Como medidas de ESG ajudam a reduzir riscos em projetos de infraestrutura?

Infraestruturassãoelementos-chave para a promoção dodesenvolvimentosocioeconômico de umaregião. Além de aumentaraqualidadede vida de uma população,infraestruturas detransporte (comorodovias, aeroportos e portos); energia (comosistemas de transmissão); telecomunicações(como redede fibra óticaede telefonia)ede saneamento (como oserviçodeágua potável), oferecem melhorias queinfluenciamdiretamente ascadeias produtivas, impulsionando a economia local e a geração de empregos.O desafio agora é como tornar esses projetos tão importantes mais sustentáveis do ponto de vista ambiental, social e de governança?

Sabemos que osinvestimentoseminfraestruturaremontamamilênios dehistóriade desenvolvimento humano, como as rodoviaseaquedutosconstruídos pelas civilizações astecas, gregas, incas e romanas. Elas contribuíram para transformar oambiente (ambiental, socialeeconômico) onde foramconstruídase,atéhoje,podemser encontradas (e muitas vezes aindacomumuso funcional)nodia a dia das sociedades onde estão localizadas.

Contudo, somente a partir da década de 1970, com o marco inicial de desenvolvimento sustentável, houve uma atenção maior à busca da sustentabilidade nestes investimentos. Desde então, há um crescente reconhecimento da importância de melhorar a sustentabilidade dos investimentos em infraestrutura.

O que é infraestrutura sustentável afinal?

OGrupo BID define ainfraestrutura sustentávelcomo projetos que sãoplanejados, desenhados, construídos, operados e, ao fimdavidaútil, removidos de forma tal que se assegure a sustentabilidadeeconômica,financeira, social, ambiental (incluindo a resiliência climática) e institucional ao longo dociclo de vida doprojeto.

A infraestrutura sustentável é reconhecida como uma base essencial para apoiar o crescimento inclusivo e a produtividade, melhorar a cobertura e a qualidade dos serviçosconsagrados nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ecumprir as metas doAcordo de Paris da ConvençãoMarco das NaçõesUnidas sobreas Mudanças doClima.

Entre osestudosnecessários,uméfundamental para garantir a sustentabilidadede uma infraestrutura: a análise da sustentabilidade ambiental, socialecorporativa (tambémchamada de ESG, por suas siglas eminglês).

As análises de ESG buscam avaliar os riscos e impactos que um investimento pode trazer considerando 3 fatores:

• meio ambiente– sãoavaliados itens como a fauna, flora,emissões de contaminantes físicos e/ou sonoros
• sociedade– estudos avaliam impactos nasaúde e segurança das comunidades próximas, expropriações, reassentamentos involuntários, deslocamentos econômicos, existência de comunidades indígenas e/ou tradicionais,mecanismos de gestão, fiscalização e controle do empreendimento, entre outros.
• governança–avaliaas capacidades, fortalezaseáreas chave de melhora dos aspectos de governança, seja por parte dos governos oude empresas queconstroemeoperamos projetos.

Além disso, governos e investidores devem estar atentos à análise de risco climático, que possibilita identificar riscos aos quais poderiam estar sujeitos em um dado empreendimento e adotar medidas adequadas de mitigação para evitar e/ou diminuir eventuais danos em casos de eventos extremos. Esse tipo de estudo também permite avaliar quais são os riscos de desastres provocados por eventos climáticos extremos que afetam determinadas regiões ou que são incrementados por intervenções em infraestruturas. As medidas de mitigação podem incluir desde ajustes em elementos de engenharia (como redimensionamento do sistema de drenagem, tipos de materiais utilizados, traçados etc.), até a tecnologia adotada em um projeto (como a adoção de veículos/equipamentos de menor emissão de gases de efeito estufa e/ou contaminantes, reutilização de água e efluentes, a instalação de painéis solares no teto de edifícios para a geração in situ de parte e/ou totalidade da energia consumida, etc.).

Tal análisevemsendo cada vez mais consideradana estruturaçãodos mecanismos de financiamento deum empreendimento, jáque uma maior resiliência dos projetoscontribuipara mitigaraprobabilidadedeeventos que levemàsuspensãototal ouparcial das atividades geradoras dereceitaseaoincremento decustos de empreendimentos por necessidadede reparação.

Dentro deste contexto, o BID lançou o Marco de Infraestrutura Sustentável com o objetivo de fomentar a busca pelo equilíbrio entre os benefícios e os custos do investimento em infraestrutura ao longo de todo o ciclo de vida do projeto, incluindo todas as externalidades, positivas e negativas. O Marco propõe a avaliação dos projetos em quatro dimensões relevantes:

1. econômicaefinanceira,

2. ambiental, incluída aresiliênciaclimática;

3. social;e

4. institucional.

