A trajetória de Belize em direção a um futuro positivo para a natureza: incluindo o capital natural nas políticas e nas finanças
Em um mundo que reconhece cada vez mais o valor intrínseco da natureza, Belize se destaca por ser um país pioneiro. Essa nação centro-americana está redefinindo a riqueza ao incluir o capital natural nas suas decisões econômicas e financeiras em âmbito nacional. Com o oceano profundamente entrelaçado com a sua cultura, os seus meios de subsistência e a sua identidade, Belize está demonstrando que o crescimento econômico e a conservação dos ecossistemas podem avançar juntos.
Na vanguarda dessa transformação está o Ministério da Economia Azul e Conservação Marinha de Belize que, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), do Projeto Capital Natural (NatCap) da Universidade de Stanford e do Fundo Global para o Meio Ambiente (FMAM), tem desenvolvido a estrutura, pesquisas e painéis inovadores que associam financiamentos para a natureza com resultados socioeconômicos.
Um novo relatório, Monitoramento do progresso rumo a um futuro próspero e sustentável: Belize, detalha como essas ferramentas estão ajudando Belize a incorporar o capital natural em seus parâmetros de desenvolvimento e financiamento como parte de sua ambiciosa estratégia de economia azul.
A natureza como base da prosperidade
Belize reconhece que o seu patrimônio natural é fundamental para as suas economia e resiliência. Os seus ecossistemas marinhos e costeiros — incluindo recifes de coral, pradarias marinhas e manguezais — fazem parte da maior barreira de corais do hemisfério ocidental e sustentam a segurança alimentar, a pesca artesanal e um setor turístico que representa mais de 40% do PIB e do emprego.
No entanto, esses ecossistemas vitais enfrentam pressões crescentes: aumento do nível do mar, branqueamento de corais, tempestades mais intensas, pesca sem sustentabilidade, desenvolvimento costeiro, escoamento agrícola, águas residuais sem tratamento e poluição por plásticos. Para enfrentar esses desafios, Belize impulsiona uma ambiciosa estratégia de economia azul que proteja a biodiversidade e, ao mesmo tempo, promova um crescimento inclusivo e que resista ante as alterações climáticas.
Transformar a visão em ação
Em 2023, uma equipe multidisciplinar (que incluiu a Unidade de Permanência do Financiamento do Bônus Azul no Gabinete do Primeiro Ministro, o Ministério da Transformação Econômica, o WWF-Belize, o BID e pesquisadores da NatCap) uniu forças para operacionalizar a visão de Belize. O objetivo: fornecer aos líderes nacionais e locais ferramentas de dados para quantificar, monitorar e relatar os múltiplos benefícios do capital natural azul.
A colaboração produziu três resultados principais:
- Estrutura de KPI sociais e ambientais. O projeto piloto procurou identificar um subconjunto de KPIs interligados, centrados nas pessoas e na natureza, para demonstrar como os resultados ecológicos e sociais podem orientar a tomada de decisões políticas e financeiras. Esses indicadores estão alinhados com dois compromissos denominados Bono Azul e Resilient Bold Belize, bem como com instrumentos de política nacional, como o Plano Integrado de Gestão da Zona Costeira e o Plano Oceânico Sustentável de Belize. Para mais detalhes sobre os KPIs selecionados, consulte o Apêndice 1 do relatório completo.
- Pesquisa de monitoramento de empregos na economia azul. A equipe a propôs como uma ferramenta inovadora, científica e focalizada nos meios de subsistência que dependem do capital natural azul. A pesquisa está sendo aplicada em 17 comunidades costeiras e busca estabelecer uma linha de base e acompanhar as mudanças em KPIs sociais relacionados a esses meios de subsistência. Coleta dados sobre pesca, turismo, cultivo de algas, pequenos negócios e monitoramento ambiental, fornecendo informações sobre equidade de gênero, padrões de emprego e resiliência econômica, e ajudando os formuladores de políticas a elaborar iniciativas de economia azul mais inclusivas.
