BID e GIHub lançam ferramenta de alocação de risco para PPPs

• Objetivo é oferecer um guia para governos e setor privado, impulsionando investimentos mais eficientes em infraestrutura

Estudos apontam que a necessidade de investimento em infraestrutura do Brasil gira em torno de 1,2 trilhão de dólares. Considerando o potencial das Parcerias Público-Privadas para fazer frente a esse desafio, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Global Infrastructure Hub (GI Hub) se uniram para tornar o conhecimento especializado sobre alocação de risco mais acessível para o setor público. 

A tradução para o português da Ferramenta de Alocação de Riscos em PPPs do GI Hub é um dos resultados da parceria entre o BID e o GI Hub. O material foi desenvolvido como um guia de referência para governos e outros stakeholders na decisão sobre a alocação correta dos riscos em projetos em um dado projeto PPP, bem como potenciais medidas de mitigação de risco. A tradução também responde à necessidade observada no Relatório de Estruturas a Serviços do BID, de que a América Latina e o Caribe precisam tornar-se mais eficientes no investimento em infraestrutura e de que as PPP fazem parte da solução. 

Lançada em português em 2020, a ferramenta inclui um conjunto de matrizes de alocação de risco para transações PPP por meio de 18 tipos de projetos, incluindo setores de energia, transporte, água e saneamento, comunicação e infraestrutura social. Ela também detalha medidas disponíveis de mitigação de risco e identifica fontes potenciais de apoio governamental. 

Representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, explica a importância de impulsionar o setor de infraestrutura no país. “O Brasil e os países vizinhos podem e devem obter melhores resultados dos investimentos feitos em infraestrutura. Nosso estudo mostra, por exemplo, que mensurar riscos corretamente, fortalecendo a fase de pré-projeto, reduzindo atrasos e custos imprevistos, equivaleria a aumentar em 35% o valor investido em obras. É um dinheiro que, ainda mais no pós-pandemia, a região não poderá seguir desperdiçando”, afirma.  

Comentando sobre o valor da ferramenta e sua tradução para o Brasil, a CEO da GI Hub, Marie Lam-Frendo, destaca que os problemas com a alocação de risco são um bloqueador conhecido para um maior investimento em infraestrutura pelo setor privado. “O mercado brasileiro atrai muitos investidores e a ferramenta contribuirá para ajudar a concretizar esse potencial. Tornar esta ferramenta mais acessível aos profissionais pode ajudar a abrir caminhos para PPPs mais eficientes, o que é cada vez mais importante devido ao impacto econômico do COVID-19”, ressalta.  

“Os alicerces de um bem-sucedido projeto de Infrastrutura, em especial com a participação do setor privado, estão na adequada compreensão e alocação de riscos. O documento visa o aprimoramento dos profissionais brasileiros na preparação de projetos para PPPs e está intimamente alinhado ao foco do Brasil em aumentar a participação privada em infraestrutura por meio dos diferentes modelos de parcerias para atender às suas necessidades de infraestrutura", avalia o Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes. De acordo com ele, a iniciativa do GIHub e do BID de disponibilizar em português a Ferramenta de Alocação de Riscos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para o português é mais do que bem-vinda para auxiliar governos e setor privado na busca por melhores práticas na preparação de projetos financiáveis e sustentáveis.

A alocação e a gestão contínua de riscos em projetos são fatores críticos para o sucesso de qualquer PPP e determinam se um projeto vai satisfazer as necessidades do governo, terá uma boa relação custo-efetiva para os cidadãos e será financeiramente viável para o setor público. A ferramenta permite que os profissionais obtenham uma visão geral das áreas chave de risco, identifiquem tendências de alocação de risco e tenham uma visão sobre a lógica para as alocações e possíveis abordagens para gerenciar o risco de forma proativa.