Nossa missão no BID é melhorar a vida das pessoas por meio dos projetos que financiamos, da assistência técnica que prestamos e do conhecimento que compartilhamos. Para que possamos cumprir a nossa missão, é necessário que todos os nossos parceiros conheçam os riscos e impactos ambientais e sociais aos quais os projetos de desenvolvimento estão expostos e as melhores formas para lidar com eles.
O Marco de Políticas Ambientais e Sociais (MPAS) busca melhorar a sustentabilidade ambiental e social dos projetos de desenvolvimento, reduzindo seus impactos negativos e aumentando suas possibilidades de melhorar vidas. Como há muitas pessoas envolvidas em um projeto, todos precisam conhecer a melhor forma de garantir sua sustentabilidade social e ambiental. Neste sentido, propomos o seguinte desafio: Aqui estão 8 perguntas sobre tópicos relacionados aos Padrões de Desempenho Ambiental e Social do BID. Responda, anote suas respostas e verifique abaixo se você acertou (não vale trapacear!).
1. Um Procedimento de Gestão Laboral (PGL) é:
a) Um conjunto de políticas públicas específicas de um país sobre trabalho e emprego
b) Um instrumento para gerir os riscos de um projeto específico em questões relacionadas ao trabalho
c) Uma norma internacional mencionada no Padrão 2
d) Um documento elaborado por associações profissionais ou sindicatos para regular a relação empregadores e contratantes
2. Em que ponto de um projeto, as oportunidades e metodologias para evitar e/ou reduzir GEE devem ser identificadas?
a) Durante a fase de design do projeto e revisadas posteriormente ao longo do ciclo de vida do projeto
b) Durante a implementação do projeto, quando é possível medir as emissões de GEE
c) Durante a preparação, quando os materiais para construção estão sendo adquiridos
d) Elas podem ser identificadas em qualquer fase do ciclo de vida do projeto
3. As metas de longo prazo a seguir podem ser atingidas com a gestão adequada do risco de desastres, exceto:
a) Assegurar a sustentabilidade econômica das entidades que apoiam os projetos de infraestrutura
b) Contribuir para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
c) Aprimorar a qualidade dos investimentos públicos
d) Priorizar a segurança e o bem-estar da população local
4. Qual seria o melhor momento para começar a interagir com as pessoas que poderiam ser afetadas pelo projeto?
a) Quando o projeto estiver sendo concebido, para que as opiniões das partes interessadas possam ser incluídas no projeto.
b) O mais cedo possível. Se for factível, durante a fase de identificação do projeto.
c) Durante a construção do projeto.
d) Durante a operação do projeto, ou seja, quando os efeitos podem realmente ser medidos.
5. A melhor definição para serviços ecossistêmicos é:
a) Os serviços que as empresas podem prover à comunidade a partir do uso dos ecossistemas
b) Os benefícios que as pessoas, empresas e comunidades obtêm dos ecossistemas
c) A gama de meios usados pelas comunidades para obter seu sustento a partir do ecossistema
d) Os serviços de assessoria do banco destinados especificamente a avaliação de risco dos projetos sobre o ecossistema
6. Na área de influência indireta do projeto foi identificado, o território de um povo indígena em isolamento voluntário. Que medidas poderiam ser tomadas como parte do projeto para evitar o contato não desejado com os povos indígenas em isolamento e de contato inicial?
a) Incluir no Plano de Povos Indígenas medidas e protocolos de segurança e proteção da terra (por exemplo, zonas de amortecimento, limitação de acesso ao território, medidas de acompanhamento e resposta a emergências).
b) Nenhum projeto pode ter povos indígenas em isolamento e de contato inicial em sua área de influência. É a única maneira de não haver risco de contato indesejado.
c) Não é necessário prevenir ou incluir medidas, elas serão definidas caso haja tal contato.
d) Devem ser cumpridos os mesmos requisitos de qualquer outro povo indígena, sem considerações particulares.
7. Jorge é o proprietário de uma casa que compartilha com seu parceiro, Eduardo. Eles serão realocados devido a um projeto e Jorge quer que a nova moradia que eles receberão esteja em nome dos dois. Qual é sua opinião? É possível incluir Eduardo?
a) Não é possível. O projeto deve respeitar as leis nacionais, e Jorge e Eduardo não são casados oficialmente.
b) Não é necessário. A casa será entregue a Eduardo, mas nada os impede de mudar a escritura posteriormente. Se eles formam um casal há 10 anos, certamente resolverão o problema entre eles.
c) Sim. Tanto Jorge como Eduardo são pessoas afetados pelo projeto e são chefes de família. O plano de reassentamento deve assegurar os direitos dos dois, independentemente do gênero ou orientação sexual.
d) Não é possível. O plano de reassentamento já está aprovado e não pode ser alterado. Quando o censo foi feito, deveriam ter declarado que formavam um casal e coabitavam.
8. Qual é o principal componente a se considerar ao estabelecer a linha de base social de um projeto?
a) Compreender as lacunas entre a legislação nacional e as políticas ambientais e sociais das instituições financeiras.
b) Entender como acompanhar a implementação do projeto.
c) Examinar a organização de todas as comunidades e grupos e entender como os níveis e tipos de oportunidades e riscos se aplicam a diferentes grupos.
