Aquisições para projetos financiados pelo BID.
Saiba mais sobre como começar, como licitar e como funciona o processo de aquisição.
A licitação de projetos refere-se à contratação de bens, obras e serviços necessários para a execução de projetos financiados pelo Banco. Ela é essencial para garantir que os projetos de desenvolvimento sejam realizados de forma eficiente, eficaz e sustentável, conforme seus objetivos.
Por outro lado, a compra corporativa envolve a contratação de bens e serviços para atender às operações internas do Banco. Isso inclui a contratação de empresas de consultoria dos países membros para apoiar as necessidades institucionais do Banco e produzir conhecimentos e ferramentas que contribuam para sua agenda de desenvolvimento.
Empresas e indivíduos dos 48 países membros do BID podem participar dos processos de aquisição, salvo disposição contrária nos documentos de licitação. Entidades sob sanção não podem participar.
Para participar de um processo de licitação financiado pelo BID:
- Visite a página de Avisos de Aquisição para explorar as oportunidades disponíveis.
- Selecione uma oportunidade relevante à sua área de atuação.
- Siga as instruções do aviso para obter os documentos de licitação diretamente com a agência executora do projeto.
- Prepare sua proposta conforme as especificações técnicas e exigências indicadas nos documentos.
- Submeta sua proposta dentro do prazo estabelecido no aviso.
Você pode acessar dados consolidados sobre processos de licitação planejados, incluindo datas estimadas de licitação, por meio dos planos de aquisição mais recentes aprovados. Essas informações são atualizadas regularmente com base nos processos esperados a partir da data atual.
Além disso, o aplicativo Build the Americas oferece uma visão das oportunidades de aquisição previstas em setores estratégicos, ajudando a conectar desenvolvedores de infraestrutura a fornecedores locais.
Todas as oportunidades abertas são publicadas nesta plataforma, na seção de avisos de licitação. Utilize os filtros para buscar por país, setor, tipo de aquisição ou palavras-chave. Cada aviso contém os documentos relevantes e as instruções de apresentação.
Você também pode utilizar o aplicativo BID for the Americas, com funcionalidades adicionais para encontrar oportunidades específicas para seu setor, obter recomendações personalizadas de parceiros locais e receber notificações instantâneas sobre mudanças nas licitações de seu interesse.
Embora cada processo possa ter requisitos específicos, uma proposta geralmente inclui:
- Formulário de proposta preenchido
- Propostas técnica e financeira
- Documentos de constituição legal ou comprovações de qualificação
- Declarações de conformidade
Sempre consulte os documentos específicos de licitação para instruções detalhadas.
- Compreenda os critérios de avaliação e alinhe sua proposta a eles.
- Inclua todos os documentos exigidos, de forma clara e organizada.
- Siga cuidadosamente as instruções de envio, respeitando prazos e formatos.
- Construa sua experiência por meio de parcerias ou contratos menores.
- Revise contratos adjudicados anteriormente para entender o que torna uma proposta bem-sucedida.
A aquisição de projetos no BID é regida por dois documentos principais:
- Políticas para aquisição de bens, obras e serviços não consultivos
- Políticas para seleção e contratação de consultores
Essas políticas definem regras, procedimentos e critérios de elegibilidade para participação em processos de licitação financiados pelo BID. A versão aplicável é aquela vigente na data de aprovação do projeto.
O BID aplica métodos de licitação apropriados ao propósito, adaptados ao país, às condições de mercado e às características do projeto, visando sempre o melhor custo-benefício.
A escolha do método depende do tipo, valor e complexidade do contrato. Métodos comuns incluem:
- Licitação Pública Internacional (LPI)
- Licitação Pública Nacional (LPN)
- Cotação de Preços (para contratos de menor valor)
- Contratação Direta (em condições justificadas)
- Seleção Baseada em Qualidade e Custo (QCBS) para consultores
Detalhes e exigências específicas estão nos documentos de licitação correspondentes.
Os contratos são adjudicados à proposta mais vantajosa, com base em critérios de avaliação previamente estabelecidos. Isso assegura transparência, justiça e boa relação custo-benefício. A empresa ou profissional selecionado é aquele cuja proposta melhor atende aos requisitos técnicos e/ou financeiros definidos nos documentos.
Você pode acessar treinamentos, webinars e guias disponíveis em nossa plataforma para entender melhor como participar das licitações financiadas pelo BID.
