão fazendária; administração tributária e contencioso fiscal; administração financeira, patrimonial e controle da gestão fiscal; e gestão de recursos corporativos.
“O Norte e Nordeste são prioridade do BID na meta de redução das desigualdades econômicas regionais presente na estratégia do Banco para o biênio 2012-2014. O contrato reflete nossa determinação em alcançar este objetivo”, resume o encarregado da Representação do BID no Brasil, Juan Carlos De La Hoz.
Para o governador do estado de Rondônia, Confúcio Moura, “a assinatura chegou numa boa hora, pois o recurso vem em um momento em que estamos investindo em gestão”.
O PROFISCO, iniciado em 2008, busca promover a modernização e integração dos fiscos, tornando mais efetivo e transparente o sistema fiscal vigente. Atualmente, são 11 projetos em execução, em todo o Brasil.