- Projeto de modelo para um painel de KPI centralizado. O modelo contempla o projeto tanto das fontes de entrada de dados quanto dos usuários da saída de dados. Integra informações intersetoriais para auxiliar diversas agências governamentais no acompanhamento dos avanços em direção às metas da economia azul e na implementação de estratégias de financiamento orientadas a resultados. Uma vez automatizado, o painel permite monitorar os KPIs e os fluxos de dados e contribui para a tomada de decisões com base em evidências.
O BID e a NatCap também estão apoiando o governo de Belize por meio de trabalho de capacitação e protocolos de intercâmbio de dados, a fim de garantir que as instituições locais possam utilizar efetivamente os KPIs e a pesquisa e, posteriormente, implementar um sistema sólido de MRV (monitoramento, relatório e verificação) baseado no painel.
Aprendizagens e impactos
A experiência de Belize oferece lições valiosas para outros países que buscam alinhar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos com suas estratégias econômicas nacionais e planos de financiamento. Entre os principais aprendizados estão:
- Liderança do mais alto nível e visão de longo prazo são essenciais. O sucesso deste projeto piloto destaca a importância de um compromisso governamental sustentado para incorporar o capital natural na tomada de decisões. O Gabinete do Bônus Azul (principal contraparte e entidade articuladora) depende do Gabinete do Primeiro-Ministro. Isso fez a diferença para legitimar os esforços e foi fundamental para avançar na coerência das políticas e na apropriação nacional da agenda da economia azul.
- Parcerias que unem ciência, política e finanças. As alianças estratégicas (que combinam a perícia técnica do Projeto Capital Natural da Universidade de Stanford, a capacidade de influência do Ministério da Economia Azul e Conservação Marinha e o apoio financeiro do BID e do FMAM) foram essenciais para passar da teoria à implementação. Esse modelo demonstra como a colaboração entre múltiplos atores acelera o progresso.
- Medir o que importa. Ao integrar indicadores sociais em seus sistemas de monitoramento do uso sustentável dos recursos marinhos, Belize garante que os investimentos na economia azul se traduzam em benefícios reais para as comunidades costeiras. Essa abordagem inclusiva posiciona o país como referência global em governança oceânica equitativa. O projeto piloto também serve de modelo para outros países que buscam desenvolver sistemas de acompanhamento de KPIs para as suas economias azuis e demonstrar avanços sob mecanismos de financiamento baseados em resultados.
- Dos dados à ação política. A estrutura de KPI desenvolvida no projeto-piloto informará as atualizações do Plano Integrado de Gerenciamento da Zona Costeira e do Plano Oceânico Sustentável de Belize, ambos vinculados aos compromissos do Bônus Azul. Essas ferramentas permitem a tomada de decisões baseadas em evidências e ajudam o governo a acompanhar a conformidade com suas metas de sustentabilidade.
Incorporação da biodiversidade por meio de abordagens de capital natural
O projeto-piloto de Belize faz parte de uma cooperação técnica regional mais ampla financiada pelo FMAM, implementada pelo BID e liderada com a experiência científica do Natural Capital Project de Stanford, ajudando os países a identificar, avaliar e incluir o seu capital natural nas decisões políticas e de investimento.
Projetos pilotos em Belize, no Chile, na Colômbia, no Equador e no Uruguai estão produzindo:
- Um modelo estrutural padronizado com materiais de capacitação.
- Ferramentas personalizáveis para ampliar a avaliação e a contabilidade do capital natural.
- Estudos de caso com exemplos para integrar os valores dos serviços ecossistêmicos nas contas nacionais, nos sistemas de MRV, nos orçamentos públicos, na formulação de políticas e nos planos de investimento.
O projeto-piloto de Belize também faz parte do projeto Pessoas, Planeta, Prosperidade (3Ps), por meio do qual a NatCap colabora com o BID, o ADB e o Banco Mundial para ampliar as abordagens de capital natural em 16 países.
Mais informações sobre o GEF e o Projeto Capital Natural