BID destina US$ 1 bi para apoio a populações vulneráveis e trabalhadores no Brasil

• Empréstimo vai apoiar iniciativas do governo federal, como o pagamento do Auxílio Emergencial e o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda

• Recursos podem chegar a 475 mil famílias em situação de vulnerabilidade e a mais de um milhão de trabalhadores

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou uma operação de US$ 1 bilhão ao Governo Federal do Brasil para fortalecer a capacidade de resposta emergencial do país às populações vulneráveis e aos trabalhadores. O programa busca contribuir para preservação dos níveis de renda e emprego para as pessoas afetadas pela pandemia no período imediato e durante a recuperação da crise.

Para isso, o empréstimo vai apoiar a execução de programas criados no período de emergência, como o Auxílio Emergencial e o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, e as transferências do Bolsa Família. O intuito é unir forças para que o Brasil responda à COVID-19 de forma eficaz, mitigando os efeitos negativos da pandemia. Os recursos serão distribuídos em dois grupos de programas emergenciais do governo.

O primeiro, para programas voltados para população em situação de vulnerabilidade, com recursos de US$ 400 milhões destinados a custear o programa de Auxílio Emergencial, pago às pessoas com registro no Cadastro Único e que cumpram as exigências para receber o benefício. Outros US$ 200 milhões vão ajudar a financiar o pagamento do Bolsa Família. Com liderança do Ministério da Cidadania, esses recursos podem financiar o equivalente a 475 mil famílias anualmente por meio do Bolsa Família e mais de um milhão de pessoas por trimestre por meio do Auxílio Emergencial.  

O segundo, destinado a preservar o emprego e a renda no setor formal, com recursos de US$ 400 milhões para poiar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (PEMER), liderado pelo Ministério da Economia. A iniciativa visa garantir a manutenção de empregos formais e assegurar a renda a pessoas que tiveram seu trabalho afetado pela pandemia. A estimativa é que os recursos do BID alcancem, em média, pela cobertura do PEMER, para mais de um milhão de trabalhadores.

Segundo estudos, cerca de 40% dos empregos no Brasil (37 milhões de pessoas) estão concentrados em setores produtivos vulneráveis ​​à pandemia. Garantir a renda para pessoas pobres e vulneráveis ​​em meio à crise do COVID-19 é um dos caminhos para ajudar as famílias a manter níveis mínimos de bem-estar.

A operação foi desenhada sob um dos mecanismos rápidos de aprovação desenhados pelo Banco especialmente para resposta imediata aos países membros, dentro das áreas prioritárias de apoio do BID.

O crédito do BID de US$ 1 bilhão tem um prazo de amortização de 25 anos, um período de carência de 5,5 anos e taxa de juros baseada na LIBOR.