BID ajuda a aumentar a eficiência na administração dos gastos sociais no Brasil

Programa de US$ 1,5 bi inclui linha de crédito e uma primeira operação para apoiar a melhoria do desenvolvimento infantil da população beneficiária do Programa Criança Feliz.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou uma Linha de Crédito Condicional para Projetos de Investimento (CCLIP), chamada de Programa de Modernização da Despesa Social no Brasil e uma primeira operação individual de aprimoramento de políticas públicas para primeira infância no país.

Nas últimas duas décadas, o Brasil experimentou uma melhora nos indicadores sociais. O alcance da educação infantil e pré-escolar cresceu de 3,5 milhões de crianças para 5 milhões. A cobertura na educação primária é universal e cresceu em todos os outros níveis educacionais. Da mesma forma, a taxa de mortalidade infantil diminuiu 60% e a taxa de mortalidade materna 50%. Além disso, entre 2006 e 2016, foram criados cerca de 11 milhões de empregos formais no país. Em 2018, 89% das pessoas com 65 anos ou mais recebiam uma pensão contributiva ou não contributiva.

No entanto, o país apresenta resultados abaixo do esperado, dados os níveis de gastos sociais. Para apoiar o Governo do Brasil a aumentar a eficiência na administração destes gastos, os recursos poderão ser aplicados por meio de três modalidades: fortalecimento das capacidades de gestão operacional no nível setorial; fortalecer as capacidades de gestão estratégica das instituições do setor; e melhorar a prestação de serviços sociais de alta qualidade.

A primeira operação no âmbito da linha de crédito busca contribuir para a melhoria do desenvolvimento infantil da população beneficiária do Programa Criança Feliz (PCF) de forma mais eficiente, aprimorando e qualificando suas ações. Para isso buscará melhorar a qualidade das ofertas do PCF para o desenvolvimento infantil e fortalecer sua gestão. Espera-se que isso amplie o escopo do programa para atingir três milhões de beneficiários.

O empréstimo de US$ 1,5 bilhão será executado no prazo de cinco anos, tem prazo de amortização de 25 anos e taxa de juros LIBOR.