O Banco Interamericano de Desenvolvimento anunciou hoje a aprovação de uma contribuição de US$1 milhão ao Brasil para a criação de um fundo de preparação de projetos de infra-estrutura (o Fundo de Desenvolvimento de Parcerias Público-Privadas brasileiro, ou “Fundo”).
O objetivo desse fundo é promover o desenvolvimento de parcerias público-privadas (PPP), concessões, COT, contratos de operação e manutenção e outros arranjos contratuais de longo prazo entre patrocinadores privados e entidades governamentais para promover o investimento em infra-estrutura no Brasil. Isso será feito mediante o financiamento de estudos técnicos, econômicos, ambientais, legais e de pré-viabilidade necessários para desenvolver esses projetos e torná-los financiáveis. Os custos de preparação de projetos serão pagos de volta ao fundo quando a PPP ou os contratos de concessão forem executados.
O Fundo de Desenvolvimento de PPP brasileiro é uma iniciativa conjunta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Corporação Financeira Internacional (IFC) do Banco Mundial e do BID, e será supervisionado por um conselho de doadores composto de representantes das três organizações.
O compromisso inicial total para o fundo será de US$3,9 milhões, dos quais US$1,9 milhão do BNDES e US$1 milhão cada do BID e da IFC. As três entidades esperam continuar o apoio futuro ao fundo, o qual estará aberto a contribuições de outros doadores.
Esta é a primeira operação aprovada pelo recém-criado Fundo de Infra-estrutura (InfraFund) do BID. O InfraFund foi lançado pelo Banco em setembro de 2006 para dar assistência a organizações privadas, públicas e de capital misto na identificação, no desenvolvimento e na preparação de projetos sustentáveis de infra-estrutura na América Latina e no Caribe. O InfraFund está particularmente interessado em apoiar projetos que mobilizem financiamento privado e promovam parcerias público-privadas, concentrem-se em setores com externalidades positivas para o desenvolvimento, como água e saneamento e transportes, sejam executados no plano subnacional e em países mais pobres e tenham alta probabilidade de concretizar-se financeiramente.
A operação do BID é consistente com a estratégia de país do Banco e do Brasil para 2004-2007, que procura promover o crescimento sustentável e mais eqüitativo mediante o aumento da produtividade e da promoção de investimentos em infra-estrutura, especialmente por meio de modelos de parcerias público-privadas.