El Salvador impulsiona sua arrecadação com a transformação digital da administração tributária e aduaneira

Em El Salvador era frequente que mercadorias importadas de alta demanda, como carnes, bebidas e biscoitos, permanecessem retidas até cinco dias nas alfândegas do país, um atraso que se traduzia em custos maiores para empresas e consumidores.

“Tudo antes era em papel”, diz Blanca Alicia Roque, diretora executiva da Associação de Distribuidores de El Salvador (ADES), uma das associações comerciais mais importantes do país e responsável pela distribuição de 85% dos produtos de alto consumo no mercado salvadorenho. “E isso significava que não havia um, dois, três, quatro papéis, mas todo um arquivo com cópias e cópias e mais cópias”.

Essa situação começou a mudar em 2018 com um empréstimo de US$ 30 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento que financiou a modernização da administração tributária do país. O projeto apoiou a digitalização de vários processos tributários e aduaneiros, com o objetivo de combater a evasão, a fraude e o contrabando e aumentar a eficiência, o controle tributário e, principalmente, a arrecadação.

Foram financiadas melhorias na gestão dos tributos internos, incluindo a digitalização dos documentos tributários, além do fortalecimento dos centros de atendimento ao contribuinte e dos serviços prestados on-line. Nas alfândegas, promoveu-se a adoção de tecnologias digitais de ponta para fortalecer e agilizar as operações de controle e fiscalização de mercadorias. Também foi modernizada toda a infraestrutura e gestão de informações do vice-ministério da receita.

“O programa está otimizando as bases e o caminho para uma administração tributária mais robusta e eficiente, possibilitando um aumento na arrecadação de impostos e melhorando a equidade fiscal, além de promover a confiança no sistema tributário por parte dos cidadãos e empresas”, como explica Margarita Libby Hernandez, chefe de operações do BID em El Salvador.

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Transformação digital das alfândegas

O projeto apoiou a modernização de duas das principais alfândegas do país e a atualização do código aduaneiro, além de criar um sistema aduaneiro que agora faz parte de um plano estratégico de modernização dos principais pontos de entrada do país.

Entre os avanços concretos encontram-se a melhoria das operações de controle e inspeção de mercadorias no porto de Acajutla, que agora são realizadas de forma remota. Na alfândega de San Bartolo, por exemplo, grande parte das inspeções de mercadorias é feita por meio de um scanner, o que torna o processo mais ágil e eficiente.

As tecnologias digitais também possibilitam a rastreabilidade completa das mercadorias depois de passarem pela fiscalização aduaneira, com a instalação de rastreamento por GPS nos caminhões de carga.

Esses avanços, introduzidos em 2021, só foram possíveis graças à aquisição de tecnologia crucial para esse tipo de operações e à implementação de uma plataforma de transações para o sistema aduaneiro que permite que os manifestos de carga sejam transmitidos eletronicamente e agiliza o processo de fiscalização.

Com o programa também foram adquiridos drones, equipamentos de informática de última geração, tecnologias de identificação por radiofrequência (RFID) e sistemas de videovigilância, que criaram um fluxo de comércio mais controlado e de trânsito eficiente.

Todos os investimentos em tecnologia tornaram possível uma grande redução dos tempos de fiscalização e conferência. Agora, os despachos aduaneiros podem ser feitos em 30 minutos, em vez de 72 horas, de acordo com José Benjamín Mayorga, diretor da Direção Geral de Aduanas de El Salvador (DGA).

Graças à digitalização dos manifestos de carga e a uma melhor gestão de risco, El Salvador agora oferece um Canal Azul, que permite que a conferência física das mercadorias seja feita na própria empresa, dando mais agilidade e comodidade para contribuintes considerados de baixo risco de evasão fiscal.

Fatura eletrônica impulsiona a eficiência e a sustentabilidade ambiental

O projeto também apoiou a digitalização dos documentos tributários, incluindo a fatura eletrônica, especialmente do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), uma das principais fontes de arrecadação do país. Isso contribuiu para um aumento da arrecadação do IVA, que alcançou 8,7% do PIB em 2023 em comparação com 3,5% em 2017, de acordo com o Ministério da Fazenda.

Com a digitalização dos documentos tributários é mais fácil para os contribuintes, qualquer que seja seu tamanho, declarar e pagar os impostos e para a autoridade tributária verificar seu cumprimento, pois todo o processo é automatizado.

“Vínhamos com um setor empresarial que apresentava um divórcio. Havia uma separação entre o manejo de suas finanças e o manejo de seus impostos”, explica Marvin Sorto, diretor da Direção Geral de Impostos Internos de El Salvador. Agora as empresas contam com “uma plataforma integrada que lhes permite administrar seus impostos e suas finanças com resultados em tempo real”.

Atualmente, 6.897 contribuintes implementaram a solução de digitalização de documentos tributários, o que levou a uma redução de custos relacionados ao uso e armazenamento de papel. De acordo com estimativas do governo até setembro de 2024, o projeto evitou o corte de 29.157 árvores e obteve uma redução de consumo de 208,6 milhões de litros de água.

Infraestrutura digital e física focada no contribuinte

Para levar adiante com sucesso todo o processo de digitalização, o projeto apoiou a atualização da legislação e dos regulamentos internos e do banco de dados de registro dos contribuintes e sua classificação econômica. Isso permitiu aumentar a capacidade de controle e análise das informações do governo, com o objetivo de reduzir a brecha tributária do IVA.

“Um dos aspectos inovadores do projeto foi o foco no cidadão”, comenta Ana Cristina Calderon, chefe da equipe de projeto. “O objetivo foi aproximar mais os contribuintes da administração tributária”.

O projeto está impulsionando a expansão dos serviços digitais oferecidos ao pequeno contribuinte. Foram reformados seis centros de atendimento expresso no país e ampliadas as capacidades e infraestrutura física desses centros para ajudar os contribuintes a usar os serviços e operações oferecidos digitalmente.

“Melhorou bastante”, comenta Félix Alfredo Pineda, professor e usuário do Centro Exprés de San Vicente, que agora pode realizar suas operações em uma sala com boa iluminação, ar-condicionado e cadeiras confortáveis. “O serviço on-line que estão prestando facilita muito”.

Para poder levar a efeito a digitalização, o Ministério da Fazenda modernizou sua infraestrutura tecnológica, incluindo a rede de servidores e a comunicação de redes. O projeto também financiou a integração dos bancos de dados de diferentes departamentos responsáveis pela arrecadação de impostos, além de implementar um sistema de nuvem privada.

Essa nova infraestrutura aumentou a disponibilidade dos serviços on-line, reduzindo o risco de interrupções durante os picos de demanda nas datas de vencimentos dos pagamentos de impostos, de acordo com Moisés Dubón Carranza, diretor da Direção Nacional de Administração Financeira e Inovação.

Impactos na arrecadação

O projeto contribuiu para um aumento da arrecadação de US$ 2 bilhões entre 2020 e 2023, o que possibilitou que as receitas tributárias chegassem a mais de 20% do PIB do país, de acordo com Jerson Posada, Ministro da Fazenda de El Salvador.

O projeto também contribuiu para a redução da evasão fiscal por meio de melhor supervisão e aplicação das leis e a melhoria dos processos tributários, diminuindo de maneira significativa os tempos de atendimento ao contribuinte.

“Como país, alcançamos importantes avanços em nosso caminho para a consolidação das finanças públicas,’’ afirma Posada. “Precisamos dar continuidade a nossos esforços para manter o ritmo da modernização digital a fim de continuar aumentando os níveis de arrecadação tributária e eliminar por completo a brecha de evasão fiscal”.

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