As compras públicas representam cerca de 15% do PIB global e tem um potencial significativo para apoiar a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), além de se alinhar às estratégias de desenvolvimento de longo prazo dos países clientes. Em reconhecimento a isso, o BID uniu-se a outros onze Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs) para emitir uma declaração conjunta reafirmando nosso compromisso com a integração de práticas sustentáveis de compras nas operações de desenvolvimento.
Os BMDs também se comprometeram a apoiar reformas nacionais para incorporar a sustentabilidade aos sistemas de compras dos países parceiros.
A compra pública sustentável envolve a integração de considerações econômicas, sociais, ambientais e institucionais ao longo de todo o processo de compra. Essa abordagem promove mudanças transformadoras ao estimular ações climáticas, melhor desempenho ambiental, diversidade, igualdade de gênero e direitos dos trabalhadores. Para colocar esse compromisso em prática, foi criado um grupo de trabalho dedicado a:
- Ampliar a conscientização, alcance e parcerias
- Adotar uma abordagem harmonizada
- Desenvolver materiais de treinamento, recursos e ferramentas
- Monitorar e comunicar resultados e impactos
Esta nota apresenta as principais conclusões de uma análise comparativa dos quadros de política de aquisições de dez Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs). A análise compara os quadros do Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Asiático de Desenvolvimento, Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento, Banco Europeu de Investimento, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Banco Islâmico de Desenvolvimento, Novo Banco de Desenvolvimento e o Banco Mundial, ao longo de onze dimensões analíticas.
Os Chefes de Compras dos BMDs desenvolveram colaborativamente uma ferramenta abrangente e fácil de usar para avaliar os sistemas eletrônicos de compras públicas (e-GP) dos países parceiros. A ferramenta foi projetada para avaliar a contratação de bens, obras ou serviços financiados pelos BMDs por meio de plataformas eletrônicas. Ela adota uma abordagem estruturada e padronizada para verificar se o sistema eletrônico atende aos requisitos mínimos para uso eficaz conforme definidos pelos BMDs.
Essa ferramenta realiza uma análise completa das políticas, procedimentos e práticas de licitação para garantir conformidade. Permite que os BMDs avaliem se o sistema atende a todos os critérios necessários ou se há exigências adicionais. Em iniciativas de reforma mais amplas, a ferramenta pode ser complementada pelo módulo MAPS e-GP.
O uso eficaz de sistemas e-GP é fundamental para aumentar a transparência, credibilidade e eficiência do processo de licitação, além de elevar a função de compras a um nível estratégico. Ao consolidar dados relevantes e fornecer análises aprofundadas, esses sistemas ajudam na preparação e entrega de projetos.
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O Escritório de Integridade Institucional (OII) é um órgão independente do Grupo BID criado para salvaguardar os projetos e serviços financiados pelo Grupo BID ao longo do ciclo de transação.
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