O Banco Interamericano de Desenvolvimento anunciou hoje a aprovação de uma linha de crédito de US$800 milhões para o Programa Procidades do Brasil, destinada a atender à demanda de projetos integrados de desenvolvimento municipal para áreas específicas de cada município.
O programa concentrará o apoio do BID no plano municipal e simplificará os procedimentos de preparação e aprovação de projetos mediante a descentralização das operações. Os projetos farão parte de um plano de desenvolvimento municipal que leva em conta prioridades gerais e concentra-se em setores com maior impacto econômico e social, com enfoque principal em populações de baixa renda.
O Procidades financiará investimentos em desenvolvimento urbano integrado destinados a melhorar os serviços e a infra-estrutura das cidades, fortalecer os municípios para que melhorem sua eficiência e desempenho e expandir sua capacidade de fornecer serviços públicos. As operações individuais do Procidades totalizarão US$50 milhões e podem ser financiadas em moeda local.
“O Brasil tem atualmente 5.564 municípios, dos quais 14 com mais de um milhão de habitantes, o que representa 21% da população total do país”, disse o chefe da equipe de projeto do BID Riccardo Rietti. “Outros 648 municípios têm entre 50.000 e um milhão de habitantes, ou 44% do total da população.”
“O rápido crescimento das cidades durante as últimas décadas criou um deficit crítico de serviços e infra-estrutura urbana básicos, além de níveis mais altos de pobreza”, acrescentou Rietti. “Dada a complexidade dos problemas que as cidades enfrentam, as soluções abrangentes e integradas são mais eficazes do que as abordagens estritamente setoriais.”
A principal responsabilidade pelo investimento público em atenção básica de saúde, educação, infra-estrutura urbana, habitação e saneamento recai sobre os governos municipais. Eles também são diretamente responsáveis pelo serviço de coleta de lixo e eliminação de resíduos sólidos, iluminação pública e ordenação urbana, e desempenham deveres complementares nas áreas de transporte, infra-estrutura, gestão ambiental e segurança pública.
“Num período curto de tempo, o Brasil passou por uma mudança brusca na demanda de recursos do BID, a qual passou dos níveis federal e estadual para o dos municípios, particularmente os de porte médio”, explicou Rietti. “A linha de crédito do Procidades está sendo criada para galvanizar as atividades nesse plano no Brasil.”
O programa financiará investimentos em desenvolvimento urbano integrado com uma abordagem multissetorial, concentrada e coordenada geograficamente, incluindo as seguintes modalidades: melhoria de bairros, recuperação urbana e renovação e consolidação urbana.
O Procidades financiará também intervenções setoriais, tais como transporte e sistemas viários, saneamento, serviços urbanos, gestão ambiental e desenvolvimento social, no contexto de um plano de desenvolvimento municipal. Inclui atividades para fortalecer o desempenho municipal, em termos de administração financeira e fiscal, gestão interna, serviços, planejamento urbano e ações para promover o desenvolvimento econômico local.
A linha de crédito terá fundos disponíveis no total de US$800 milhões, renováveis mediante autorização prévia da Diretoria Executiva do BID assim que 75% dos fundos estiverem comprometidos.