O Mutuário é o único responsável pela implementação do projeto, incluindo licitação e pagamento de bens, obras, serviços não consultivos e serviços de consultoria. O BID assegura que os recursos do empréstimo sejam usados conforme previsto, seguindo os princípios de economia, eficiência e integridade.
O BID revisa os documentos, avaliações e adjudicações para garantir a conformidade com os procedimentos acordados. Para contratos sujeitos à revisão prévia (ex-ante), o Banco conduz a revisão antes da emissão. Em caso de violações ou práticas proibidas, o Banco pode declarar aquisição viciada.
Não. Os contratos são entre o Mutuário e o fornecedor, empreiteiro ou consultor. O BID não é parte contratual.
Os desembolsos são feitos a pedido do Mutuário, mediante comprovação de que os gastos estão de acordo com o Contrato de Empréstimo e o Plano de Aquisições. Os pagamentos podem ser feitos:
- Como reembolso ao Mutuário por despesas elegíveis
- Diretamente ao fornecedor, empreiteiro ou consultor
- (Excepcionalmente) a um banco comercial, mediante garantia irrevogável de reembolso
Nota: Esta última opção raramente é usada para serviços de consultoria.
Sim.
Para bens, obras e serviços não consultivos, os Documentos Padrão de Licitação (SBDs) do BID devem ser usados, com ajustes mínimos.
Para serviços de consultoria, devem ser usados os modelos padrão de Solicitação de Propostas (RFPs) e contratos, com adaptações aprovadas pelo Banco.
Devem:
- Revisar cuidadosamente os requisitos técnicos, comerciais e contratuais
- Preparar uma proposta responsiva
- Solicitar esclarecimentos ao Mutuário em caso de dúvidas, contradições ou restrições, dentro do prazo permitido
Cada processo é regido pelo documento específico de licitação ou RFP emitido pelo Mutuário. Caso haja inconsistências com as políticas do BID, as preocupações devem ser encaminhadas ao Mutuário por escrito.
Não.
- Para bens, obras e serviços não consultivos, os preços ou conteúdo da proposta não podem ser alterados após a entrega, exceto se expressamente permitido por disposições de BAFO ou negociação.
- Para serviços de consultoria, pessoal-chave ou honorários não podem ser alterados após a entrega, salvo durante negociações ou em caso de extensão de validade que afete a disponibilidade da equipe (neste caso, substituições equivalentes podem ser aceitas).
Sim. A avaliação é confidencial até a emissão da Notificação de Intenção de Adjudicação, o que garante integridade e evita influências indevidas.
Sim.
- Caso o Mutuário não responda ou haja alguma reclamação, a comunicação pode ser direcionada ao Escritório do BID no país correspondente (IDBnomedopaí[email protected], por exemplo: [email protected]), assim como ao Escritório de Serviços de Gestão Financeira e Aquisições para Operações em Washington, D.C. ([email protected]).
- Comunicações antes da apresentação de proposta podem ser compartilhadas com o Mutuário com o parecer do Banco.
- Recursos após a apresentação da proposta seguem o procedimento conforme a revisão seja ex-ante ou ex-post.
Não. O BID não discute nem se comunica durante o processo de avaliação, exceto para confirmar o recebimento, até que a adjudicação do contrato seja publicada oficialmente.
- Para contratos sob revisão ex-post, a recurso é encaminhada ao Mutuário e avaliada durante a supervisão do projeto.
- Para revisão ex-ante o Banco investiga em consulta com o Mutuário e pode solicitar informações adicionais.
- Recursos relacionados a Práticas Proibidas são tratadas com confidencialidade e discrição.
Sim.
- Primeiro, solicite uma explicação ao Mutuário.
- Se a resposta não for satisfatória, você pode solicitar uma reunião com o BID por meio do escritório do BID no país correspondente (IDBnomedopaí[email protected], por exemplo: [email protected]).
- Apenas a sua própria proposta será discutida, não as dos concorrentes.
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O Escritório de Integridade Institucional (OII) é um órgão independente do Grupo BID criado para salvaguardar os projetos e serviços financiados pelo Grupo BID ao longo do ciclo de transação.
Seja você um novo fornecedor ou um contratado experiente, este é o seu ponto de entrada para fazer parte de projetos financiados pelo BID que impulsionam o desenvolvimento sustentável e o crescimento inclusivo na América Latina e no Caribe.