O Banco Interamericano de Desenvolvimento adotou diretrizes que permitirão uma expansão sem precedentes de seu programa de empréstimos. A expansão incluirá operações de financiamento sem garantia soberana para empresas privadas em setores da economia anteriormente restritos a entidades públicas subnacionais.
Até agora, as políticas do Banco restringiam sua capacidade de emprestar diretamente às municipalidades, províncias e empresas estatais e de capital misto para projetos que não contassem com garantia de governo. De igual modo, o Departamento do Setor Privado do BID estava limitado a projetos de infra-estrutura, mercados de capital e comércio exterior.
Uma decisão adotada pela Assembléia de Governadores do Banco durante sua Reunião Anual em abril em Belo Horizonte, Brasil, eliminou essas restrições. As diretrizes aprovadas a semana passada pela Diretoria Executiva permitem ao BID fazer empréstimos diretos a empresas ativas em todos os setores, entre eles petróleo e gás, agroindústria, mineração, manufatura, turismo, tecnologia e serviços, entre outros.
As novas diretrizes também permitirão ao Banco satisfazer a crescente demanda de crédito entre as entidades subnacionais que aumentou com os processos de descentralização que se espalharam pela América Latina e o Caribe nas últimas duas décadas. Muitos desses governos municipais e provinciais estão buscando ativamente financiamento para projetos voltados para a melhoria da infra-estrutura básica em setores como água, saneamento, eletricidade, estradas e transportes, freqüentemente em parceria com o setor privado.
“Os governos subnacionais representam atualmente uma das áreas de investimento mais dinâmicas na América Latina”, disse o Presidente do BID Luis Alberto Moreno. “Estão ansiosos por apresentar a seus cidadãos resultados concretos a curto prazo, e tendem a adotar soluções inovadoras que usam os recursos públicos e privados de modo inteligente. Ao fornecer empréstimos a esses governos e companhias em todos os setores da economia, o BID ajudará a catalisar o tipo de parceria público-privada que acelerará o desenvolvimento.”
As novas diretrizes são a culminação de uma revisão geral das políticas do BID que visa tornar o Banco um parceiro mais ágil e com maior capacidade de resposta a governos, empresas privadas e empreendimentos público-privados em toda a região. Mudanças recentes de políticas incluíram ampliar o teto dos empréstimos e garantias do BID para projetos do setor privado de US$75 milhões para US$200 milhões (e em certas circunstâncias a US$400 milhões) e permitir ao Banco financiar até 50% do custo de projetos de expansão. O Banco adotou também políticas que lhe permitem desembolsar empréstimos e denominar garantias parciais de crédito em moeda local e proporcionar refinanciamento de dívida a empresas na região.
Além disso, os países doadores recentemente autorizaram um aumento de US$500 milhões nos recursos do Fundo Multilateral de Investimentos, administrado pelo BID, que é a maior fonte de assistência técnica ao setor privado na América Latina e no Caribe. Criou-se também o Fundo de Infra-estrutura de US$20 milhões para apoiar a preparação de projetos e promover as parcerias público-privadas para patrocinar investimentos em infra-estrutura.
“No conjunto, essas medidas posicionam o Banco para desempenhar um papel muito mais vital em canalizar os recursos privados para setores que gerarão emprego e oportunidades econômicas na região”, disse Carlos Guimarães, Coordenador do Setor Privado do BID. “Isso abre uma nova fronteira para o BID em seu relacionamento com o setor privado na América Latina.”
Como ocorre com outros programas do Banco, os projetos selecionados para receber financiamento dentro das novas diretrizes devem ter um impacto positivo no desenvolvimento, tal como contribuir para a competitividade, a criação de empregos e a adoção de novas tecnologias. Os mutuários potenciais também terão que demonstrar solvência e satisfazer as exigências do BID em áreas como governança empresarial e proteção do meio ambiente.