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Marco de licitação

Marco de licitação

Saiba mais sobre nossas políticas, documentos padrão, orientações técnicas e recursos-chave para navegar pelos processos de licitação financiados pelo BID. 

High-voltage transmission towers crossing a vast field of yellow flowers under a clear blue sky - Inter-American Development Bank - IDB - Project Procurement
Políticas de aquisições Documentos padrão de licitação Orientações técnicas
Documentos de gestão financeira Colaboração com outros BMDs (Bancos Multilaterais de Desenvolvimento)

Políticas de aquisição de bens, obras e serviços não consultivos

 

Se você está interessado em fornecer bens, realizar obras civis ou prestar serviços não consultivos em projetos financiados pelo BID, esta é a política que se aplica a você. Este documento descreve as regras e os procedimentos aplicáveis aos empréstimos e cooperações técnicas do BID. 

Política atual

Políticas de aquisição de bens e obras financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento

Para operações aprovadas após janeiro de 2020

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Versão anterior

Políticas de aquisição de bens e obras financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento

Para operações aprovadas após março de 2011 e antes de janeiro de 2020

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Políticas para seleção e contratação de consultores

 

Se você é um consultor individual ou parte de uma empresa de consultoria interessada em trabalhar em projetos financiados pelo BID, estas são as políticas que você deve conhecer.

O documento explica as regras e procedimentos que o BID segue ao selecionar e contratar consultores no âmbito de operações de empréstimos e cooperação técnica. 

Política atual

Políticas para a seleção e contratação de consultores financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento

Para operações aprovadas após janeiro de 2020

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Versão anterior

Políticas para a seleção e contratação de consultores financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento

Para operações aprovadas após março de 2011 e antes de janeiro de 2020

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Documentos padrão de licitação

 

Nossos Documentos Padrão de Licitação (DPL) são ferramentas essenciais projetadas para apoiar tanto as Agências Executoras quanto os potenciais licitantes durante todo o processo de licitação. Cada SBD é adaptado a um tipo específico de licitação—bens, obras ou serviços—e inclui instruções claras, cláusulas padronizadas e modelos.

Esses documentos promovem consistência e garantem conformidade com os princípios fundamentais das operações financiadas pelo BID: custo-benefício, economia, transparência e eficiência. Ao utilizar os DPL, agências e fornecedores podem conduzir aquisições com mais clareza, justiça e confiança.

Quando o plano de aquisição especifica uma Licitação Pública Internacional (ICB) para bens, obras ou serviços de consultoria, o uso dos DPL é obrigatório. Em alguns países, os DPL nacionais—acordados com o BID—são utilizados em seu lugar. Atualmente, isso se aplica à Colômbia, Honduras, Jamaica e México. 

Bens
GN-2349-15 / GN-2350-15 For projects under the New Environmental and Social Policy Framework -ESPF- Approved after November 2021 (Disponível em inglês)

 

Solicitação de ofertas de bens
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Information Systems

(Disponível em inglês)

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GN-2349-15 / GN-2350-15 (em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020)
Aquisição de bens
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SBD Information Systems

(Disponível em inglês)

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Planta
GN-2349-15 / GN-2350-15 For projects under the New Environmental and Social Policy Framework -ESPF- Approved after November 2021 (Disponível em inglês)
Design Supply and Installation of Plant
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GN-2349-15 / GN-2350-15 (em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020)
DPL Desenho e construcao oper plantas tratamento com prequalificacao
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Obras
GN-2349-15 / GN-2350-15 For projects under the New Environmental and Social Policy Framework -ESPF- Approved after November 2021 (Disponível em inglês)
Procurement of Works - Smaller Contracts
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Procurement of Works and User's Guide (Large Works)
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Prequalification for Procurement of Works and User's Guide
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Output and Performance-Based Road Contracts
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Design and Build of Civil Works with Prequalification
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Design and Build Civil Works without Prequalification
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Design and Build for the Procurement of Small Works
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Design-Build-Operate WTP-WWTP
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GN-2349-15 / GN-2350-15 (em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020) 
Pequenas obras
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Obras maiores - FIDIC 2017
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Prequalification for Procurement of Works and User's Guide

(Disponível em inglês)

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Contratos rodoviarios por desempenho
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Desenho e construcao obras civis com prequalificaçao 
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Desenho e construcao obras civis sem prequalificaçao
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Desenho e construcao obras menores sem prequacao
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SBD Design-Build-Operate WTP-WWTP

(Disponível em inglês)

