BID apresenta recomendações para a retomada da produtividade no Brasil em novo estudo

PARA QUE ACONTEÇA UM CHOQUE DE PRODUTIVIDADE NO PAÍS É NECESSÁRIO PRIORIZAR CONJUNTO DE REFORMAS E POLÍTICAS ORIENTADAS A UMA MELHOR ALOCAÇÃO DOS RECURSOS EXISTENTES

Para retomar o vigor da economia é necessário priorizar determinados obstáculos que hoje impedem o crescimento da produtividade, segundo o novo estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Produtividade sem obstáculos: propostas para retomar o crescimento do Brasil.

O estudo argumenta que a produtividade nunca desempenhou um papel dominante no crescimento brasileiro. Períodos de crescimento no país historicamente foram impulsionados por circunstâncias externas favoráveis ou por fatores domésticos temporários.

Nesse sentido, o estudo faz um diagnóstico dos desafios de desenvolvimento e prioriza os principais obstáculos ao crescimento com uma agenda de recomendações de reformas e políticas para que aconteça um choque de produtividade no Brasil, considerando o cenário de incertezas externas até 2022 e as oportunidades das potenciais reformas para garantir a sustentabilidade fiscal.

Recomendações para retomar a produtividade

O estudo distribui 48 recomendações em quatro pilares, que compreendem: promover a integração nacional e internacional fortalecendo o comércio e oferecendo mais infraestrutura sustentável; fortalecer a participação do setor privado no desenvolvimento econômico com instrumentos mais modernos; preparar o país para a transformação digital do ponto de vista de governos, empresas e trabalhadores; e construir um governo mais efetivo, garantindo a sustentabilidade fiscal e melhorando a eficiência. Entre as intervenções mais urgentes, o estudo destaca a reforma fiscal e medidas para ampliar a participação do setor privado no desenvolvimento do país.

Reforma fiscal

O estudo aponta que superar o desafio fiscal presente e alcançar a estabilidade macroeconômica são imperativos para criar as condições necessárias para os próximos passos de desenvolvimento do país e o aumento da produtividade. Nesse sentido, a busca pela eficiência do gasto público e fortalecimento da transparência, acompanhada por reformas fiscais estruturais que coloquem a dívida pública como proporção do PIB em trajetória decrescente é a chave. Algumas das recomendações, apresentadas em detalhes no estudo, além da conclusão da reforma da previdência, são:

• Reduzir o crescimento da massa salarial do setor público
• Revisar e avaliar os gastos tributários, eliminando aqueles sem impacto positivo
• Adotar um marco fiscal de médio prazo
• Elaborar políticas públicas baseadas em evidências e o orçamento baseado em resultados
• Analisar competências e responsabilidades de diferentes níveis de governo para melhorar a accountability e atribuir maior reponsabilidade e capacidade de entrega a governos subnacionais
• Revisar transferências intergovernamentais e adotar leis subnacionais de responsabilidade fiscal
• Continuar a adotar soluções digitais no setor público, concentrando-se mais em promover a eficiência do gasto público e melhorar a comunicação dos trade-offs de políticas públicas para a população

Maior participação do setor privado

Ampliar a participação do setor privado requer a revisão de deficiências regulatórias que travam o seu desenvolvimento, além de mais transparência nas relações entre os setores público e privado, aponta o estudo. Considerando o baixo desempenho do Brasil nos indicadores internacionais de qualidade do ambiente empresarial, e o sistema tributário complexo, cujo cumprimento é oneroso, o estudo apresenta, entre outras recomendações, além da necessidade de reforma tributária:

• Reforçar o marco regulatório para aumentar a concorrência, facilitar a entrada no mercado, estimular o apetite ao risco de empreendedor e reduzir os incentivos para rent-seeking;
• Reduzir os custos de regulatory compliance para o setor privado usando tecnologias inovadoras e apoiar o desenvolvimento da capacidade de inovação no nível da empresa por meio de políticas públicas focalizadas e baseadas em evidências;
• Reavaliar o papel dos bancos públicos para concentrar suas operações em áreas de nicho onde o setor privado não esteja disposto a operar;
• Implementar reforma regulatória para fomentar o desenvolvimento dos mercados de capital de longo prazo domésticos e levar ao maior comprometimento dos bancos comerciais no financiamento de longo prazo;
• Fortalecer a capacidade do setor público para estruturar PPPs e construir um pipeline de negócios de alta qualidade assim como melhorar a gestão fiscal das PPPs com atenção aos passivos contingentes

Integração nacional e internacional

Além de construir infraestrutura sustentável e resiliente, o estudo sugere desenvolver as regiões metropolitanas e aquelas menos competitivas do país, assim como reduzir barreiras ao comércio internacional. Entre as principais propostas estão:

• Desenvolver instrumentos de financiamento de longo prazo e instrumentos de financiamento verde e reformar os processos de compras públicas e licenciamento ambiental;
• Fortalecer os mecanismos de coordenação intermunicipal;
• Impulsionar o capital natural do país por meio de reformas regulatórias e incentivos para inovação e pesquisa;
• Focar na penetração nos maiores e mais competitivos mercados (inclusive por meio de acordos comerciais bilaterais) e rever a agenda de integração regional
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Transformação digital

Preparar o país para a transformação digital requer preparar os trabalhadores para usarem novas tecnologias, assim como construir infraestrutura adequada. Além disso, é necessário criar condições para que haja mais conexões entre empresas e startups, para retroalimentação tecnológica. Algumas das recomendações incluem:

• Reformar o sistema de ensino profissional e técnico para refletir a demanda do mercado e as tendências tecnológicas;
• Promover investimento privado em infraestrutura de telecomunicações;
• Dar suporte legal para que startups possam participar no processo de compras públicas;
• Promover estratégias para implementar modelos da indústria 4.0, com o objetivo de gerar um salto na manufatura brasileira – inclusive por meio da alavancagem estratégica do setor de serviços de alto valor agregado, que tem incorporado cada vez mais valor aos produtos

Produtividade sem obstáculos: propostas para retomar o crescimento do Brasil é resultado de um extenso processo de diálogo interno e externo com mais de 700 representantes do setor público, do setor privado e da sociedade civil de distintas áreas de expertise e regiões do Brasil, além da análise das equipes técnicas de todo o Grupo BID. O estudo também serve como insumo para a próxima estratégia de atuação do BID no Brasil.