BID e Estado do Pará assinam contrato de empréstimo para modernização da gestão fiscal

INVESTIMENTO VAI APRIMORAR COMPONENTES ESTRATÉGICOS FISCAIS E FINANCEIROS DO ESTADO, ALÉM DE PROPORCIONAR MELHOR ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

Brasília – O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo do Pará assinaram ontem contrato de empréstimo para contribuir para a sustentabilidade fiscal do Estado por meio da modernização da gestão fazendária, melhoria da administração tributária e da gestão do gasto público, dentro da linha PROFISCO II.

Participaram da assinatura o governador do Estado do Pará, Helder Barbalho; o representante do BID no Brasil, Hugo Flórez Timorán; o secretário de Fazenda do Estado, Rene Oliveira Sousa Junior; a procuradora do Estado do Pará, Viviane Ruffeil; a procuradora da PGFN, Ana Rachel Freitas da Silva e a especialista sênior em Gestão Fiscal do BID, Patrícia Bakaj.

O investimento do BID é de US$ 35,1 milhões e a contrapartida do Estado é de US$ 3,9 milhões. O projeto ajudará a aprimorar a gestão estratégica integrada, a administração tributária, financeira, patrimonial e de controle interno, assim como fortalecerá os mecanismos de transparência e de comunicação com a sociedade.

O projeto vai contar também com o aproveitamento das novas tecnologias da economia digital como a inteligência artificial, machine learning, big data, advanced analytics e auditorias fiscais eletrônicas, assim como a automação do processo tributário que vão permitir inovar ainda mais na gestão fiscal.

Dessa forma, os cidadãos paraenses se beneficiarão ainda com a redução do nível de sonegação e evasão fiscal, melhor utilização dos recursos públicos, maior transparência sobre o uso e as despesas do serviço público, além do fortalecimento da relação entre o fisco e o contribuinte.

Na preparação do Projeto foi aplicada a Metodologia para Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-GEFIS) que identifica e avalia a maturidade dos processos da Gestão Fiscal nos eixos da Gestão Fazendária, Administração Tributária e Administração Financeira. Os resultados serão utilizados como linha de base para o monitoramento e avaliação dos processos e indicadores de desempenho do PROFISCO II Pará.

PROFISCO

O Programa de Modernização Fiscal (PROFISCO II) é uma linha de crédito que está disponível aos Estados brasileiros que visa contribuir para a sustentabilidade fiscal por meio de investimentos na modernização da gestão fiscal. A linha foi aprovada em 2018 e financia capacitação, serviços de consultoria, reforma e modernização de unidades operacionais e de atendimento ao contribuinte, além de aquisição de equipamentos de informática, sistemas e materiais.