- A pobreza e a degradação ambiental na Amazônia estão estreitamente relacionadas. Promover meios de vida sustentáveis e conservar as florestas fazem parte de um mesmo desafio.
- As populações vulneráveis, incluindo os povos indígenas, as comunidades rurais, as mulheres e os trabalhadores informais, enfrentam riscos acumulados decorrentes tanto da pobreza quanto dos fenômenos meteorológicos extremos, frequentemente sem mecanismos adequados para absorver esses impactos.
- Três tipos de instrumentos de proteção social —regulares, adaptativos e socioambientais— são mais eficazes quando implementados de maneira complementar e com a participação ativa dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.
A Amazônia abriga um extraordinário capital natural: florestas que ajudam a regular os padrões atmosféricos globais, rios que sustentam regiões inteiras em sete países e uma biodiversidade que não existe em nenhum outro lugar do planeta. No entanto, as comunidades que vivem mais próximas a esses ecossistemas estão entre as mais desatendidas da América Latina e do Caribe. A Figura 1 ilustra a magnitude dessas lacunas: mais de um terço da população da Amazônia vive abaixo da linha de pobreza, com taxas de pobreza 8,3 pontos percentuais superiores às das zonas não amazônicas. Além disso, quase metade da população carece de acesso a pelo menos um serviço essencial.
As áreas rurais também enfrentam desafios significativos: a pobreza atinge 39,4% da população, em comparação com 33,9% nas áreas urbanas. Nos territórios indígenas, 40,5% das pessoas vivem em situação de pobreza, seis pontos percentuais acima da média regional. As mulheres enfrentam desafios adicionais, como renda menor, menor participação no mercado de trabalho e uma maior carga de trabalho de cuidados não remunerado. Além disso, como mostra o mapa da Figura 1, as áreas com maiores níveis de biodiversidade e serviços ecossistêmicos costumam coincidir com aquelas que apresentam maiores níveis de pobreza. Esses desafios concentram-se especialmente em territórios remotos, rurais e indígenas, onde a privação se sobrepõe ao isolamento geográfico.
Quase metade da região está exposta a desastres e fenômenos meteorológicos extremos, cuja frequência e intensidade aumentaram nas últimas décadas. Esses fenômenos afetam de maneira desproporcional as populações mais pobres e vulneráveis. Estima-se que 14,5 milhões de pessoas em situação de pobreza vivam em áreas de alto risco de secas e incêndios florestais, enquanto 25,4 milhões residem em áreas com ecossistemas degradados.
Essas pressões podem gerar um círculo vicioso que empurra mais pessoas para a pobreza e aprofunda as vulnerabilidades existentes. Quando ocorre um desastre, os domicílios de baixa renda costumam carecer de seguros ou mecanismos de proteção. Como resultado, muitas famílias recorrem a estratégias de sobrevivência, como vender ativos produtivos, retirar os filhos da escola, aumentar o trabalho infantil ou explorar excessivamente os recursos naturais para subsistir. Embora essas estratégias possam ajudar a cobrir necessidades imediatas, elas também enfraquecem a resiliência a longo prazo e aprofundam os ciclos de pobreza. Proteger a Amazônia hoje implica salvaguardar tanto o seu capital natural quanto o bem-estar das pessoas e comunidades que dependem dele.
Nossa publicação Amazônia: Uma jornada rumo à prosperidade e à resiliência faz parte do Amazônia Sempre, um programa integral que busca expandir o financiamento, compartilhar conhecimento estratégico para a tomada de decisões e fortalecer a coordenação regional para acelerar o desenvolvimento sustentável, inclusivo e resiliente da região amazônica. A publicação identifica três tipos de instrumentos de proteção social essenciais para a região.
A proteção social regular, que inclui mecanismos contributivos, como pensões e seguros-desemprego, bem como programas não contributivos, como as transferências monetárias, desempenha um papel central na estabilidade das famílias. Esses instrumentos ajudam a sustentar a renda e o consumo, ao mesmo tempo em que melhoram o acesso aos serviços de educação e saúde.
O Cadastro Único do Brasil, por exemplo, cobre aproximadamente 95 milhões de pessoas em todo o país, das quais cerca de 19 milhões vivem na Amazônia.
No entanto, persistem lacunas significativas de cobertura e focalização. Cerca de 46% das pessoas em situação de pobreza nos países amazônicos não recebem transferências monetárias, enquanto se estima que 35% dos beneficiários não sejam pobres. A informalidade agrava ainda mais o desafio: nas áreas amazônicas da Bolívia, Colômbia e Peru, mais de 80% dos trabalhadores atuam na informalidade, o que limita seu acesso a regimes contributivos e, em muitos casos, também a programas não contributivos.
Apesar dessas limitações, as transferências monetárias continuam sendo uma ferramenta fundamental para reduzir a vulnerabilidade. Sem elas, a pobreza nos países amazônicos seria aproximadamente 2,2 pontos percentuais mais alta.
A proteção social adaptativa complementa esses esforços ao integrar a gestão do risco de desastres com as políticas de bem-estar social, permitindo oferecer assistência oportuna durante as crises.
No Peru, por exemplo, durante o Fenômeno do El Niño Costeiro de 2017, o governo distribuiu bônus de emergência a beneficiários dos programas Juntos e Pensión 65 nos distritos afetados. No Brasil, o Sistema Único de Assistência Social coordena ações com os órgãos de defesa civil para implementar medidas de proteção social adaptativa antes, durante e depois das emergências.
Esses são exemplos promissores, embora ainda pouco disseminados. Os fundos de contingência e os mecanismos de seguro continuam limitados, e muitos sistemas ainda carecem da flexibilidade necessária para ampliar rapidamente a cobertura quando ocorre um desastre.
Por fim, os programas de proteção socioambiental combinam objetivos sociais e de conservação. Iniciativas como o Bolsa Verde no Brasil, o Sócio Bosque no Equador e o Programa Bosques no Peru oferecem transferências monetárias ou em espécie a pessoas e comunidades de baixa renda que contribuem para a conservação dos ecossistemas nativos.
Além do apoio financeiro, esses programas costumam incluir assistência técnica, capacitação e oportunidades para fortalecer meios de vida sustentáveis, permitindo que as comunidades locais atuem como guardiãs da natureza a longo prazo.
Os resultados são tangíveis: o Bolsa Verde contribuiu para uma redução de 22% no desmatamento em assentamentos amazônicos, enquanto o Sócio Bosque alcançou reduções de até 1,5%, particularmente por meio de contratos coletivos.
Transformar um círculo vicioso em um círculo virtuoso requer fortalecer a proteção social, desenvolver sistemas adaptativos com protocolos claros e financiamento de contingência, e impulsionar programas socioambientais com abordagens territoriais.
A participação das comunidades vulneráveis e das populações locais é fundamental para garantir que essas iniciativas sejam eficazes e sustentáveis.
A proteção social desempenha um papel central para promover o desenvolvimento inclusivo, fortalecer a resiliência e apoiar a sustentabilidade de longo prazo. Ao investir em sistemas integrados e adaptativos, os países amazônicos podem expandir oportunidades, fortalecer os meios de vida e construir uma maior resiliência frente aos desafios do futuro.
Quer saber mais? Baixe a nossa publicação Amazônia: Um Amazônia: Um jornada rumo à prosperidade e à resiliência.
Nota: Este artigo de blog faz parte de um esforço conjunto desenvolvido em colaboração com equipes de todo o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contribuições de Arturo José Galindo e Nadia Rocha.