RESPOSTAS
1. Um Procedimento de Gestão Laboral (PGL) é:
Resposta: Um instrumento para gerir os riscos de um projeto específico em questões relacionadas ao trabalho
Saiba mais: Os trabalhadores são um dos ativos mais valiosos de qualquer projeto e uma peça fundamental para impulsionar sua eficiência e produtividade. Aprenda como proteger os seus direitos e garantir um ambiente de trabalho seguro e favorável em nosso curso gratuito "Padrão de Desempenho 2 – Mão de Obra e Condições de Trabalho ". Disponível em inglês, espanhol e português.
2. Em que ponto de um projeto, as oportunidades e metodologias para evitar e/ou reduzir GEE devem ser identificadas?
Resposta: Elas são identificadas na fase de desenho e revisadas durante todo o ciclo de vida do projeto.
Saiba mais: A redução de gases de efeito estufa e outras ações associadas à mitigação das mudanças climáticas, à prevenção da poluição e ao uso eficiente de recursos estão entre os tópicos abordados em nosso curso sobre o Padrão de Desempenho 3. Disponível em espanhol e inglês.
3. As metas de longo prazo a seguir podem ser atingidas com a gestão adequada do risco de desastres, exceto:
Resposta: Assegurar a sustentabilidade econômica das entidades que apoiam os projetos de infraestrutura
Saiba mais: nosso curso sobre o Padrão 4, referente aos riscos de desastres, poderá fornecer informações valiosas sobre esse assunto para que você possa abordar, de maneira adequada, o impacto potencial de fenômenos naturais extremos que podem colocar em risco a sustentabilidade dos projetos. Disponível em espanhol.
4. Qual seria o melhor momento para começar a interagir com as pessoas que poderiam ser afetadas pelo projeto?
Resposta: O mais cedo possível. Se for factível, durante a fase de identificação do projeto.
Saiba mais: Um relacionamento aberto e significativo com as partes interessadas é fundamental para qualquer projeto, especialmente quando o projeto envolve reassentamento involuntário. Compreenda as complexidades do reassentamento e aprenda estratégias para mitigar o seu impacto social e econômico neste curso, disponível em inglês e espanhol.
5. A melhor definição para serviços ecossistêmicos é:
Resposta: Os benefícios que as pessoas, empresas e comunidades obtêm dos ecossistemas
Saiba mais: nosso curso "Padrão 6: Conservação da Biodiversidade e Gestão Sustentável dos Recursos Naturais Vivos" permitirá que você descubra que os recursos naturais estão envolvidos em seus projetos de uma forma que você sequer havia imaginado. Saiba como preservar a biodiversidade da região e proteger os recursos naturais para as gerações futuras. Disponível em espanhol e português.
6. Na área de influência indireta do projeto foi identificado, o território de um povo indígena em isolamento voluntário. Que medidas poderiam ser tomadas como parte do projeto para evitar o contato não desejado com os povos indígenas em isolamento e de contato inicial?
Resposta: Incluir no Plano de Povos Indígenas medidas e protocolos de segurança e proteção da terra (por exemplo, zonas de amortecimento, limitação de acesso ao território, medidas de acompanhamento e resposta a emergências).
Saiba mais: Os projetos que envolvem comunidades indígenas exigem medidas especiais para promover um desenvolvimento que respeite as tradições e os direitos desses povos ancestrais. Nosso curso sobre o Padrão 7 lhe dará as ferramentas para implementar projetos que atendam à essas necessidades. Disponível em espanhol, inglês, e português.
7. Jorge é o proprietário de uma casa que compartilha com seu parceiro, Eduardo. Eles serão realocados devido a um projeto e Jorge quer que a nova moradia que eles receberão esteja em nome dos dois. Qual é sua opinião? É possível incluir Eduardo?
Resposta: Sim. Tanto Jorge como Eduardo são pessoas afetados pelo projeto e são chefes de família. O plano de reassentamento deve assegurar os direitos dos dois, independentemente do gênero ou orientação sexual.
Saiba mais: A igualdade de gênero não é apenas uma questão de justiça e de direitos humanos, mas também uma questão que impulsiona o desenvolvimento sustentável. Neste curso, em formato de Escape Room, sobre o Padrão 9, você terá que resolver desafios que o levarão a promover a igualdade de gênero e a abordar os riscos de violência sexual e discriminação nos projetos. Disponível em espanhol e inglês.
8. Qual é o principal componente a se considerar ao estabelecer a linha de base social de um projeto?
Resposta: Examinar a organização de todas as comunidades e grupos e entender como os níveis e tipos de oportunidades e riscos se aplicam a diferentes grupos.
Saiba mais: A avaliação de impacto social (ESI) refere-se ao conjunto de processos para analisar, monitorar e gerenciar as consequências sociais de intervenções planejadas e quaisquer processos de mudança social promovidos por essas intervenções. Neste curso, você aprenderá sobre os dez elementos de uma ESI e como utilizá-los durante a preparação e a implementação do seu projeto. Disponível em espanhol e inglês.
Você também poderá encontrar todos esses cursos e as informações correspondentes em nosso site: www.iadb.org/cursosesg.