BRASÍLIA - O Banco Interamericano de Desenvolvimento, o Banco Mundial, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe reiteraram hoje seu apoio aos países da América Latina e do Caribe para estabelecer as bases de um consenso político renovado para a implementação das Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM).
Nos dias 16 e 17 de novembro, na cidade de Brasília, as quatro agências multilaterais, em ação conjunta com o governo do Brasil, organizaram uma conferência internacional que reuniu representantes de governos, parlamentares, organizações da sociedade civil da região e da comunidade internacional.
O encontro buscou fortalecer os compromissos estabelecidos pelos países da região e da comunidade internacional na Cúpula do Milênio das Nações Unidas de setembro de 2000 e recentemente reafirmados no Consenso de Monterrey, e ao mesmo tempo avançar na definição do papel que desempenham os diferentes atores nos esforços conjuntos dirigidos para o cumprimento das MDM. A conferência contou com a participação do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e de outros chefes de Estado da região.
As MDM fixadas para 2015 visam erradicar a pobreza extrema e a fome, atingir o ensino básico universal, promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, reduzir a mortalidade infantil em dois terços e a mortalidade materna em três quartos, combater o HIV/aids e a malária, garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento, com metas de assistência externa, alívio do ônus da dívida, comércio e transferência de tecnologia.
As quatro agências internacionais consideram possível que os países da região alcancem um grande número das metas com uma ação decidida para a inclusão dos excluídos no processo de desenvolvimento. A região iniciou o novo século com grandes resultados, tais como sua adesão aos regimes democráticos, políticas macroeconômicas responsáveis e importantes reformas para promover o crescimento econômico. É a única região em desenvolvimento nas quais as meninas não enfrentam desvantagens em relação à escolaridade e à expectativa de vida. No entanto, persistem ainda grandes desafios, como reverter o recente aumento da pobreza em um grande número de países, reduzir a desnutrição infantil e as diferenças de gênero no mercado de trabalho e nas oportunidades de participação política e melhorar o acesso a serviços básicos de água e saneamento nos países de baixo investimento e nas regiões mais pobres com investimentos médios.
Alcançar as MDM implica um forte compromisso tanto dos países como da comunidade internacional para promover, principalmente, i) condições que conduzam a um crescimento sustentável, à melhoria do acesso dos pobres aos serviços sociais básicos e à eliminação dos altos níveis de desigualdade e exclusão na região; ii) estratégias nacionais que incorporem as dimensões de eqüidade e de gênero, étnicas e culturais das MDM e se vinculem estreitamente com os processos nacionais de formulação e execução orçamentária; iii) sistemas de monitoramento orientados à medição e avaliação de resultados e que facilitem maior transparência, prestação de contas e incentivos para o bom desempenho; e iv) uma coordenação mais efetiva dos esforços dos países e do apoio da comunidade internacional.
As MDM oferecem um marco geral para alinhar os esforços das agências multilaterais com os objetivos de desenvolvimento comuns, adequados às realidades específicas de cada país. Um consenso renovado centrado nas MDM deve se basear em um acordo de todos os atores (governos, parlamentos, sociedade civil e comunidade internacional), com responsabilidades compartilhadas de implementação das ações dirigidas à obtenção das MDM e acompanhamento dos avanços na direção desses objetivos.
A reunião em Brasília é parte de uma colaboração entre as quatro agências multilaterais para implementar atividades conjuntas específicas de apoio aos países da região para implementação e consecução das MDM. Esta colaboração inclui também atividades regionais de avaliação do avanço das metas e apoio conjunto à elaboração de relatórios de progresso por parte dos países.