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BID adota novas medidas para combater fraude e corrupção em seus projetos e atividades

O Banco Interamericano de Desenvolvimento anunciou hoje, em resposta a alegações de fraude e corrupção em atividades financiadas pelo BID, a aprovação de um conjunto de medidas para aumentar sua transparência e eficácia. O novo sistema entrará em vigor em 25 de julho de 2006.

As medidas autorizam a implantação de procedimentos de sanção para lidar com alegações de fraude e corrupção e a criação de um Comitê de Sanções, que atuará como órgão especializado para avaliar as queixas e determinar as sanções cabíveis.

Com base nas novas medidas, foram alteradas as políticas do BID para aquisição de bens e serviços e seleção e contratação de consultores, além das normas gerais dos acordos de empréstimo e de divulgação de informações e de compras institucionais do Banco. Essas mudanças reforçam os termos dos contratos de empréstimo do BID, ao enfatizar ainda mais a intolerância do Banco à fraude e à corrupção e aumentar a responsabilidade das partes contratantes.

Quando uma sanção for imposta pelo Comitê de Sanções, as informações sobre a identidade de cada sancionado e o tipo de sanção aplicado serão colocadas à disposição do público.

O Comitê de Sanções terá pelo menos cinco membros, indicados pelo Presidente do Banco, que também nomeará o presidente do comitê e designará um funcionário para atuar como secretário. Os integrantes do comitê terão um mandato de dois anos, com possibilidade de renovação por um período máximo de seis anos.

O BID exige que todas as empresas, entidades e indivíduos que participam de concorrências ou de projetos financiados pelo Banco guiem-se pelos mais elevados padrões éticos. Seu Escritório de Integridade Institucional é a entidade central que realiza investigações e trata de todas as alegações de fraude ou corrupção envolvendo funcionários do Banco ou operações financiadas por ele.

O BID está trabalhando para cumprir com as metas estabelecidas este ano pelos líderes das instituições multilaterais de desenvolvimento ao participar de uma força-tarefa para desenvolver um quadro conjunto de combate à fraude e corrupção e melhorar o intercâmbio de informações. O Banco trabalhará com o objetivo de harmonizar as regras e procedimentos investigativos e fornecer apoio mútuo para garantir o cumprimento e a aplicação das medidas adotadas.

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