O Banco Interamericano de Desenvolvimento aprovou um empréstimo de US$ 28,6 milhões para ajudar a modernizar os instrumentos que dão apoio aos processos de tomada de decisões do governo federal brasileiro, a fim de ajudá-lo a melhorar a qualidade e a gestão dos gastos públicos.
Nas duas últimas décadas, o governo empreendeu importantes reformas de gestão pública. No entanto, o setor público continua heterogêneo e necessitado de consolidação institucional e de maior coordenação entre as autoridades federais, estaduais e municipais. Os sistemas de informação do governo também precisam ser atualizados e integrados de forma mais eficaz.
O financiamento do Banco ajudará a lidar com esses problemas, ampliando a capacidade governamental de planejar investimentos, formular orçamentos eficientes, administrar aquisições e implementar projetos públicos.
Para alcançar essas metas, o projeto financiará programas de capacitação, além da elaboração e implementação de sistemas de informação administrativa, incluindo mapeamento de processos, modelagem de ferramentas e software de apoio a gestão de conteúdo e tomada de decisões.
O governo brasileiro fornecerá US$ 20,4 milhões em fundos de contrapartida para ajudar a financiar o programa. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão será o órgão responsável pela execução do programa, que tem cinco componentes:
- modernização dos sistemas de planejamento e orçamento (US$ 16 milhões)
- gestão e integração de recursos de tecnologia da informação (US$ 8 milhões)
- fortalecimento da capacidade institucional para gestão de investimentos (US$ 14 milhões)
- modernização de ferramentas para apoiar a execução de gastos públicos (US$ 7 milhões)
- aperfeiçoamento da coordenação do governo (US$ 2 milhões)
O empréstimo, do capital ordinário do Banco, será desembolsado ao longo de um período de quatro anos. O prazo é de 20 anos, incluindo um período de carência de quatro anos, com taxa de juros variável baseada na Libor.