- A América Latina e o Caribe apresentam experiências concretas que estão transformando a organização social do cuidado. O desafio é criar condições para ampliar as iniciativas que já se mostraram bem-sucedidas.
- Ampliar os programas de cuidado exige fortalecer cinco condições interdependentes: governança, financiamento, capital humano, qualidade e corresponsabilidade pelo trabalho de cuidado.
- Expandir a cobertura não basta: o desafio é garantir que os serviços de cuidado alcancem mais pessoas, mantendo sua qualidade e sustentabilidade.
O cuidado é fundamental para o desenvolvimento humano e uma condição indispensável para construir sociedades mais produtivas, equitativas e sustentáveis. Na América Latina e no Caribe, porém, ainda há um longo caminho a percorrer para que serviços de cuidado de qualidade estejam disponíveis em grande escala para quem precisa deles.
Segundo um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a cobertura dos serviços de cuidado infantil, por exemplo, alcança entre 30% e 40% em alguns países, enquanto os serviços de cuidados de longa duração financiados com recursos públicos alcançam menos de 5% das pessoas idosas que necessitam de cuidados (disponível em inglês). Ainda assim, nossa região já conta com experiências concretas de cuidado que mostram como avançar.
A nova publicação do BID Caminhos para construir sistemas de cuidado: nove estudos de caso da América Latina e do Caribe (disponível em espanhol) analisa programas e serviços de cuidado liderados por governos nacionais que atendem pessoas e famílias em suas comunidades. Essas experiências permitem extrair lições sobre um dos principais desafios da região: como expandir os serviços de cuidado sem perder qualidade ou sustentabilidade.
Em artigos do blog e publicações anteriores, abordamos os desafios que os países enfrentam (disponível em inglès) para avançar na agenda do cuidado. Agora, aprofundamos essa análise e examinamos como alguns desses desafios estão sendo traduzidos em soluções concretas. A partir de nove experiências desenvolvidas em diferentes territórios, identificamos lições que podem ser úteis para países que buscam ampliar serviços existentes ou desenvolver novos.
Essas experiências são:
- Brasil: Cuidado domiciliar: serviço integrado de cuidado domiciliar para pessoas idosas e seus cuidadores não remunerados.
- Chile: Centros Comunitários de Cuidado/Chile Cuida.
- Colômbia: Projeto-piloto para o fortalecimento de organizações comunitárias de cuidado.
- Costa Rica: Centros-Dia para Pessoas Idosas.
- México: Novo modelo de Centros de Educação e Cuidado Infantil/CECI.
- Panamá: Centros de Atenção Integral à Primeira Infância/CAIPI.
- Paraguai: Programa Nacional de Atenção Integral à Primeira Infância, Sementes do Futuro.
- República Dominicana: Modelo de cuidado domiciliar para pessoas idosas em situação de dependência.
- Uruguai: Centros Interinstitucionais de Educação e Cuidado Infantil de Sindicatos e Empresas Privadas/SIEMPRE.
Os casos abrangem serviços de cuidado domiciliar para pessoas idosas em situação de dependência, centros comunitários de cuidado, serviços para a primeira infância, modelos de apoio a cuidadores e mecanismos de coordenação que envolvem governos, comunidades, empresas privadas e organizações sociais.
Essas experiências diferem em suas abordagens e contextos, mas, em conjunto, demonstram que a região já acumulou conhecimentos sobre como organizar serviços, mobilizar atores estratégicos, desenvolver capacidades e responder às necessidades específicas de cuidado nas comunidades locais.
A publicação parte de uma pergunta central: o que é necessário para que um programa ou serviço de cuidado amplie sua cobertura, mantenha sua qualidade e se torne uma política sustentável?
Uma conclusão importante é que ampliar um programa ou serviço que funciona em determinado território exige fortalecer cinco condições interdependentes para apoiar sua expansão: governança, financiamento, capital humano, qualidade e corresponsabilidade pelo trabalho de cuidado. O desafio não é simplesmente replicar um modelo, mas construir as condições e capacidades necessárias para que ele funcione em diferentes contextos, mantenha seus padrões e permaneça sustentável ao longo do tempo.
O cuidado envolve diversos setores, como desenvolvimento social, educação, saúde e mercado de trabalho, e, por isso, exige coordenação. No entanto, os casos mostram que a coordenação, por si só, nem sempre é suficiente.
