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Assembléia de Governadores do BID aprova novo quadro de empréstimos e modernização de políticas de crédito

A Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento adotou um novo quadro de empréstimos que servirá como referência para as operações de crédito no período de 2005 a 2008. Os governadores também apoiaram a eliminação de restrições às condições de crédito, a fim de modernizar as políticas e torná-las mais flexíveis e eficazes na promoção do desenvolvimento econômico e social da América Latina e do Caribe.

Os governadores fizeram, além disso, uma série de recomendações para melhorar a eficácia de suas operações.

O Banco manterá suas três categorias de empréstimos –  de investimento, de apoio a reformas de política e de emergência – mas eliminará os limites mínimos  para os prazos de desembolso, que anteriormente eram de três anos para empréstimos de investimento e de 18 meses para empréstimos de apoio a reformas de políticas.

Os governadores suprimiram o requisito anterior de que os países deveriam aportar fundos de contrapartida para projetos de investimento em proporções que variavam entre 10% e 40%, dependendo do nível de desenvolvimento do país mutuário.

Em lugar dessa fórmula, o montante de financiamento de fundos de contrapartida se baseará nas necessidades do projeto e em sua sustentabilidade e capacidade fiscal.

Segundo o novo quadro de empréstimos, o teto para créditos de investimento do capital ordinário será de US$20,6 bilhões durante o quatriênio e para créditos de apoio a reformas de política, US$9,8 bilhões. Manter-se-á a disponibilidade  de um fundo rotativo de US$6 bilhões para empréstimos de emergência.

Os governadores concordaram em que o BID deve dar maior ênfase à programação em suas operações de crédito, com mais flexibilidade e enfoque nas necessidades e condições de cada país. Os governadores pediram também ao Banco para continuar com as medidas para melhorar a eficácia de seus programas de desenvolvimento e fortalecer seus produtos não financeiros, assistência técnica e capacidade analítica.

Antes da adoção destas medidas pela Assembléia de Governadores, a Diretoria Executiva do BID havia eliminado restrições às operações de empréstimo, como os limites de financiamento  e impostos, encargos e gastos recorrentes, além daqueles aplicados a capital, terras, edifícios comerciais e indenizações devido a reformas institucionais.

As mudanças nas políticas foram adotadas para alinhar as regras do Banco com o quadro atual de operações, que enfatiza programas orientados para responder às necessidades dos países mutuários e harmonizar o programa de empréstimos do Banco com o de outras instituições multilaterais.

Os empréstimos serão autorizados segundo parâmetros baseados em resultados e guiados por indicadores que mostrem impactos positivos sobre os objetivos de desenvolvimento.

Os projetos terão que ser viáveis do ponto de vista financeiro, econômico e técnico e estar dirigidos exclusivamente para os fins e programas estabelecidos quando de sua aprovação. Além disso, o custo dos empréstimos tem que ser sustentável de acordo com a capacidade fiscal do mutuário.

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