O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Agência de Promoção das Exportações (APEX-Brasil) assinaram hoje acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento do projeto “Estratégia Regional para o Manejo e o Comércio de Produtos Químicos”.
O projeto visa desenvolver e adotar uma estratégia comum entre Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile para o comércio de produtos químicos, com foco no aumento das exportações.
O programa, com recursos de US$ 347 mil e prazo de execução de até 30 meses, tem três linhas de ação principais:
- Estabelecer estratégia regional para a implementação do Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (que identifica perigos intrínsecos das substâncias e misturas químicas);
- Criar estratégia regional para o registro de produtos químicos no âmbito do Reach (regulamento da União Europeia relativo ao registro, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas para produtos químicos);
- Desenvolver estratégia regional para o fortalecimento de laboratórios, que classificarão os produtos rápida e corretamente.
O acordo criará um consenso sobre as ações conjuntas e a regulamentação do comércio de produtos químicos, promoção e facilitação de exportações. Outra expectativa é que, após a criação das estratégias comuns, haja uma maior integração produtiva entre as diversas indústrias dos países envolvidos, aumentando as exportações regionais de produtos químicos.
Participaram da assinatura do convênio o diretor de Gestão e Planejamento da Apex-Brasil, Ricardo Schaefer e o Representante do BID no Brasil, José Luis Lupo. Também participa do programa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Indústria química brasileira
A indústria química brasileira produziu US$ 122 bilhões em 2008 e é a nona maior do mundo. As exportações do setor, no mesmo ano, foram de US$ 11,9 bilhões.