O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Estado de São Paulo assinaram ontem contrato de empréstimo para a viabilização do Programa de Modernização Fiscal do Estado (PROFISCO).
O PROFISCO tem por objetivo melhorar a eficiência e transparência fiscal do estado de São Paulo por meio da implantação de ferramentas de gestão, sistemas digitais de autenticação e transmissão de documentos fiscais, e aperfeiçoamento do sistema de compras do Estado realizado pela Bolsa Eletrônica de Compras (BEC), entre outros.
Com estas ações espera-se que o tempo médio de atendimento ao cidadão e ao empresário seja reduzido, assim como o aumento da emissão de notas fiscais eletrônicas e o incremento na arrecadação do Estado, entre outras melhorias. O projeto deve contribuir para o equilíbrio fiscal sustentável do Estado, ampliando sua capacidade de investimento e aumentando a satisfação do cidadão.
O contrato foi assinado na sede do Governo de São Paulo pelo Representante Encarregado do BID no Brasil, Jaime Mano; pelo Governador de São Paulo, Alberto Goldman; e pela Procuradora da Fazenda Nacional, Suely Dib. O Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab e o Secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Machado Costa também participaram da solenidade.
A operação de crédito assegura US$ 120 milhões em recursos do BID para o programa. O Tesouro Estadual deverá aportar mais US$ 34,96 milhões para o programa. O empréstimo será amortizado em 15 anos, com cinco anos de carência.
PROFISCO
O Programa de Modernização Fiscal (PROFISCO) é uma linha de crédito condicional de US$ 500 milhões que está disponível aos Estados brasileiros para investimentos na modernização e integração dos sistemas de gestão fiscal pública.
A linha foi aprovada em 2008 e financia capacitação, serviços de consultoria, reforma e modernização de unidades operacionais e de atendimento ao contribuinte, além de aquisição de equipamentos de informática, sistemas e materiais.