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Serviços de consultoria
GN-2349-15 / GN-2350-15 For projects under the New Environmental and Social Policy Framework -ESPF- Approved after November 2021 (Disponível em inglês)
Selection of Consultants
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Selection of Consultants for Small Assignments
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GN-2349-15 / GN-2350-15 (em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020) 
Solicitacao padrao de propostas para selecao de consultores 
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Selection of Consultants for Small Assignments

(Disponível em inglês)

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Bens
GN-2349-15 / GN-2350-15 For projects under the New Environmental and Social Policy Framework -ESPF- Approved after November 2021 (Disponível em inglês)

 

Solicitação de ofertas de bens
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Information Systems

(Disponível em inglês)

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GN-2349-15 / GN-2350-15 (em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020)
Aquisição de bens
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SBD Information Systems

(Disponível em inglês)

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Planta
GN-2349-15 / GN-2350-15 For projects under the New Environmental and Social Policy Framework -ESPF- Approved after November 2021 (Disponível em inglês)
Design Supply and Installation of Plant
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GN-2349-15 / GN-2350-15 (em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020)
DPL Desenho e construcao oper plantas tratamento com prequalificacao
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Obras
GN-2349-15 / GN-2350-15 For projects under the New Environmental and Social Policy Framework -ESPF- Approved after November 2021 (Disponível em inglês)
Procurement of Works - Smaller Contracts
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Procurement of Works and User's Guide (Large Works)
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Prequalification for Procurement of Works and User's Guide
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Output and Performance-Based Road Contracts
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Design and Build of Civil Works with Prequalification
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Design and Build Civil Works without Prequalification
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Design and Build for the Procurement of Small Works
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Design-Build-Operate WTP-WWTP
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GN-2349-15 / GN-2350-15 (em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020) 
Pequenas obras
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Obras maiores - FIDIC 2017
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Prequalification for Procurement of Works and User's Guide

(Disponível em inglês)

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Contratos rodoviarios por desempenho
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Desenho e construcao obras civis com prequalificaçao 
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Desenho e construcao obras civis sem prequalificaçao
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Desenho e construcao obras menores sem prequacao
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SBD Design-Build-Operate WTP-WWTP

(Disponível em inglês)

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Serviços de consultoria
GN-2349-15 / GN-2350-15 For projects under the New Environmental and Social Policy Framework -ESPF- Approved after November 2021 (Disponível em inglês)
Selection of Consultants
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Selection of Consultants for Small Assignments
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GN-2349-15 / GN-2350-15 (em vigor a partir de 1º de janeiro de 2020) 
Solicitacao padrao de propostas para selecao de consultores 
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Selection of Consultants for Small Assignments

(Disponível em inglês)

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Orientações técnicas

 

Esta seção oferece orientações práticas para apoiar a implementação eficaz das políticas de licitação do BID. Inclui notas técnicas e diretrizes para as agências executoras e demais partes envolvidas em operações financiadas pelo Banco. Esses recursos trazem instruções passo a passo, melhores práticas e recomendações estratégicas sobre temas centrais, promovendo transparência, eficiência e sustentabilidade ao longo do ciclo de licitação. 

Diretriz técnica sobre recursos  

Esta diretriz técnica descreve os procedimentos que as agências executoras devem seguir ao lidar com recursos relacionados aos processos de licitação conduzidos sob as políticas do BID.

É importante observar que esta diretriz não limita os direitos dos licitantes de buscar medidas legais conforme as leis nacionais aplicáveis. 

Nota técnica sobre software de código aberto      

Esta nota técnica aborda os principais aspectos da aquisição de software de código aberto (OSS), incluindo princípios gerais de licitação e melhores práticas em conformidade com as políticas do BID.

Diretrizes sobre compras verdes (disponível apenas em inglês)      

Este documento oferece orientações para os países mutuários e equipes do BID sobre como integrar sustentabilidade ambiental nos processos de licitação de projetos financiados pelo Banco. Ele descreve como aplicar práticas de compras verdes—que minimizam impactos negativos ao meio ambiente, à saúde e à segurança—ao longo do ciclo do projeto. Baseado em padrões internacionais e boas práticas, o guia busca promover resultados sustentáveis com ganhos ambientais, sociais e econômicos. 

Documentos de gestão financeira

 

O marco de gestão financeira do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para todas as operações visa garantir “que os recursos de qualquer empréstimo realizado, garantido ou em que o Banco participe sejam usados exclusivamente para os fins para os quais foram concedidos, com atenção adequada à economia e eficiência”, conforme o acordo de criação do Banco. 

 

Diretrizes de gestão financeira para projetos financiados pelo BID (OP-273-12)      

 

Manual de desembolsos      

 

Relatórios financeiros auditados e manual de gestão de auditorias externas (disponível apenas em inglês)      

 

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