Estudo urge ação das maiores economias regionais, Argentina, México e Brasil, em meio a um ambiente comercial desafiador

A América Latina e o Caribe poderiam acrescentar US$ 11 bilhões anualmente em seus fluxos comerciais se combinarem os 33 acordos vigentes num único bloco regional de livre comércio, de acordo com um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Ligue os pontos: um roteiro para uma melhor integração da América Latina e Caribe traça um caminho para a região alcançar o tão anunciado objetivo de integração regional, observando que a Brasil, Argentina e México são atores-chave para tornar qualquer esforço de integração realidade.

O comércio na região é um emaranhado de acordos preferenciais de comércio (APC), ancorados por seus dois principais blocos, a Aliança do Pacífico e o Mercosul. O estudo observa que, embora esses acordos tenham aumentado o comércio intrarregional em 64%, em média, esses ganhos ficaram muito aquém do que um mercado de US$ 5 trilhões poderia oferecer. Ainda mais preocupante é o fato de que eles são inadequados para tornar a região mais competitiva internacionalmente.

O estudo oferece um roteiro para maximizar esses ganhos, promovendo um caminho de convergência entre os APC existentes – o que acabaria levando a um Tratado de Livre Comércio da América Latina e Caribe (TLC-ALC).

“A convergência é o caminho para fortalecer a relevância econômica dos acordos preferenciais de comércio em nossa região”, diz Antoni Estevadeordal, gerente do Setor de Integração e Comércio do BID. “Juntos, eles poderiam ajudar a melhorar a competitividade da região no exterior, particularmente nesse ambiente comercial cada vez mais desafiador. Sozinhos e sem massa crítica, esses acordos estão fadados a uma morte lenta ou, pior, à irrelevância diante dos grandes acordos já em vigor na Europa, Ásia e América do Norte.”

O estudo analisa os impactos comerciais de um TLC-ALC sob vários cenários internacionais. No atual ambiente, o acordo produziria ganhos médios de 9% para o comércio intrarregional de bens intermediários utilizados nas exportações da América Latina e Caribe. Isso daria mais vigor às cadeias de valor da região, atualmente subdesenvolvidas.

Impulsionado principalmente pela eliminação de tarifas, um TLC-ALC também aumentaria o comércio intrarregional de todos os bens numa média de 3,5% ou um adicional de US$ 11,3 bilhões, com base nos fluxos de 2017. O impulso para exportações varia de 1% na mineração dos países andinos a 8% na manufatura mexicana e 21% na agricultura da América Central.

Num cenário de crescentes fricções comerciais, o relatório argumenta que um acordo regional poderia provar ser uma apólice de seguro eficaz contra perdas de mercado. “Um tratado de livre comércio desse tipo poderia mitigar os impactos negativos das fricções comerciais globais nas exportações da ALC em até 40%”, acrescenta Estevadeordal.

Uma opção realista

O estudo reconhece que este tipo de estratégia pode gerar ceticismo, dadas as dificuldades enfrentadas pelas tentativas anteriores de se chegar a um único acordo de livre comércio regional. Ele argumenta, no entanto, que quase 90% do comércio intrarregional já é isento de tarifas, fornecendo assim uma plataforma sólida para a construção de uma área regional de livre comércio. Além disso, a região nunca esteve mais próxima de um consenso político em torno dos benefícios do comércio e da integração.

Com base nas lições de mais de um quarto de século de iniciativas de integração, o estudo recomenda a criação de uma zona de livre comércio voltada para bens e serviços, com outras questões como mão-de-obra, propriedade intelectual e meio ambiente a serem adicionadas posteriormente. Deveria também incluir um capítulo sobre facilitação do comércio, o qual deveria ir além de meras medidas relacionadas a alfândega para incluir mecanismos que reduzam os custos de transporte e transação.

Argentina, Brasil e México são atores-chave

De acordo com o estudo, bastaria uma massa crítica de países para fazer avançar o processo de integração. A Argentina, o Brasil e o México estão numa posição privilegiada para reunir os maiores blocos sub-regionais da região, a Aliança do Pacífico e o MERCOSUL, cujo mercado combinado de US$ 4,3 trilhões representa 81% do PIB da região.

Os governos podem optar por uma abordagem cautelosa, passo a passo, que amplie a acumulação de regras de origem e preencha as lacunas nos relacionamentos comerciais quando necessário. Apesar das vantagens políticas de tal abordagem, o estudo defende uma estratégia mais agressiva, já que as complexidades das múltiplas regras de origem e APC intrarregionais permaneceriam.

“Se os governos da região estão realmente comprometidos em fortalecer os argumentos políticos e econômicos para a integração”, diz o economista chefe do Setor de Integração e Comércio do BID e coordenador do estudo, Maurício Mesquita Moreira. "O tempo, infelizmente, não está do lado deles."