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BID apoiará Estado do Rio Grande do Sul a fortalecer o equilíbrio fiscal sustentável

Empréstimo de US$ 200 milhões vai melhorar reformas para a gestão da receita pública e recursos hídricos

O Estado do Rio Grande do Sul receberá do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um empréstimo de US$ 200 milhões para continuar os esforços de acelerar o equilíbrio fiscal de maneira sustentável e melhorar a gestão de seus recursos hídricos. 

Esta é primeira operação de empréstimo para políticas (PBL, na sigla em inglês), que proporciona apoio flexível para reformas institucionais e de política através de um rápido desembolso de recursos. 

O projeto apoiará medidas para melhorar os sistemas de informação e processamento das execuções fiscais assim como a implantação de uma nova metodologia de acompanhamento, análise e avaliação dos custos públicos. As reformas promoverão a integração da informação apresentada pelos contribuintes do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e também uma maior participação dos cidadãos no Programa Fatura Gaúcha, por meio da incorporação do benefício de desconto em impostos à propriedade de veículos automotores. Projeta-se que para 2014 haverá um aumento de 58.000 para 1,5 milhão no número de cidadãos utilizando da Nota Fiscal Gaúcha

O projeto contribuirá para melhorar a gestão dos recursos hídricos e promoverá a irrigação para os cultivos sazonais contribuindo para o desenvolvimento econômico do estado. Espera-se reduzir de 360 a 120 dias o tempo médio de concessão para uso dos recursos hídricos em todas as bacias hidrográficas. 

Na área de irrigação se elaborarão políticas estaduais incluindo a divulgação, finalização e aprovação do Plano Diretor de Irrigação e Uso Múltiplo das Águas, e a criação e implementação do Conselho Gestor. Também será fortalecida a capacidade de gestão das entidades setoriais, por meio da criação e regulamentação o Fundo Estadual de Irrigação. 

O financiamento do BID tem um prazo de 20 anos, um período de graça de cinco anos, e uma taxa de juros baseada na LIBOR.

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