BID aprova linha de US$ 2 bilhões para saneamento básico no Brasil

Com US$ 204 milhões, uma primeira operação individual sob nova linha de crédito apoiará o município de Belo Horizonte

WASHINGTON – A Diretoria Executiva do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou uma Linha de Crédito Condicional para Projetos de Investimento (CCLIP, na sigla em inglês) de até US$ 2 bilhões para melhorar as condições socioambientais, socioeconômicas e de saúde no Brasil. Serão financiados projetos que promovam a universalização do saneamento básico, incluindo abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos.

O programa apoiará a redução de desigualdades regionais, a melhoria da sustentabilidade ambiental e da resiliência climática e a promoção da eficiência operacional e da equidade no setor.

Dentro dessa linha, foi aprovada uma primeira operação individual de US$ 204 milhões para um programa municipal em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.

Mais de 6.200 habitantes de áreas vulneráveis serão reassentados, seja por meio de compensações ou pelo acesso a moradias seguras. Além disso, 47.500 pessoas terão novos serviços de tratamento de águas residuais, e 2,5 milhões terão cobertura dos sistemas de alerta precoce para eventos extremos.

O programa apoiado pelo BID buscará reduzir o risco de inundações, aumentar o acesso a serviços melhorados de esgotamento sanitário e fortalecer a gestão dos serviços de alerta precoce na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O programa apoiará a construção de infraestrutura de micro e macro drenagem; intervenções em interceptores de águas residuais; projetos de urbanização; unidades habitacionais para famílias reassentadas; bem como a reabilitação e construção de novas vias de acesso às comunidades e aos espaços públicos.

O programa também fortalecerá a administração municipal de Belo Horizonte por meio da modernização do sistema de monitoramento hidrológico e de alerta precoce para inundações e da implementação do programa de Gestão das Águas Urbanas, que inclui a atualização do cadastro da infraestrutura de drenagem e do Plano Diretor de Drenagem.

A primeira operação, de US$ 204 milhões, conta com um prazo de amortização de 23 anos e meio, um período de carência de 7 anos, uma taxa de juros baseada na SOFR e uma contrapartida local de US$ 51 milhões.