A Costa Rica, por exemplo, destaca a importância de ter uma liderança clara no sistema de governança da política de cuidado, com mandato e capacidade técnica que facilitem a coordenação entre diferentes atores. No âmbito territorial, o Brasil e a Colômbia mostram que os marcos nacionais (legislação e políticas de cuidado) precisam ser traduzidos em planos locais, recursos e capacidades adaptados a cada contexto.
A continuidade é outro desafio. Sistemas, políticas e serviços de cuidado exigem horizontes de longo prazo que transcendam os ciclos de governo. O Uruguai, o Chile e o Panamá ilustram como marcos legais, institucionalização e o consenso contribuem para sustentar esses processos.
A ampliação também exige definir como a expansão será financiada. Um programa pode começar com recursos temporários ou extraordinários, mas uma política sustentável precisa de mecanismos previsíveis de financiamento e de responsabilidades claramente definidas entre os diferentes níveis de governo e os atores envolvidos.
Oferecer serviços que alcancem mais pessoas não significa necessariamente oferecer serviços melhores. A expansão exige infraestrutura adequada, profissionais de cuidado capacitados e mecanismos para garantir padrões de qualidade.
Esse é um dos principais gargalos na nossa região: a disponibilidade de recursos humanos qualificados. Os nove casos analisados destacam a necessidade de avançar simultaneamente na formação de mais cuidadores remunerados e na certificação daqueles que já realizam essas atividades, juntamente com a criação de melhores condições de trabalho e medidas que protejam seu bem-estar.
As experiências da República Dominicana e do México oferecem diferentes abordagens de profissionalização por meio de formação e mentoria. O Chile e o Brasil, por sua vez, demonstram a importância de incorporar o bem-estar dos cuidadores aos modelos de cuidado.
A qualidade também exige sistemas de informação, monitoramento e avaliação. O Panamá é um exemplo de como a definição de padrões, mecanismos de verificação e incentivos podem orientar a melhoria dos serviços. No Uruguai, a avaliação externa dos Centros SIEMPRE gerou evidências para embasar decisões sobre a expansão do modelo.
Em conjunto, esses casos mostram que ampliar os serviços de cuidado exige desenvolver as capacidades necessárias para garantir a qualidade, medir resultados e melhorar continuamente os serviços à medida que se expandem.
Os sistemas e as políticas de cuidado não podem depender exclusivamente das famílias - e, dentro delas, das mulheres -, mas também não podem ser construídos apenas pelo Estado. Os casos analisados propõem diferentes formas de coordenar os setores público e privado, as comunidades, as organizações sociais e as famílias na oferta de cuidado.
A Colômbia demonstra o potencial de fortalecer a participação comunitária, sob uma direção clara do Estado que assegure o acesso e o financiamento. A República Dominicana e o Uruguai ilustram como o setor privado pode contribuir por meio do fornecimento de infraestrutura, gestão e capacidades instaladas.
Compartilhar a responsabilidade pelo trabalho de cuidado entre homens e mulheres também deve ser incentivado dentro dos lares. O Paraguai evidencia a importância de combinar serviços com ações de apoio às famílias e com medidas que incentivem uma maior participação dos pais no cuidado de seus filhos.
Esse desafio também se estende à força de trabalho remunerada do cuidado. As mulheres representam a maioria das pessoas que trabalham no setor de cuidado, e os casos analisados mostram que é possível avançar em estratégias que contribuam para diversificar essa força de trabalho.
A ampliação do cuidado implica, portanto, a expansão não apenas dos serviços, mas também da rede de atores envolvidos em sua oferta, redistribuindo as responsabilidades que assumem.
Os países da América Latina e do Caribe não precisam criar soluções do zero. A região já conta com experiências, inovações institucionais e aprendizados locais que podem servir como ponto de partida.
O desafio é criar condições para que essas experiências que funcionam possam alcançar mais pessoas, manter sua qualidade e se sustentar ao longo do tempo. Aprender com o que já existe pode nos ajudar a passar de programas concretos para serviços de cuidado com maior escala e sustentabilidade.
Conheça as nove experiências por meio das histórias das pessoas que as lideram (vídeos disponíveis em espanhol):