Usar umaplicativo de celularcomo documento oficial de identificação,trocaraCarteira de Trabalhono papelpordados armazenados na nuvem, pedir segunda via de documentospela web:no Brasil,interaçõesonlinecom o poder público, que há uma década pareceriam roteiro de filme futurista, são cada vez mais uma realidade no dia a dia dos brasileiros.
Resultado de um processo construído nos últimos anos e acelerado durante a pandemia, a transformação digital dos governos brasileiros conta com níveis consideráveis de adesão por maior da população brasileira – 60% dos cidadãos relataram preferir canais digitais para se relacionar com o governo, segundoestudo realizado pelo BID commais de13 mil entrevistados, a maior pesquisa de satisfação com serviços digitais já realizada na América Latina e Caribe.
Trata-se de umacombinaçãocom vocaçãopara osucesso: governos digitalizados, de um lado, e cidadãos bem conectados e adaptados a tarefas realizadas online, de outro, criam um ambiente favorável para aumentar a eficiência, diminuir os gastos e ampliar o alcance de serviços públicos. Fatores que serão ainda mais relevantes no pós-pandemia.
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Brasileiros se dizem adaptados ao mundo online
Segundo pesquisa do BID realizada entre outubro e dezembro de 2020, ou seja, já durante a pandemia, a maioria dos brasileiros(86%) dizia já estar adaptada a realizar atividades online antes da pandemia ou disseram ter feito atransição com poucas dificuldades.
O estudo também revelou um país bem conectado (95%dizter acesso à internetpelo celular,e87% comwifiem casa).
Por trás dos números elevados, porém, há brechas em alguns segmentos (comopessoas maiores de 60 anos, com menor escolarização formal e menor renda)e diferenças regionais que valem a pena ser ampliadas para análise.
Nesse sentido, a pesquisaSatisfação dos Cidadãos com Serviços Públicos Digitais nos Estados e no Distrito Federal (2021)propõe um “zoom” sobre as unidades da federação para revelar que, embora de maneira geral os dados sejam positivos, a proporção de conectados à internet comwifiem casa varia até 20 pontospercentuaisdentre as unidades federativas dopaís(de 72% a 93%, dependendo do Estado) e o grau de adaptação ao mundo digital tem diferenças de até 16 pontos percentuais (de 80% a 96% entre os extremos).
Governos têm esforço estruturado para se digitalizar
Em nível federal, o Brasil atualmente é classificado entre os 20 países com melhor oferta de serviços digitais no ranking da ONU. Também está por cima da média dos países OCDE, organizaçãoque reúne as economias mais avançadas do mundo, em um ranking sobre digitalização de governos.
Mais do que as boas classificações, importa a otimização de recursos públicos: com mais de mil serviços digitalizados, o governo federal reporta ter economizado R$ 2 bilhões por ano em 2019 e 2020e contabiliza mais de 90 milhões decadastradosno portalGov.Br,que unifica os sites do governo.Entre oscidadãos que conhecema oferta digitaldo governo federal,55%afirmaram estar satisfeitos com os serviços, contra somente 14% de insatisfeitos e31%de avaliaçõesneutras.
Esses resultados de gestão foram acompanhados por importantes avanços nas políticas públicas, como a Estratégia de Governo Digital 2020-2022 e a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética,além da recentemente aprovadaLei de Governo Digital.
No nível estadual,a agenda de transformação digital dos governos assumiu mais relevância a partir de 2019. Primeiro, com a criação do Grupo de Transformação Digital dos Estados e Distrito Federal (GTD.GOV), fruto de parceria entre a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP-TIC) e o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Administração (CONSAD), com participação de 24 das 27 unidades federativas. Segundo, com a criação da Rede Nacional de Governo Digital (Rede Gov.Br), impulsionada pela Secretaria de Governo Digital do Governo Federalparao intercâmbio, a articulação e a criação deinovaçõesnessa agenda nastrês esferas de governo.
Falamos de uma agenda de esforços institucionais que já obtém avanços importantes, como mostra a pesquisa do BIDTendências na Transformação Digital em Governos Estaduais e no Distrito Federal do Brasil: 90% dos governos estaduais têm soluções de agendamento eletrônico, 75% têm assinatura eletrônica de documentos e 50% têm notificação eletrônica de documentos.Ao mesmo tempo, áreas como estratégia de governo digital (presente em só 40% dos Estados), equipe dedicada acibersegurança(20%) e plataforma de interoperabilidade (25%) se apresentam como desafios.
Nonível municipal, em um paíscom a extensão e a diversidade do Brasil(que tem mais de 5.500 municípios),implementar essa agendarequer coordenação e capilaridade. Por isso, um grupo de organizações incluindoBID, BNDES, CAF e Fundação Brava estão trabalhando com a Secretaria de Governo Digital para apoiaressa agenda.Um dos resultados é oguia de 10 passos para orientar a transformação digital dos municípios.
Do outro lado do balcão, ou dos aplicativos, os cidadãosreconhecem os avanços. A pesquisa realizada pelo BID revela, apesar de variações entre Estados e níveis de governo,patamares de satisfação superiores aos de insatisfação – embora, no nível municipal, o maior desafio pareça ser a falta de conhecimento dos serviços ofertados:
Satisfação com serviços públicos digitais:
- Federais: 55% de satisfação, 14% de insatisfação e 31% de neutralidade
- Estaduais: 53% de satisfação, 11% de insatisfação e 36% de neutralidade
- Municipais: 54% de satisfação, 13% de insatisfação e 33% de neutralidade
Conhecimento dos serviços públicos digitais:
- Federais: 70%;
- Estaduais: 66%
- Municipais: 56%
Brasil Mais Digital
Nesse contexto, o BID aprovou alinha de créditoBrasil Mais Digital,de US$ 1 bilhão, a pedido do Ministério da Economia, paraacelerar essa transformação.
Os recursos serão destinados a projetosnas três esferas de governo que contribuam a umou mais dos pilares do programa:
- Infraestrutura digital (conectividade)
- Economia Digital (adoção de novas tecnologias pelo setor privado)
- Governo Digital (transformação digital do setor público)
- Fatores transversais (como alfabetização digital ecibersegurança, entre outros)
O primeiro projeto aprovado sob essa linha está alinhado com o pilar de Governo Digital. Trata-se de um programa de US$ 35 milhões para a digitalização da Justiça do Ceará com o usode novas tecnologias,como inteligência artificial.
Além dos recursos,são projetos relevantes porapoiarao Brasil nosesforços paraatender os anseios de seus cidadãos por mais e melhores serviços digitais.