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A América Latina apresenta um grande hiato entre o nível das instituições públicas e o nível de renda

BELO HORIZONTE, Brasil - O contraste entre o papel do Estado nos países asiáticos e nos da América Latina e do Caribe foi destacado hoje num seminário sobre governança e gestão pública.

A qualidade das instituições públicas da região não corresponde a seu nível de renda, em comparação com os países asiáticos, que contam com um Estado forte e autônomo, apoiado numa burocracia altamente profissionalizada, disseram os participantes do seminário.

“A qualidade da gestão pública e das instituições é um fator importante que até há pouco tempo não era levado em conta nos esforços para promover o desenvolvimento da região, mas é essencial para assegurar a eqüidade e a competitividade, afirmou Antonio Vives, gerente do Departamento de Desenvolvimento Sustentável do BID. “Sem instituições fortes, as possibilidades de acumulação e distribuição da riqueza estão seriamente limitadas”, sustentou ele.

A capacidade institucional foi um fator-chave para que alguns países asiáticos alcançassem um crescimento dinâmico e eqüitativo. Uma boa gestão do Estado, com funcionários públicos competentes e independentes das mudanças de governo, foi o fator que assegurou a necessária estabilidade da administração, afirmaram os participantes.

Segundo o documento do BID A política das políticas públicas, o Brasil e o Chile, embora com  modelos diferentes, constituem os melhores casos de boa governança e os mais institucionalizados da região, destacou Vives. “Esses países demonstram que, como ocorre em tantas áreas cruciais do desenvolvimento, não existe um caminho único para se alcançar resultados.” 

Vives ressaltou o caráter pioneiro do Brasil no desenvolvimento institucional e o profissionalismo de seu serviço social, que conta com “o sistema de mérito mais completo e consolidado da região”.  “Esse nível de institucionalização é fundamental para dar continuidade no tempo à ação do Estado”, concluiu.

A secretária de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Renata Vilhena, acrescentou que o desafio não é apenas dar uso adequado a recursos limitados, mas também dispor de uma gestão efetiva e eficaz na implantação de políticas.

Caio Marini, professor da Fundação Dom Cabral, do Brasil, enfatizou a constante evolução nesse campo e a importância de uma nova perspectiva integradora e participativa para criar uma agenda estratégica de governo, segundo a qual os funcionários, juntamente com o setor privado e a sociedade civil organizada, possam “construir juntos um projeto nacional”.

Francisco Longo, do Instituto de Direção e Gestão Pública da Escola Superior de Administração e Direção de Empresas – ESADE, da Espanha, analisou sucessos e desafios registrados durante duas décadas de reformas. Nesse período, o  Estado variou significativamente seus modos de intervenção, e, longe de desempenhar um papel menor,  sua importância vem crescendo.

Entre as realizações, Longo destacou, mencionando um relatório recente da OCDE, a expansão da gestão orientada para resultados, governos mais abertos e transparentes, modernização dos sistemas de controle e avaliação, uso do orçamento como instrumento de gestão estratégica, descentralização da estrutura, maior flexibilidade na gestão do emprego público e incorporação das forças de mercado. Os novos desafios à gestão pública incluem, segundo Longo, a tarefa de repensar o desenho institucional, as modalidades de controle, a responsabilização e a ética política.

O professor Augusto Anastasia, ex-funcionário do governo de Minas Gerais, referiu-se aos sucessos da administração de seu estado e à renovação da gestão pública.

Vives reiterou no encontro o compromisso do BID de apoiar os processos de reforma e fortalecimento institucional na região, de acordo com as características e necessidades próprias de cada país.

O evento, que contou com grande número de participantes, foi organizado pela Secretaria de Planejamento do Governo de Minas Gerais em coordenação com o BID. Fez parte de uma série de atividades patrocinadas pelo BID em Belo Horizonte e coincidiu com as sessões plenárias da 47ª Reunião Anual da Assembléia de Governadores do Banco e com a 21ª Reunião Anual da Corporação Interamericana de Investimento, realizadas nos dias 3 a 5 de abril.

Esta Reunião Anual do BID em Belo Horizonte, capital do Estado de Minas Gerais, é a quarta celebrada no Brasil,  um dos membros fundadores da instituição. O BID é o maior e o mais antigo banco de desenvolvimento regional e a principal fonte de financiamento multilateral para o desenvolvimento na América Latina e no Caribe.

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