Vale destacar que ainovaçãoestáincluída naanálise desustentabilidadeinstitucional, dadaasuaimportância para as outras três dimensõesepara a efetividadee impactodelongo prazo doprojeto. Além disso, a resiliênciaclimáticaea inovaçãotecnológica devem desempenhar um papel mais predominante no desenho e operação dos ativos de infraestrutura,considerandoas crescentesvulnerabilidades espaciaise ojáevidente impacto das mudançasclimáticas.

Na mesma linha,alguns países estãoreforçandosuas regulaçõesde forma a exigir que os financiadores de projetos (sejambancos, fundos, entreoutros), consideremelementos de ESGemsus análisesde riscosena hora de estimar osimpactos paraoprojetoepara a sociedadeemprocessos de aprovaçãode financiamentos, emespecial emtemas relativos amudançasclimáticas. Umexemplo dessa medida reguladoraéo“Planode Ação: Financiar umcrescimento sustentável”,da UniãoEuropeia, lançado em2018eque prevêocumprimento destes requerimentos deavaliação desdemarço/2021 parafinanciadores europeus, como forma de fortalecerodesenvolvimentoeconômico mais sustentável.

Quais as vantagens de adotarboas práticas deESG nos investimentos em infraestrutura?

Umestudo publicado por pesquisadores da Universidade de Oxford, London Business School e Harvard Business School, analisou 180 empresas nos Estados Unidos e demostrou que adotar boas práticas ESG pode ajudar a:

• atrair melhor capital humano;
• estabelecer cadeiasde suprimentosmais confiáveis;
• evitar conflitosecontrovérsias comas comunidadespróximas(ou seja, manter sualicençasocial para operar);
• participar emmais inovaçõesde produtoseprocessos;
• gerarrendimentos de açõessignificativamente mais altos.

Tais vantagenssugeremque, defato, a integraçãodestes critériosnomodeloena estratégia de negócio de uma empresa pode ser uma fonte de vantagemcompetitiva a longo prazo.

Naregião,oGrupo BID desempenha um papel fundamental no desenvolvimento sustentável. Os requisitos de ESG e do Marco de InfraestruturaSustentável são uma das bases da preparação, execuçãoeavaliação de projetos, sendo requerido umaanálisedetalhadacomsuas devidas medidas de mitigaçãopara todos os projetos financiados pela instituição.Ademais, o Banco contribui com o fortalecimentoinstitucional de países da região, com apoio ao desenvolvimento de ferramentas que promovemodesenvolvimentosustentável.

Alguns exemplos desseapoiopodem ser encontrados noBrasil,onde o Banco estáapoiando o governo federal no fortalecimentoda sustentabilidadenosetor de infraestrutura de transporte,por meiodo desenvolvimento de ações como:

1. Observatório deInfraestrutura:plataforma on-line de gestãoetransparência de planejamentoe execução de infraestrutura, queapoia aconstruçãode umpipeline de projetos sustentáveisedequalidade, ao facilitar o seguimento deatributos de sustentabilidadenas dimensõesambientalesocial,alémdeatributos econômico-financeiro,institucionalecompras públicas;

2. Painel deGestãode Inventário Normativo:plataforma online para ajudarnagestãode normativas relacionadas com as licençasambientais federais aplicáveisaos projetos de infraestrutura,equeproporciona as partes interessadas umdiagnóstico e indicadores sobreomarco legal aplicado matéria regulada;e

3. E-Carbono: ferramenta desenvolvida sob o Programa de Mobilidade Urbana de Baixo em Carbono em Grandes Cidades, com recursos do Global Environment Facility (GEF), para apoiar a tomada de decisões relativa à adoção de tecnologias em sistemas de transporte público que considerem a redução de emissões de gases de efeito estufa e de gases contaminantes.

Fomentar a adoçãode parâmetros e indicadores de sustentabilidadejunto a entidades financiadoras e investidores nacionaiseinternacionais está se provando umpoderoso instrumento tanto para a mitigaçãode riscos e impactos negativos,como paraa promoçãoda sustentabilidadedas economias dospaíses. Promoverodiálogo entre os atores envolvidos, empresas, governosesociedadeéessencialpara difundir os benefícios destes conceitosepara coordenar os esforçosfeitosemcada país na busca de projetos mais sustentáveis eresilientes.

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