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Cooperação Técnica Reembolsável

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Reimbursable Technical Cooperation Cooperação Técnica Reembolsável TCR

Descrição do instrumento: Transfere conhecimento técnico para fortalecer a capacidade de entidades em países em desenvolvimento e exige o reembolso como um empréstimo de investimento regular. Financia atividades de pré-investimento ou outras atividades de preparação e execução de empréstimos. As disposições relativas a operações de empréstimo regerão as operações de Cooperação Técnica reembolsáveis.

Exemplos: Projetos que apoiem uma melhor implementação de políticas ou fortaleçam a capacidade institucional, financiando projetos de pré-investimento e promovendo parcerias público-privadas.
 

Condições financeiras

Taxa de juros:  Taxa básica SOFR + spread de empréstimo variável do Capital Ordinário do BID:

A taxa básica SOFR é a taxa SOFR diária composta de um dia em dólares americanos + a margem de captação do BID. A margem de captação para o 3o trimestre de 2025 é de 40 pontos-base.    

O spread sobre os empréstimos do Capital Ordinário do BID para 2025 é de 80 pontos-base.

Comissões: Comissão de compromisso de 50 pontos-base; se aplica ao montante do empréstimo não desembolsado e começa a acumular 60 dias após a assinatura do contrato de empréstimo.

Estão à disposição opções de conversão de taxa de juros e de moeda. 

Informações sobre os encargos aplicáveis ao empréstimo e as comissões das opções de conversão podem ser consultadas em www.iadb.org/rates

Opções de reembolso flexíveis sujeitas a um prazo de vencimento máximo de 25 anos e a uma vida média ponderada (VMP) máxima de 15,25 anos.

Período de carência padrão: 5,5 anos.  

Cronograma de amortização padrão (linear, com pagamentos semestrais), estruturas de pagamento único no vencimento, prorrogação dos períodos de carência, cronogramas de amortização irregulares e períodos de amortização mais curtos estão disponíveis sem custo adicional.

Instrumentos com os quais pode ser combinado:

Investimentos com objetivos e alcances definidos

Empréstimos de Investimento Específicos

(ESP)

Financia um ou mais projetos ou subprojetos específicos que estão totalmente definidos no momento da aprovação do empréstimo do BID.
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Linha de Crédito Contingente para Resposta Imediata a Desastres

Mecanismo de Crédito Contingente para Desastres Naturais e Emergências de Saúde Pública

(CCF)

Oferece recursos para resposta imediata após um desastre natural ou um evento de saúde pública de proporções catastróficas.
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Resultados de um programa governamental novo ou existente

Empréstimo Baseado em Resultados

(LBR)

Financia a obtenção de resultados de programas governamentais novos ou já existentes. O desembolso ocorre quando os resultados sejam alcançados.
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Atividades de resposta após desastres

Mecanismo de Resposta Imediata a Emergências Causadas por Desastres

(IRF)

Oferece apoio financeiro rápido para responder aos efeitos de desastres.
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Pequenos projetos de investimento independentes

Empréstimos para Obras Múltiplas

(GOM)

Financia grupos de obras semelhantes (com uma parte destas definida por completo) com características específicas.
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Empréstimos a pequenas e médias empresas

Empréstimos de Crédito Global

(GCR)

Financia projetos multissetoriais concedidos a instituições financeiras intermediárias (IFIs) para que possam repassar empréstimos a mutuários finais.
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Transferência de conhecimento técnico

Cooperação Técnica Reembolsável

(TCR)

Transfere conhecimentos técnicos para fortalecer a capacidade das entidades dos países e requer reembolso, como os empréstimo de investimento.
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Preparação de projetos e o início das atividades

Mecanismo para a Preparação e Execução de Projetos

(PROPEF)

Financia operações individuais no âmbito de uma linha de crédito global.
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Risco para projetos de investimento

Garantias Parciais de Crédito

(PCG)

Cobre riscos que poderiam ocasionar inadimplência e, com isso, melhora a condição de crédito dos instrumentos de dívida.
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Riscos de inadimplência soberana que levam ao default da dívida

Garantias contra Riscos Políticos

(PRG)

Cobre o risco de inadimplência soberana ou governamental de obrigações contratuais, que poderiam resultar no default de pagamento da dívida.
Mais informações

Linha de crédito para apoiar empréstimos de investimento

Linha de Crédito Condicional para Projetos de Investimento

(CCLIP)

Fornece uma linha de crédito para financiar empréstimos de investimento, além de emitir garantias que apoiam projetos de investimento.
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Estudos de caso Colômbia Promoção de participação privada em infraestrutura

Este programa teve como objetivo fortalecer as parcerias público-privadas (PPPs) na Colômbia, desenvolvendo um marco regulatório robusto, aprimorando a capacidade institucional e apoiando a participação privada em projetos de infraestrutura. A iniciativa apoiou a estruturação e implementação de PPPs, com 864 projetos inseridos no cadastro nacional de PPPs, incluindo os setores de infraestrutura produtiva e social. O programa teve como foco uma governança melhor, maior eficiência nos investimentos e o desenvolvimento de infraestrutura a longo prazo.

Impacto

O programa superou as metas, estruturando 23 projetos nos setores de infraestrutura produtiva e social, além de institucionalizar uma unidade dedicada de PPPs no Departamento Nacional de Planejamento (DNP) da Colômbia. Também contribuiu para a inclusão de 864 projetos de PPP no cadastro nacional. O investimento privado em infraestrutura aumentou para 2,84% do PIB, superando a meta de 2,1%. Os avanços regulatórios incluíram 11 normas e diretrizes aprovadas, aprimorando a maturidade das PPPs na Colômbia. O programa promoveu a transferência de conhecimento, capacitando mais de 750 pessoas e possibilitando o desenvolvimento de capacidade a longo prazo. Melhorou significativamente a pontuação da Colômbia no índice Infrascope, a posicionando entre os países com melhor desempenho na América Latina.

Investimento privado em infraestrutura 2.84%
Projetos estruturados pelo programa 23
Estudos de caso Suriname Melhora do ambiente de negócios do Suriname

O Programa de Ambiente de Negócios e Inovação do Suriname (SUBCIP) teve como objetivo fortalecer a competitividade econômica do país e promover a participação do setor privado por meio da implementação de reformas institucionais e do apoio a pequenas e médias empresas (PMEs). Com um financiamento total de US$ 20,7 milhões, o programa introduziu mudanças legislativas e regulatórias, estabeleceu novas instituições, como a Unidade de Competitividade do Suriname (CUS), e apoiou iniciativas de inovação, incluindo o Fundo Piloto para Inovação e o FabLab.

Impacto

O programa atingiu marcos significativos, como a promulgação de oito leis para simplificar as regulamentações empresariais e melhorar a governança. Apoiou a criação de 892 novas empresas anualmente, reduzindo o tempo de abertura de empresas de 204 dias para 66 dias. Os registros de propriedade intelectual aumentaram em 10%, e a CUS fortaleceu o diálogo público-privado, possibilitando uma colaboração de longo prazo em reformas econômicas. Iniciativas de inovação levaram a um aumento de 44% no número de empresas que introduziram novos produtos ou serviços. Os spin-offs do FabLab e o Fundo Piloto estimularam o empreendedorismo local, apoiando diretamente 16 projetos de inovação, sendo que 94% deles continuaram operando seis meses após a conclusão.

Redução do tempo de abertura de empresas (de 204 para 66 dias) 138 dias
Projetos de inovação bem-sucedidos 94%
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