Parceria entre os bancos foi articulada em conjunto com o Ministério do Planejamento e Orçamento e, no Brasil, contará com o “PAC da Integração”
Quatro bancos de desenvolvimento anunciaram nesta quinta-feira (7), no Rio de Janeiro, um acordo de cooperação para fornecer apoio financeiro e técnico a projetos estratégicos, primordialmente de infraestrutura, para constituição de uma rede de rotas de integração e desenvolvimento sul-americano. Articulados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o CAF (Banco de desenvolvimento da América Latina), e o Fonplata anunciaram que colocam à disposição de projetos de integração US$ 10 bilhões (cerca de R$ 50 bilhões) para os próximos três anos.
O acordo de cooperação denominado “Rotas para a Integração”, foi assinado pelo presidente do BID, Ilan Goldfajn, e por seus colegas Aloizio Mercadante (BNDES), Sérgio Diaz-Granados (CAF) Luciana Botafogo (Fonplata). A assinatura foi acompanhada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, entre outras autoridades do governo federal.
O BID disponibilizou US$ 3,4 bilhões (cerca de R$ 17 bilhões) para integração nos próximos três anos e coloca à disposição uma equipe dedicada exclusivamente a apoiá-los para esses fins. Com expertise técnica para ajudar os diferentes países a gerar esse plano conjunto e priorizar intervenções concretas, o BID tem um histórico de conhecimento, de desenvolvimento de projetos, de cooperação técnica que muitas vezes fornecemos sem a necessidade de retorno ao banco.
“O BID está plenamente comprometido com a agenda de integração para América do Sul. No contexto dessa nova parceria, estamos mobilizando R$ 17 bilhões em assistência financeira e técnica para projetos de infraestrutura em apoio à integração da América do Sul. Além do financiamento, o BID apoiará os países da região colocando à disposição uma equipe com expertise técnica para ajudar a gerar esse plano conjunto e priorizar intervenções concretas,” disse Goldfajn.
A ministra Simone Tebet, com apoio das secretarias de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (SEAID) e de Assuntos Institucionais (SEAI), participou da articulação da parceria entre os bancos de desenvolvimento regional. O Ministério apresentou para cada um dos bancos o relatório do Subcomitê de Desenvolvimento e Integração Sul-Americana, que desenhou cinco rotas de integração entre o Brasil e seus vizinhos da América do Sul a partir da ótica brasileira. Além de fomentar a infraestrutura, o comércio e a integração nas áreas de cultura, turismo, saúde, proteção ambiental, entre outras, as rotas também permitirão reduzir significativamente o tempo de transporte de mercadorias entre o Brasil e a Ásia.
Tebet relatou o trabalho feito no MPO para estudar e detalhar as rotas de integração. Foram mais de 20 encontros com outros ministérios, governos estaduais e órgãos da administração federal. Diante dos desafios e oportunidades mapeadas, veio a percepção de que é preciso fazer muito mais e avançar no diálogo com os vizinhos. “Por isso estamos anunciando a Iniciativa Rotas para a Integração junto com BNDES, CAF, BID e Fonplata. Cada banco, dentro de suas competências, vai priorizar o financiamento em condições adequadas e o suporte técnico para apoiar os investimentos necessários à integração sul-americana e seu desenvolvimento sustentável”, explicou.
A presidente do Fonplata, Luciana Botafogo, destacou que a ampliação da integração regional vai ampliar o potencial conjunto dos países “e gerar novas oportunidades comerciais e de investimentos que fortalecem as economias nacionais, gerando emprego e melhoria da qualidade de vida e posicionando-as melhor para o mercado internacional.” O Fonplata disponibilizará até US$ 600 milhões para a iniciativa entre 2024 e 2026.
A partir do apoio dos bancos de desenvolvimento e da apresentação do relatório para ministros da América do Sul, em encontro que será realizado nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, as cinco rotas, pensadas a partir da realidade brasileira, começarão a ser discutidas com os demais países da região. No entendimento do governo brasileiro, a integração precisa ser desenhada de forma a beneficiar o conjunto dos países e suas populações.
Integração regional
O subcomitê foi montado no MPO cinco dias após o Consenso de Brasília, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com líderes dos 11 países da América do Sul. No encontro, eles reafirmaram o compromisso de aprofundar a integração da região. Até agora, o subcomitê fez um trabalho intenso de escuta federativa: todos os 11 Estados que fazem fronteira com a América do Sul foram ouvidos no MPO e apresentaram obras de infraestrutura que consideram prioritárias para a integração regional. Estes projetos foram então comparados com obras do PAC e, colocados no mapa, deram origem a cinco rotas prioritárias de integração. Foram mais de 24 encontros, que também envolveram outros ministérios e órgãos como Receita Federal e Anvisa. No dia 6 de novembro, Tebet apresentou o projeto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deu aval à iniciativa.
Como explicou a ministra Simone Tebet, “no Novo PAC há 124 iniciativas, espalhadas nos estados de fronteira dessas cinco rotas priorizadas pelo MPO, com caráter direto de integração. Trata-se de um “PAC da Integração”, que contempla infovias, hidrovias, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e linhas de transmissão de energia elétrica”.
Tebet lembrou que, “ainda que o comércio intrarregional represente pouco menos de 20% das relações comerciais do Brasil com o mundo, a América do Sul se consolidou como um mercado fundamental para os produtos brasileiros com maior valor agregado”. Os vizinhos sul-americanos representam menos de 1,5% do total das importações brasileiras, mas os países da região compram mais de 35% de todos os produtos com alta e média-alta intensidade tecnológica exportados pelo Brasil.
No documento, BNDES, BID, CAF e Fonplata apontam que “o foco desta atuação conjunta serão os projetos estratégicos de infraestrutura de integração, incluindo o apoio tanto por meio da disponibilidade de linhas de financiamento como a estruturação de projetos”. E também informam que além do investimento em projetos de infraestrutura, a Iniciativa poderá promover o financiamento de projetos de integração nas áreas de saúde, educação, cultura, direitos humanos, proteção ambiental, entre outras.
Na visão de Ilan Goldfajn, “integrar é sempre o melhor caminho. Na sua essência, a integração consiste em melhorar vidas através da obtenção de ganhos em maior escala. Sabemos também que praticamente nenhuma outra política pública pode estimular o crescimento de forma tão eficaz como a integração”.
Sobre o BID
O Banco Interamericano de Desenvolvimento tem como missão melhorar vidas. Fundado em 1959, o BID é uma das principais fontes de financiamento de longo prazo para o desenvolvimento econômico, social e institucional da América Latina e do Caribe. O BID também realiza projetos de pesquisa de vanguarda e oferece assessoria sobre políticas, assistência técnica e capacitação a clientes públicos e privados em toda a região.
Borges De Padua Goulart,Janaina
