A Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento adotou um novo quadro de empréstimos que servirá como referência para as operações de crédito no período de 2005 a 2008. Os governadores também apoiaram a eliminação de restrições às condições de crédito, a fim de modernizar as políticas e torná-las mais flexíveis e eficazes na promoção do desenvolvimento econômico e social da América Latina e do Caribe.
Os governadores fizeram, além disso, uma série de recomendações para melhorar a eficácia de suas operações.
O Banco manterá suas três categorias de empréstimos – de investimento, de apoio a reformas de política e de emergência – mas eliminará os limites mínimos para os prazos de desembolso, que anteriormente eram de três anos para empréstimos de investimento e de 18 meses para empréstimos de apoio a reformas de políticas.
Os governadores suprimiram o requisito anterior de que os países deveriam aportar fundos de contrapartida para projetos de investimento em proporções que variavam entre 10% e 40%, dependendo do nível de desenvolvimento do país mutuário.
Em lugar dessa fórmula, o montante de financiamento de fundos de contrapartida se baseará nas necessidades do projeto e em sua sustentabilidade e capacidade fiscal.
Segundo o novo quadro de empréstimos, o teto para créditos de investimento do capital ordinário será de US$20,6 bilhões durante o quatriênio e para créditos de apoio a reformas de política, US$9,8 bilhões. Manter-se-á a disponibilidade de um fundo rotativo de US$6 bilhões para empréstimos de emergência.
Os governadores concordaram em que o BID deve dar maior ênfase à programação em suas operações de crédito, com mais flexibilidade e enfoque nas necessidades e condições de cada país. Os governadores pediram também ao Banco para continuar com as medidas para melhorar a eficácia de seus programas de desenvolvimento e fortalecer seus produtos não financeiros, assistência técnica e capacidade analítica.
Antes da adoção destas medidas pela Assembléia de Governadores, a Diretoria Executiva do BID havia eliminado restrições às operações de empréstimo, como os limites de financiamento e impostos, encargos e gastos recorrentes, além daqueles aplicados a capital, terras, edifícios comerciais e indenizações devido a reformas institucionais.
As mudanças nas políticas foram adotadas para alinhar as regras do Banco com o quadro atual de operações, que enfatiza programas orientados para responder às necessidades dos países mutuários e harmonizar o programa de empréstimos do Banco com o de outras instituições multilaterais.
Os empréstimos serão autorizados segundo parâmetros baseados em resultados e guiados por indicadores que mostrem impactos positivos sobre os objetivos de desenvolvimento.
Os projetos terão que ser viáveis do ponto de vista financeiro, econômico e técnico e estar dirigidos exclusivamente para os fins e programas estabelecidos quando de sua aprovação. Além disso, o custo dos empréstimos tem que ser sustentável de acordo com a capacidade fiscal do mutuário.