FORTALEZA, Brasil O ministro da Fazenda da Colômbia, Juan Manuel Santos Calderón, e o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Enrique V. Iglesias, assinaram hoje um memorando de entendimento para acelerar a liberação de um empréstimo de US$ 63 milhões, destinado a apoiar a construção e reabilitação de infra-estrutura social e serviços em pequenas comunidades de baixa renda vitimadas pela violência e pela instabilidade na Colômbia.
Os recursos propiciarão investimentos para aprimorar a capacidade de gestão comunitária, criar postos de trabalho e melhorar a saúde, a educação e o desenvolvimento social em 252 municípios de menos de 10 mil habitantes, cuja infra-estrutura social tenha sido afetada pela violência.
O Banco já vem apoiando os processos de paz incentivando e realizando investimentos sociais em comunidades de baixa renda em outros países da região, inclusive Equador, El Salvador, Guatemala e Peru.
Aproximadamente 20% dos recursos da nova operação financiarão obras de infra-estrutura social para beneficiar comunidades indígenas, e 10% serão destinados à população afro-colombiana.
Somente terão direito ao auxílio aquelas comunidades que tenham cumprido a legislação de reforma fiscal e cujos detentores de cargos públicos tenham sido democraticamente eleitos.
A seleção, elaboração e implementação dos projetos contemplam mecanismos para a participação dos cidadãos e das organizações da sociedade civil.
O programa tem como objetivo organizar e fortalecer a comunidade, bem como reconstruir o tecido social, reparar a infra-estrutura social destruída ou danificada, fortalecer os governos locais e facilitar a execução dos programas de assistência.
Os investimentos em infra-estrutura social para comunidades de baixa renda são prioritários para o governo, que visa a reduzir as causas da violência e promover a paz. A estratégia do BID para a Colômbia refletida nesse programa é ajudar a reduzir a pobreza, fortalecer as instituições públicas, descentralizar e promover o desenvolvimento sustentável.
O BID participou da elaboração do novo programa fornecendo assistência técnica e financiando um projeto-piloto.
O programa estará a cargo da unidade executora criada dentro da Rede de Solidariedade Social. O Departamento Administrativo da Presidência da República terá total responsabilidade pelo programa, por intermédio do Fundo de Investimentos para a Paz.
O custo total do programa será de US$ 90 milhões.