Investimento vai aprimorar componentes estratégicos fiscais e financeiros do Estado e proporcionar melhor atendimento ao contribuinte
Brasília – O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo de Sergipe assinaram hoje contrato de empréstimo para fortalecer a gestão fiscal e financeira do Estado.
O investimento de US$ 5,78 milhões, dentro da linha PROFISCO, ajudará a aprimorar a integração da gestão fazendária, a administração tributária, financeira, patrimonial e de controle interno junto à Secretaria de Estado de Fazenda.
O programa fortalecerá os mecanismos de transparência e de comunicação com a sociedade para a prestação de melhores serviços aos cidadãos e deve apoiar o Estado no aperfeiçoamento dos instrumentos de planejamento estratégico assim como no aumento da arrecadação de impostos.
Com a modernização fazendária e consequente incremento da arrecadação, o Estado de Sergipe contará com uma disponibilidade maior de recursos para investir na melhoria da qualidade da prestação de serviços públicos.
Os municípios também devem perceber um aumento de suas receitas, provenientes de transferências estaduais, em decorrência do aumento da arrecadação dos impostos compartilhados.
O governador de Sergipe em exercício, Jackson Barreto, alertou sobre a necessidade de se implantar novas tecnologias na gestão fiscal e disse que "o contrato que assinamos hoje com o BID vai permitir a simplificação do processo de arrecadação, visando, sobretudo o aumento da transparência fiscal e a redução de custos para empresários".
A Representante do BID no Brasil, Daniela Carrera-Marquis, falou sobre a importância dos programas de fortalecimento fiscal. “Os Estados preocupados em fortalecer sua gestão criam espaço para alavancar investimentos de outras áreas essenciais para a população como transporte, educação e saúde”, disse.
PROFISCO
O Programa de Modernização Fiscal (PROFISCO) é uma linha de crédito condicional de US$ 500 milhões que está disponível aos Estados brasileiros para investimentos na modernização e integração dos sistemas de gestão fiscal pública.
A linha foi aprovada em 2008 e financia capacitação, serviços de consultoria, reforma e modernização de unidades operacionais e de atendimento ao contribuinte, além de aquisição de equipamentos de informática, sistemas e materiais. Sergipe é a 18ª unidade da federação a participar da linha.